segunda-feira, fevereiro 28, 2011

A Revolução Árabe

Todas as revoluções são impossíveis até se tornarem inevitáveis, Leon Trotsky

Por Silvia Santos – Executiva Nacional do PSOL
As revoluções na Tunísia e no Egito confirmam a magnífica definição de Trotsky. Começou a Revolução Árabe, um verdadeiro terremoto de consequências ainda imprevisíveis. A queda de Mubarak é um primeiro grande triunfo do movimento de massas e uma grave derrota do imperialismo norte-americano, europeu e de seu agente, o Estado de Israel.
Toda a revolução nos obriga a acompanhar os acontecimentos à luz da teoria e da experiência anterior. Junto à solidariedade e ao entusiasmo, surgem as necessárias análises e propostas elaboradas por estudiosos políticos, organizações e militantes de toda a parte, com o fim de aportar ao processo revolucionário. Nossas reflexões somam-se às contribuições já apresentadas no PSOL, por Pedro Fuentes e Israel Dutra (Tunísia e Egito: uma revolução democrática percorre os países árabes – http://internacionalpsol.wordpress.com/2011/02/07/tunisia-e-egito-uma-revolucao-democratica-percorre-os-paises-arabes/) com o qual fizeram um curso de formação. Vamos nos deter, sobretudo, no caráter da revolução e do programa, uma vez que, na proposição dos autores, a perspectiva do processo revolucionário é de inevitavelmente se deter nas conquistas democráticas, para o qual defendem como única tarefa e método para avançar o da Assembleia Constituinte, conclusão com a qual discordamos e chamamos a debater.

1 – Marco internacional: a hegemonia norte-americana em decadência

Somente no marco da situação mundial é possível entender o processo revolucionário aberto no norte de África. Concordamos que “os Estados Unidos atravessam a pior etapa de sua decadência”, como afirmam os companheiros.  Existe uma profunda unidade entre esse processo, a derrota militar dos EUA no Iraque, o pântano que se tornou a intervenção no Afeganistão, a impossibilidade de derrotar as massas palestinas. Se a isso somamos a crise econômica, que não conseguem superar, pois existe uma luta tenaz do movimento de massas mundial contra os planos de austeridade, teremos o quadro que explica a brutal crise da hegemonia imperialista. Isso não significa que tenha surgido outro poder hegemônico. Mas o determinante é que este marco mundial possibilita que eclodam processos revolucionários.
Concordamos com o jornalista e blogueiro egípcio Hossam el-Hamalawy* o qual afirma ter sido a Tunísia o “catalisador” pois existiam condições objetivas para o levante. Fala das “greves operárias desde 2008, da invasão ao Iraque, da Intifada al-Aqsa…. Das mobilizações do ano 2000 em apoio aos palestinos… esse é o marco que foi gerando as condições”.  
*Hossam el-Hamalawy é um jornalista e blogueiro -3arabawy-. Mark Levine, professor da Universidade da Califórnia Irvine, conseguiu contatar Hossam a través de Skype para conseguir um informe de primeira mão sobre os fatos que se desenrolam no Egito. Traduzido do inglês para Rebelión por Germán Leyens e revisado por Caty R.
 Também surgiram comparações com a revolução iraniana de 1979 que derrubou o Xá Rezah Pahlevi, ou com as revoluções nos antigos países “comunistas” do leste europeu ou com a queda das ditaduras latino-americanas. Em relação à revolução de 79 no Irã destacamos uma diferença importante em relação ao Egito: enquanto aquela derrotou às forças armadas do regime, no Egito ainda agora continuam no poder, e pretendem liderar a chamada transição até as eleições, com o apoio dos EUA. Não por acaso sua primeira medida foi declarar que mantinham todos os acordos internacionais, em especial com Israel. Ou seja, não foi derrotado o aparelho militar do antigo regime; avalia-se que o golpe maior foi sobre o serviço secreto. Além do que no Egito o movimento islâmico tem menos peso do que este movimento teve e tem no Irã. Já o que diferencia o Egito da queda das ditaduras latino-americanas e dos regimes estalinistas é o marco mundial: a crise da hegemonia imperialista, as derrotas sofridas no terreno militar, político e econômico às quais se soma, agora, a perda de seu principal bastião na região, depois de Israel, Concretamente, o movimento de massas mundial e a revolução árabe em particular enfrentam um imperialismo enfraquecido (não menos agressivo), o que possibilita avançar nas lutas anti-imperialistas e anticapitalistas.

