terça-feira, outubro 22, 2013

Congresso Estadual do Psol

Neste Domingo dia 20 de outubro Estivemos presente no Congresso Estadual do PSOLque se realizou na cidade de São Paulo. Este que deveria ser uma espaço de diálogo, discussão sobre conjuntura nacional e internacional deixou a desejar. O próprio formato foi feito para que se houvesse exposição de idéias e votação, pois só durou um dia não havendo tempo hábil para tal.
Diante da conjuntura nacional em que a Prefeitura do Psol em Macapá está se aliando com a direita do DEM precisamos repensar que partido, repensar que Psol queremos levar as ruas em 2014. Por isso defendemos um partido para e com a  classe trabalhadora, que se dirija a ela e caminhe com ela. Que dialogue com movimentos sociais, e que esteja antenada aos anseios destes.

segunda-feira, outubro 21, 2013

Carta ao Sr João Cury em relação ao contrato com a empresa Sangari.

Senhor Prefeito,
A população de Botucatu está indignada com a denúncia feita pelo Ministério Público, entendemos que um projeto de tamanhã importância como citado pelo Senhor Minetto deveria ter mais atenção. Deveria se desenvolver corretamente e não da forma como foi feita. Contrato sem licitação joão? Assim não dá.
Agora quero ver explicar direito pois o povo está de olho. Educação não se brinca. Nossos alunos merecem qualidade. Merecem acesso e permanência nas escolas, merecem uniforme,material e merenda da melhor qualidade e não o dinheiro da Educação indo parar em outro lugar.

MP pede perda de mandato de João Cury, além de ressarcimento dos cofres públicos


Por Sérgio Viana 

Após analisar o maior contrato (em valores) da história de Botucatu, o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do promotor Paulo Sérgio Abujamra, ingressou com um pedido de ação civil pública contra o atual prefeito João Cury Neto, o ex-secretário de Educação Narciso Minetto Júnior e a empresa Sangari, hoje denominada Abramundo Educação e Ciências LTDA.

Assinado em 2010, o contrato entre o município e a Sangari tinha um valor total de R$ 11.241.832,02, dos quais R$ 6.996.896,52 foram pagos, com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O MP considerou que a contratação foi feita com “estranha agilidade” e “manifesta negligência” por parte de João Cury e Minetto, uma vez que foi realizado com dispensa de processo de licitação e sem resultados práticos para o desenvolvimento do ensino no município.

Responsável por requerer a feitura do contrato nº 01/2010, Minetto foi quem também pediu que não houvesse licitação para a assinatura, uma vez que a Sangari seria a única empresa no mercado a oferecer uma nova metodologia de ensino de ciências para os alunos de nível fundamental, o que foi acolhido por João Cury e a Assessoria Jurídica do município.

No entanto, em abril de 2012, o próprio ex-secretário de Educação é quem pede a rescisão contratual, alegando “dificuldades de implantação plena do programa de Ensino de Ciências nas unidades da rede escolar municipal de ensino fundamental” e “incompatibilidade e inadequação dos conteúdos e metodologias utilizados pela contratada (Sangari) com aqueles do material utilizado pela rede municipal de ensino” – conforme citado na Ação do Ministério Público.

Estranha agilidade e manifesta negligência
O promotor, Paulo Abujamra, salienta que realmente não há provas de que o sistema oferecido pela Sangari (Abramundo) fosse único, do mesmo modo como não é possível, através dos documentos apresentados, justificar o valor acertado em contrato.

Além de apostilas para alunos e professores, os “kits de ciências” fornecidos pela empresa eram compostos por materiais como tesoura, papel toalha, caneta, caixas de papelão e copos plásticos, além seres vivos (minhocas, peixes e plantas) e itens com conteúdo desconhecidos e sem descrição de preço unitário.
Apesar de em entrevista à Rádio Municipalista, o prefeito João Cury lembrar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter atestado o processo como regular, o Ministério Público salienta que o próprio Tribunal determina, em 2007, que toda contratação de sistemas de ensino devem ser precedidas de processos licitatórios – o que não foi feito em Botucatu.

Comparações
A fim de facilitar a compreensão do caso e do alto valor contratual (R$ 11.241.832,02) entre o município e a empresa, Abujamra faz comparações como o valor destinatado a construção de uma escola de ensino fundamental em Botucatu, no ano de 2006, sendo o montante de R$ 2.049.974,48.
E até o prédio do novo Fórum, que ele considera “extremamente espaçoso, confortável e moderno”, orçado em R$ 14.866.497,88.

Definindo a contratação como “apressada e desastrada”, o Ministério Público considera o caso de “grande prejuízo experimentado pelo município [e população]” e defende que o valor efetivamente pago entre 2010 e 2011 (R$ 6.996.896,52) deverá retornar aos cofres públicos.

Além da devolução do valor pago, por fim, o MP ainda pede o reconhecimento dos atos de improbidade administrativa por parte de Narcizo Minetto e João Cury, bem como a suspensão de seus diretos políticos, pagamento de multas e perda da função pública.