 2 – A composição social da revolução

Como toda revolução contra uma ditadura, sua composição é heterogênea. Mas em todas elas, os que enfrentam e doam sua vida nessa luta, seu motor fundamental, são os setores populares. Classe média baixa, trabalhadores, desempregados, jovens sem futuro, junto com profissionais liberais, filhos da classe média alta e até de setores burgueses. Mas, não é a burguesia a protagonista, pois ainda que existam setores contrários à ditadura, treme ao ver o povo mobilizado, pois sabe que pode terminar se voltando contra ela como classe. É consciente que em um processo revolucionário, se sabe onde começa, não onde termina.
 Na Tunísia e no Egito tem sido importante a participação da classe trabalhadora. Os internacionalistas têm a tarefa de ajudar a superar as informações propositais de setores da mídia burguesa que falam da importância das redes, mas ignoram ou querem ignorar o peso e o papel dos trabalhadores nesses processos revolucionários, precisamente porque estão empenhados em que não tenham nenhum papel. Enfatizamos a seguir trechos que extraímos da mídia alternativa, que merecem ser lidos com atenção e divulgados para combater às limitadas, e muitas vezes falsas, análises burguesas.
O site Rebelion.org de 10/02, à respeito da Tunísia publicou uma entrevista com Hamma Hammami, secretario geral y porta voz do Partido Comunista dos trabalhadores Tunesinos (PCOT), realizada por Myriam Martin e Coralie Wawrzniak do NPA [... “Inclusive se os dirigentes sindicais da UGTT colaboravam com o regime, seus membros eram sindicalistas militantes o que possibilitou que chegada a hora das greves, os sindicatos pudessem se somar... Em muitas cidades os trabalhadores manifestam frente às sedes das UGTT locais (cuja direção nacional está estreitamente vinculada ao partido de governo) exigindo que se declare a greve. Em outros casos a UGTT se somou às paralisações para evitar perder o controle... aconteceu não somente em regiões de históricas insubordinações operárias como o porto de Sfax ou a região mineira de Gafsa. A luta operária se estende a todo o país.. abrange federações como correios e educação... mas também à maioria dos sindicatos].
Hamma Hammami, afirma também que “ainda que faltassem um programa e uma organização central, o movimento não é verdadeiramente espontâneo no sentido de “ausência de toda organização e de toda consciência”. Não. Há uma consciência política nascida de uma acumulação de lutas nos últimos vinte anos. Por exemplo, a sede da UGTT na cidade de Redeyef é agora o palácio de governo”. 
Nizar Amami, sindicalista, porta voz da liga da Esquerda Operária da Tunísia, (Rebelion, 01-02-11 – Wassim Azreg – NPA) afirma que “[...a esquerda sindical, algumas federações e regionais da UGTT estão hoje no coração do processo revolucionário. Não por acaso são vários anos que foram convocadas greves sem o acordo do secretário geral... Desde o começo das manifestações a ação dos militantes sindicais das federações de professores, de alguns setores da saúde, dos setores de correios, se combinou à dos advogados e dos estudantes da União Geral dos Estudantes de Tunez (UGET)].  No Egito, relata: [...Com a volta ao trabalho em 06/02 em diversas cidades houve greves e ocupações de fábricas. Os protestos laborais se intensificaram em Suez, com a participação dos trabalhadores têxtis... Em Mahalla mais de 1500 trabalhadores da empresa Abu El-Suba se manifestaram bloqueando a estrada. Na cidade de Quesna, 2000 trabalhadores da empresa farmacêutica Sigma se declaram em greve exigindo melhores salários e a destituição dos diretores. No Cairo, mais de 1500 trabalhadores da limpeza manifestaram por aumento salarial a contratação definitiva e a destituição do presidente da administração. Estão em greve os trabalhadores das telecomunicações... Em Suez ocuparam a têxtil Suez Trutst. Mil trabalhadores da fábrica de cimento Lafarge em Suez estão em greve. exigindo a formação de um sindicato e declarando apoio à revolução. Os trabalhadores do cimento de Tora começaram a protestar pelas condições de trabalho... a agencia de notícias oficial publicou: “os empregados detiveram o vice presidente do sindicato de trabalhadores egípcio e exigem sua imediata renuncia... em 8 fevereiro os professores universitários marcharam para a praça em apoio  à revolução... os jornalistas se reuniram na sede do sindicato para pressionar pela destituição do seu dirigente sindical...os trabalhadores da ferrovia estão em greve... ao menos duas fábricas da produção militar em Weleyn estão em greve. Milhares de trabalhadores petroleiros estão marchando para o Ministério do Petróleo... os trabalhadores de Ghazlk Mahalla também estão em greve...]
Já em seis de fevereiro, o mesmo jornalista e blogueiro Hossam el-Hamalawy  declarava: “Há quatro focos de luta econômica: uma siderúrgica e uma fábrica de fertilizantes em Suez; uma têxtil em Mansoura que em greve demitiram o gerente e estão autogestionando a empresa; também tem uma gráfica no sul do Cairo Dar al-Matabi onde também expulsaram o gerente e estão em autogestão… Os três sindicatos independentes (o da arrecadação de impostos; o dos técnicos de saúde e o de aposentados) manifestaram frente a governamental Federação Egípcia de Sindicatos, exigindo o indiciamento de seu presidente por corrupção e o direito a formar sindicatos livres… O Manifesto dos trabalhadores do Metal e do Aço em Helwan, propõe as seguintes demandas: – a imediata saída de Mubarak e de todos os elementos do regime – confisco da fortuna e das propriedades de todos os corruptos – a criação de sindicatos independentes e a preparação de conferências para eleger e formar suas organizações – a recuperação das empresas publicas, sua nacionalização e participação dos trabalhadores e técnicos na sua administração – formação de comitês para assessorar os trabalhadores nos locais de trabalho e supervisionar a produção, distribuição e os preços e salários – a convocação a uma assembleia constituinte de todas as classes populares e tendências para aprovar uma nova constituição e a eleição de conselhos populares sem aguardar as negociações com o regime atual”. 

3 – A luta é por liberdade, trabalho e pão

 A mobilização de massas que derrubou Mubarak significa somente uma Revolução Democrática, que se detém na queda do ditador, cuja perspectiva é lutar pela Assembleia Constituinte, e dessa forma se concretizará a independência nacional, estando impossibilitada de ir além?  Acreditamos que não. Concordamos: a derrubada de uma ditadura é uma tarefa democrática, como também o é a independência do imperialismo ou a reforma agrária. São tarefas democráticas anti-imperialistas. Mas devemos considerar que o motor da revolução nos países do norte de África não é somente a falta de liberdade, mas contra o desemprego, a pobreza, pelo “pão”, enfim, contra todas as consequências da brutal crise econômica que castiga o povo trabalhador e, sobretudo, a sua juventude. Também, não podemos falar simplesmente de uma revolução democrática, sem analisar que está enfrentando um inimigo capitalista e imperialista (Mubarak, EUA, Israel, etc.) e não de um inimigo feudal. Por isso é objetivamente anticapitalista. Não achamos correto o texto dos companheiros quando depois de afirmar que as demandas por trabalho e salário se combinam com a luta contra a autocracia, define que as “principais bandeiras são Abaixo Mubarak e Assembleia Constituinte” e, portanto… a revolução é democrática. As revoluções democráticas nesta época imperialista são revoluções anticapitalistas objetivas, pelo inimigo que enfrentam e pelas forças sociais que a levam adiante, que não são os burgueses e sim os setores populares (classe média baixa) e os trabalhadores, os desempregados, a juventude. Está mais correta a definição do Manifesto das 28 organizações presentes no Congresso do NPA: “Estas revoluções não só abrem caminho para demandas democráticas que acabam com as ditaduras, como também ao questionamento dos sistemas econômicos capitalistas que são as causas de tanta injustiça. As reivindicações sociais estão no coração destas insurreições”.

            4- A queda de Mubarak e a dinâmica das classes

Com a queda de Mubarak, abre-se uma nova etapa com tarefas democráticas a concluir, como derrotar a transição pactuada pelo imperialismo com centro nas forças armadas, e derrotar o novo governo de Ghanouchi na Tunísia. Quem define bem este novo momento é outra vez o jornalista Hossam el-Hamalawy: “suponho que se nosso levante tem êxito e Mubarak cai, aparecerão divisões. Os pobres vão querer ir a posições muito mais radicais, impulsionar a redistribuição radical da riqueza e combater a corrupção, enquanto que os denominados reformistas querem por o freio, pressionar por mudanças “por cima” e limitar um pouco os poderes, mas manter alguma essência do Estado.” Não conhecemos este jornalista, mas com certeza fez uma boa síntese da dinâmica das classes formulada por Trotsky na Revolução Permanente.
Não avaliamos que continue o movimento de forma heterogênea e unificada lutando pela Assembleia Constituinte. O imperialismo busca negociar e pacificar a região, mas não através de “uma democracia burguesa clássica”. Existe uma frente objetiva entre o imperialismo ianque e europeu, o Estado de Israel e os governos árabes reacionários, a alta oficialidade e a cúpula das forças armadas – fundamentais em 30 anos de regime – as empresas imperialistas e os grandes empresários locais que buscam preservar a todo custo a integridade das forças armadas através de algum arremedo de democracia burguesa. Setores pequeno burgueses, partidos e movimentos conciliadores com certeza também buscarão desmobilizar e depositar uma quota de confiança nos militares. A “divisão” a que se refere Hossam fica fácil de ver nos jornais brasileiros. Em14/02 informam das inúmeras greves (entre elas a dos policiais) que tomam conta do Egito e dos chamados do Exército a finalizá-las pelo bem da economia, a Folha.com relata: “Anteriormente nesta segunda-feira, o Exército do Egito pediu por solidariedade nacional, exortou a trabalhadores para que façam seu papel para reavivar a economia do país e criticou ações de greve, após muitos empregados terem sido encorajados pelos protestos que derrubaram o ditador Hosni Mubarak a demandar melhores salários.”   

5 – É necessário um programa de transição

  Como militantes socialistas e internacionalistas, escrevemos sobre uma revolução para aproximar o debate e ver como podemos   ajudar a avançar e contribuir teórica, política e praticamente com as gigantescas tarefas que tem pela frente o povo egípcio. Qual é o programa de transição possível, visto que se trata de combinar “tarefas econômicas e políticas”, sobretudo, agora que caiu Mubarak? Deveriam os militantes socialistas, por exemplo, intervir no Movimento 6 de abril, para ajudar a desenvolvê-lo vinculado às demandas do movimento, visto que expressa um poder dual embrionário? Fortalecer os sindicatos independentes que estão nascendo? Os comitês de bairro? Sem dúvida deveriam apostar e apoiar as greves dos trabalhadores! A luta pela abolição da lei de emergência, a liberdade para estabelecer partidos e a libertação dos prisioneiros políticos! Devem ser fortalecidos todos os organismos de massas para lutar por uma alternativa de poder dos de baixo, para garantir o salário, o pão, a expropriação da riqueza de Mubarak e sua família, a renacionalização das empresas privatizadas e a nacionalização dos setores fundamentais da economia! Defender a necessidade de chamar os soldados e a tropa a se organizar, exigir seu direito a livre organização, para ganhá-los ao lado do povo separando-os da alta oficialidade! É decisivo chamar a impedir qualquer negociação com o antigo regime e suas forças armadas, financiadas pelos EUA! Denunciar que as Forças Armadas pretendem “modificar” a Constituição ignorando o povo! Chamar à luta para confiscar todos os bens do partido de governo! Lutar para  impor as liberdades democráticas mais amplas, julgar os torturadores e assassinos, exigir que sejam respeitados os direitos humanos! Para impor a imediata ruptura com o sionista e racista Estado de Israel e garantir uma Assembleia Constituinte livre e democrática que reorganize o país a serviço da maioria do povo trabalhador! Para garantir estas tarefas tem cada vez mais importância as greves dos trabalhadores e as lutas dos setores populares. Não seria necessário que o central de uma proposta socialista fosse o chamado a que continuem se mobilizando em torno de um programa com as características acima? A maioria das demandas aqui propostas estão desenvolvidas em diversos textos, como o da Frente Democrática 14 de janeiro da Tunísia, ou formuladas parcialmente nas diversas greves.  Do nosso ponto de vista, aqui reside a maior limitação na proposta do texto levado à escola de formação do MES (corrente do PSOL). Pois não levanta nenhuma bandeira nem tarefa, a não ser Assembleia Constituinte, ainda que apareça escrito que a revolução combina tarefas econômicas e políticas.
O texto define que a revolução somente poderá avançar para uma democracia radical parecida com América Latina, nacionalista, ou seja, a um processo semelhante ao venezuelano. Por isso, a única tarefa que propõem é a de eleições para uma Assembleia Constituinte definida como objetivo a alcançar e também o caminho para se chegar à independência do imperialismo, sendo que no texto não se assinala a necessidade de continuar a mobilização e as greves. Para que não fiquem dúvidas, o texto dos companheiros completa: “quem levantar hoje as bandeiras do socialismo está descontextualizado, pois a revolução é democrática”. E esclarecem que, somente se o processo revolucionário cumpre a etapa de libertação nacional, numa etapa posterior se poderá entrar numa dinâmica socializante.
Achamos oportuno lembrar que nem a revolução russa se fez com a bandeira do socialismo, mas com as de PÃO, PAZ E TERRA, assim que nem queremos entrar nessa polêmica, pois não estamos defendendo que no Egito a revolução se faz agitando essa bandeira.
Como o texto não fala concretamente da situação e das reivindicações do povo trabalhador e dos setores populares, dos processos reais que estão ocorrendo, da dinâmica de quem serão os verdadeiros protagonistas das lutas que estão por vir após a queda de Mubarak, nada disto, concluímos que os autores confiam que poderá a independência nacional ser realizada pelas forças armadas, daí a comparação com a Venezuela de Chávez? A conquista da independência nacional nada teria a ver com a luta da classe trabalhadora pela sua libertação, estaria completamente isolada da luta pelo socialismo à qual se chegaria numa etapa posterior. Esta se converte assim numa etapa obrigatória e compete a setores burgueses, pequeno-burgueses e militares dirigi-la visto que, na análise, a classe trabalhadora não cumpre nem pode cumprir papel importante neste processo. Apoiam-se no fato real da não existência de uma direção revolucionária socialista. Mas a conclusão não é que se abrem condições excepcionais para construí-la, mas a inviabilidade de qualquer avanço para lutar por uma saída de fundo do ponto de vista de classe, utilizando um método fatalista e determinista. A nosso ver, uma saída tipo Nasser  traz todas as contradições do nacionalismo burguês.[1]
Novamente, retomamos o Manifesto das 28 Organizações presentes no Congresso do NPA que ao invés de desvincular as tarefas anti-imperialistas das socialistas como faz o texto do MÊS, coloca: “Isto significa que os povos da Tunísia e do Egito, as forças que desejam abrir o caminho anti-imperialista e socialista nos seus próprios países, necessitam da solidariedade e o apoio ativo dos revolucionários e dos movimentos anti-imperialistas, sociais, sindicais do mundo inteiro”.

5 – Revolução democrática e revolução permanente

O texto faz importante referência às teses da Revolução Permanente de L. Trotsky. Essa formulação da dinâmica revolucionária combina  diversos aspectos como o papel e a dinâmica das  classes, as tarefas a cumprir e o movimento dialético do processo internacional.  Demonstramos com diversos exemplos que a dinâmica de classes é uma até a queda da ditadura, e se abre uma nova quando o velho regime cai. Sobre as tarefas, já vimos, por exemplo, que o Manifesto dos trabalhadores do Metal e do Aço combina diversas reivindicações e consignas; o mesmo se dá na declaração da Frente Democrática 14 de janeiro da Tunísia, um programa e combinação de tarefas, não somente Assembleia Constituinte. E se observamos as greves que estão acontecendo por salário, condições de trabalho e pela remoção dos diretores das empresas, veremos que longe de resumir a luta à Assembleia Constituinte, estas assumem e combinam cada vez mais tarefas claramente anticapitalistas com as democráticas. A dinâmica internacional da revolução está mais do que demonstrada nas lutas contra os governos e contra a fome que se alastram nos países do norte de África; nas mobilizações de muitos países do mundo festejando a queda de Mubarak; na influência que prevemos terão os imigrantes africanos na Europa que luta e resiste contra o ajuste, todos processos que retroalimentam a crise econômica, política e militar do imperialismo. Infelizmente, os autores confiam em que os países da ALBA são o ponto mais avançado da solidariedade internacional e os consideram parte dos socialistas latino-americanos, sendo que nenhum dos seus governos antes da queda de Mubarak teve a coragem de se pronunciar pela queda do sanguinário ditador, nem manifestaram solidariedade com os heroicos povos africanos e menos ainda romperam relações com os ditadores da Tunísia e Egito, calando de uma forma covarde. A verdadeira solidariedade está sendo nos fatos levada adiante pelos povos árabes que lutam contra suas respectivas ditaduras e contra os planos de fome; pelos trabalhadores e o povo que resiste na Palestina e vibram com os primeiros triunfos da Tunísia e do Egito; pelas massas que na Europa enfrentam os planos de ajuste e os governos que os aplicam, por todos aqueles que lutam sem trégua contra o imperialismo e os governos capitalistas nacionais, sem depositar confiança em salvadores da pátria, mas confiando cada vez mais nas suas próprias forças. Estas mobilizações extraordinárias com certeza não agitam a bandeira do socialismo, mas na prática sua luta é infinitamente anti capitalista e internacionalista, ou seja, com dinâmica socialista.   Somente desta maneira, o movimento de massas irá superando o atual vazio de direção revolucionária e criando o fator subjetivo imprescindível: um partido socialista e revolucionário.  

[1] É importante rever a origem de Mubarak e o que aconteceu com o governo e o movimento nacionalista burguês no Egito. Mubarak não “brotou” de um desconhecido processo reacionário. Mubarak, assim como Anwar El- Sadat, seu antecessor, foram expressão da degeneração do movimento nacionalista burguês liderado por Nasser. Esse, foi o inspirador do golpe de estado de 1952 que terminou com a monarquia, obteve a retirada das tropas inglesas, fundou com Síria a República Árabe Unida. Em 1956 nacionalizou o Canal de Suez que provocou a invasão por parte de Inglaterra, França e Israel para recuperá-lo, mas foram derrotados no momento de maior apogeu do movimento nacionalista burguês. Na guerra dos seis dias de 1967, Nasser foi derrotado pelo exército sionista e faleceu em 1970. Todos foram do movimento criado por Nasser, cujo sucessor imediato foi Sadat, de quem Mubarak era vice. Sadat foi quem assinou em 1978 os acordos de Camp David com os EUA sendo o primeiro país árabe a reconhecer o Estado de Israel. Assim o nasserismo completou seu ciclo de ascenso, decadência e queda. Nasser, como todos os regimes de países independentes sob o estado burguês, apoiou-se no movimento de massas para enfrentar o imperialismo e aos setores burgueses vinculados. Mas com o perigo do movimento de massas passar por cima, se apoiou nas forças armadas tanto para enfrentar ao imperialismo quanto para frear e controlar as mobilizações populares. Assim também, com o mesmo objetivo, criou organizações sindicais controladas por dirigentes adictos ao governo. Ou seja, medidas progressivas como a reforma agrária, a nacionalização ou a sindicalização, foram feitas “por cima” sem permitir iniciativas independentes dos trabalhadores e camponeses.  Esta é a razão estrutural, de classe, que faz com os governos nacionalistas burgueses que chegam até conseguir a independência política do seu país em relação ao imperialismo, fracassem e acabem sendo derrotados ou capitulem frente à pressão imperialista.

Marinor Brito defende inclusão de parceiros homossexuais no IR

Em entrevista à Rádio Senado, Marinor Brito (PSOL/ PA) falou sobre a mudança na Declaração do Imposto de Renda que, a partir desse ano, passa a aceitar a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes.
Segundo a senadora, a mudança é um reconhecimento e um avanço para a implantação da união civil de pessoas do mesmo sexo. “É um direito do cidadão se relacionar afetivamente com quem ele quiser e a questão do imposto de renda é uma conquista antecipada do projeto de lei que estamos defendendo no Senado”, afirmou.
Marinor Brito é membro da coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.

Ivan Valente apresenta projeto de plebiscito nacional para garantir 10% do PIB para a Educação

O deputado federal Ivan Valente protocolou esta semana na Câmara, um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito nacional em 2012 acerca da destinação de 10% do PIB para a educação pública no país. O texto, apoiado por mais de 180 parlamentares de diferentes partidos, parte do princípio de que a decisão política sobre a elevação dos recursos para o desenvolvimento da educação no Brasil é um desafio de natureza estratégica para o país.
“A fixação de metas que obriguem a um investimento de recursos capaz de realmente elevar a qualidade da educação nacional e de garantir a todos os brasileiros e brasileiras o direito à educação é uma medida urgente e necessária”, justificou Ivan Valente. “Todos os países desenvolvidos que alavancaram para o futuro não deixaram de fazer investimentos maciços em educação durante longos períodos e tiveram resultados muito favoráveis a seu desenvolvimento”, acrescentou. Japão, Coréia do Sul e países da Europa chegaram a gastar de 10 a 17% do PIB em educação, durante décadas, até consolidarem seu sistema nacional de educação.
O objetivo principal da realização do plebiscito é envolver amplamente a população brasileira neste debate, proporcionando um comprometimento da sociedade com a questão educacional a ponto da educação ser de fato tratada como prioridade nacional. No ano passado, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) apontou a necessidade urgente de elevação dos investimentos no setor, sob pena do Brasil condenar seus jovens a um futuro sem perspectivas de inclusão em uma sociedade cada vez mais exigente em termos de formação acadêmica e cidadã.
“Essa questão, no entanto, parece não sensibilizar o Poder Executivo, que destina hoje quase 50% do orçamento federal para o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública enquanto a educação recebe apenas 2,89% das verbas anuais da União”, criticou Ivan Valente.

Histórico

Em 1998, o deputado Ivan Valente encabeçou a apresentação ao Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação, elaborado pela sociedade civil brasileira em dois congressos de educadores realizados em Belo Horizonte, em 1996 e 1997. O Plano garantia 10% do PIB para, em 10 anos, universalizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e Médio, erradicar o analfabetismo e quadruplicar as vagas do ensino superior público no país, garantindo a qualidade da educação.
O Plano entrou em tramitação na Câmara em 2001, em paralelo a outro projeto apresentado pelo então governo Fernando Henrique Cardoso. À conclusão do processo, estabeleceu-se o gasto público em 7% do PIB da educação. O Plano foi aprovado por unanimidade na Câmara, mas vetado pelo Presidente FHC. Quando Lula tomou posse, a orientação do PT era para derrubar o veto ao Plano Nacional de Educação nos 100 primeiros dias de governo. Depois de sete anos, o Governo Lula enviou os vetos ao PNE para a Câmara com a orientação contrária à inicial, ou seja, de não derrubá-los. Agora, um novo Plano Nacional de Educação será debatido no Congresso Nacional.

Reforma Política: dando nome aos bodes

Milton Temer
Os principais colunistas políticos do Globo entraram pesado, nesta semana, na pauta da Reforma Política. E, como era de se esperar, entraram para atender ao senso comum, conservador e reacionário.
Atacam por duas vias: referem-se à baixa qualidade crescente dos representantes nas chamadas instituições republicanas, o que não é novidade, mas sem ir à raiz das causas dessa degradação do sistema, a não ser por rápidas pinceladas em seus aspectos mais óbvios. E se limitam à discussão simplista de um famigerado conceito “distritão”, puro, ou mesclado com uma parcela de votos proporcionais, sem corrigir suas distorções.
O nosso sistema eleitoral é um horror. E não o é por incompetência, mas, sim, por deliberação consciente dos responsáveis por sua formulação. Sua forma atual é da lavra do “experiente ex-senador do PFL de Pernambuco Marco Maciel, cuja vocação conservadora remonta ao tempo em que era quadro proeminente do regime autoritário que nos atazanou por duas décadas. Estabeleceu regras draconianas para a formação de novas legendas – caso do PSOL – mas não ousou liquidar legendas de aluguel que fazem linha auxiliar dos partidos tradicionais.
Para democratizar e dar transparência ao processo eleitoral, há uma preliminar a solucionar – a representatividade.
Hoje, por conta da existência de um teto e um piso por Estado da Federação, um eleitor no Acre, que elege 8 deputados, tem um poder quase 20 vezes superior a outro eleitor do Acre, se este votar em São Paulo. Isto tem que acabar. É preciso dar um fim a esses parâmetros máximo e mínimo por Estado, estabelecendo quociente nacional único. E sem problema para a questão da relação igualitária entre Estados, pois ela está garantida pela representação de 3 senadores para cada unidade da federação, a despeito de área geográfica e população.
Vem depois a questão do poder econômico, que nunca será neutralizado, a não ser com o financiamento público das campanhas e o voto de lista. É um ponto fundamental, na linha contrária do que vem sendo proposto pelo Vice-Presidente Michel Temer (com quem não tenho, felizmente, nenhum laço familiar). Seu “distritão” prioriza a lista dos mais votados e liquida com a legenda partidária, portanto só se sustenta com financiamento privado, com a hegemonia do grande capital. Ou seja; aqueles que têm maior poder econômico para fazer as campanhas mais ricamente mentirosas se impõem sobre os que batalham apenas no campo das ideias. Muito mais democrático é estabelecer o voto de lista, com a lista sendo composta através de prévias entre os filiados dos partidos, o que torna a votação final muito mais consciente. Ao invés de votar em pessoas, vota-se em programas definidos.
Caminhos para isso já estão abertos, através de projeto de lei aprovado no Senado, que ficou brecado na Câmara por acordo espúrio de partidos conservadores.

sexta-feira, fevereiro 25, 2011

E assim caminha a humanidade( Líbia)

Btu, 22 de fevereiro de 2011.

Saudações ao mundo árabe e não árabe:

Muito me impressionou a noticia que vi hoje pela manhã, quando tomei conhecimento sobre o genocídio que vem ocorrendo na Líbia nos últimos dias!!!

Reflito, me pergunto, me questiono e não consigo compreender como o MUNDO INTEIRO tem a CORAGEM de assistir a esta barbárie declarada, mas não tem a coragem de enfrentá-la e detê-la.

Questiono-me mais ainda sobre nossas capacidades humanas, que parece termos perdido, ou melhor, parece terem sido substituídas por outras qualificações mais em voga nos dias atuais como: ganância, arrogância, egoísmo, desonestidade, vaidade, orgulho e medo.

Qualificações que só nos servem para tripudiar sobre nosso semelhante com atos violentos de verdadeira covardia e falta de amor à vida. Que servem para justificarmos todas as nossas ações injustificáveis, com mentiras e falácias das mais variadas formas e conteúdos.

Neste descarrilado vagão da morte (mais de 200 mortos em apenas 01 dia), vale tudo inclusive o exercito contra os civis de sua própria nação. São filhos, maridos e amigos bombardeando suas próprias famílias, suas crianças, seus doentes, seus idosos, seus trabalhadores, etc...

Isto não pode ser mais tolerado pela raça humana, sim pq se existe RAÇA, ela nos coloca como raça humana e nada mais além, porque não somos nada mais que SERES HUMANOS, independente de nossas cores, crenças, dialetos e culturas. Seres humanos, porém não humanizados ainda!!!

Chegamos à Lua, ao mundo virtual, à nanotecnologia, à física quântica e, ainda não conseguimos nos organizar de uma forma cuja qual, todas as formas de VIDA possam ser preservadas, respeitadas e amadas.

Qual será a real DIFICULDADE de sermos verdadeiramente dignos de nos conclamarmos como seres evoluídos, que possuem CONSCIENCIA e polegar opositor? O que nos impede de caminharmos para a satisfação, a tolerância, a solidariedade, a honestidade, a simplicidade, a humildade e a coragem.

Eu vejo isto tudo como manifestação de uma tremenda falta de AMOR e neste sentido, penso eu: todas as chagas atuais, humanas e não-humanas, naturais e não-naturais, decorrem única e exclusivamente de falta de “amor”. No coração dos homens modernos não há espaço para “superficialidades” como a prática e o exercício do amor entre todas as coisas.

A meu ver, as qualificações acima (ganância, arrogância, egoísmo, desonestidade, vaidade, orgulho e medo), se assemelham ironicamente aos sete pecados capitais e poderiam até ser chamadas tranqüilamente de os 07 PECADOS DO CAPITAL.

VIC

terça-feira, fevereiro 22, 2011

Grupo de Estudo e Reunião do PSOL Botucatu

Grupo de Estudo

Sábado, 26 de Fevereiro de 2011, as 15h00min
Rua Primo Paganini, 408, Vila Paulista

Reunião do PSOL Botucatu

Sábado, 26 de Fevereiro de 2011, as 16h00min
Rua Primo Paganini, 408, Vila Paulista

segunda-feira, fevereiro 21, 2011

Um salário mínimo maior é possível e necessário!

Neste debate sobre o salário mínimo, há questões pouco lembradas que o PSOL tem a obrigação de trazer ao debate:
1) O Artigo 7°, inciso IV da Constituição Federal, afirma que é direito do trabalhador o salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos), o salário mínimo necessário para garantir estes DIREITOS seria de R$ 2.227,53 - em valores de dezembro de 2010. Isso deveria ser meta para quem quer um país menos desigual (como, aliás, o PT, antes de ser governo, sempre defendeu).
Estão equivocados os que afirmam que o salário mínimo atingiu o maior nível dos últimos 40 anos. Ainda segundo o DIEESE, o salário mínimo em 2010 ainda estava inferior ao ano de 1986, por exemplo. Importante relembrar que o presidente Lula havia prometido dobrar o poder de compra do salário mínimo em seu primeiro mandato. Para que esta promessa fosse cumprida, o mínimo deveria estar hoje em R$ 700. Tínhamos a obrigação de debater e viabilizar este valor.
Diz o jornal O Estado de S. Paulo (14/2/2011, Nacional, pág. A7), insuspeito de privilegiar os interesses dos trabalhadores: "Outro dado que reforça o cenário de perda maior do poder de compra pelos mais pobres é o aumento da cesta básica, que na média nacional subiu 15,8% nos 12 meses encerrados em janeiro (segundo dados da página do Banco Central). A reposição apenas pela inflação cheia representa perda real de renda para parte significativa da população."
2) Para manter mínimo o salário mínimo e limitar os gastos com a Previdência Social, o governo e diversos analistas costumam utilizar o falacioso discurso de "déficit" na Previdência. Ele só existe quando se considera como receitas da Previdência Social, apenas a contribuição previdenciária sobre a folha de salários.
Porém, a Previdência está inserida na Seguridade Social, que também reúne as áreas de saúde e assistência social, e cujas receitas não se limitam à contribuição previdenciária sobre a folha, mas abrangem também contribuições como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Tabela elaborada pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) mostra que a Seguridade Social tem apresentado seguidos superávits, mesmo após a crise global, que reduziu enormemente a arrecadação tributária em 2009: nos anos de 2007, 2008 e 2009 a Seguridade Social apresentou superávits de, respectivamente, R$ 72,8 bilhões, R$ 64,8 bilhões e R$ 32,6 bilhões. Portanto, nestes 3 anos, o superávit da Seguridade Social atingiu, em média, R$ 56,7 bilhões, valor este que poderia garantir um salário mínimo de R$ 738 em 2011.
3) Alega-se também que, caso o salário mínimo fosse aumentado significativamente, haveria uma demissão em massa de trabalhadores no setor privado. Porém, tal medida poderia ser acompanhada pela redução dos tributos incidentes sobre o consumo, e o aumento da tributação sobre o patrimônio e a renda (principalmente dos rentistas), atualmente aliviados pela injusta estrutura tributária brasileira. De fato, o capital teria sua alta remuneração um pouco reduzida, em favor da valorização do fator trabalho. Mas é isso mesmo que defendemos!
4) Outro argumento recorrente para contestar um acréscimo significativo no salário mínimo é o de que este inviabilizaria os orçamentos municipais. Números da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimam em R$ 38 milhões o impacto nas contas das prefeituras para cada R$ 1,00 de aumento dado ao mínimo. Portanto, se o salário mínimo for para R$ 700,00, aumentará as contas municipais em 5,89 bilhões em relação à proposta do governo. Esse impacto pode ser facilmente revertido com o aumento dos repasses da União, hoje em apenas 9,2%, a partir de recursos hoje destinados ao intocável pagamento da dívida (5 vezes maiores do que essas atuais transferências!)
5) O DIEESE atualizou a série histórica do salário mínimo, trazendo seus preços para o mês de junho de 2010. Este importante trabalho é revelador, pois os dados foram deflacionados mês a mês, o que nos permite avaliação minuciosa. O salário mínimo passou a vigorar em julho de 1940, no governo do presidente Getúlio Vargas. Atualizado a preços de 2010, nasceu valendo R$ 1.126,57, isto é, 120% maior do que o salário mínimo de hoje!
Já no governo de Juscelino Kubitschek (1956 – 61) o salário mínimo alcançou o seu maior poder de compra: convertido a preços de 2010 representa R$ 1.623,18 em janeiro de 1959 (218% maior que o praticado no Brasil atualmente). Esta marca foi recorde em sua trajetória.
A história do salário mínimo no Brasil é uma gangorra, com momentos de ascensão do seu poder de compra e períodos de declínio. Chegou ao fundo do poço em abril de 1992, no governo Collor de Mello (1990 – 92), quando valeu, segundo o Dieese R$ 191,18.
Desde sua criação, portanto, o salário mínimo foi maior que o atual na primeira metade da década de 40, nas décadas de 50, 60, 70 e até mesmo em parte da década de 80 – considerada a década perdida.
6) Vale ressaltar a impropriedade do Congresso aprovar a toque de caixa um aumento de 62% para deputados e senadores, com seu efeito cascata, e aumentos ainda maiores para a Presidente da República e ministros, enquanto não permite aumento real para o salário mínimo. Se este recebesse também o índice de reajuste de 62%, chegaria a R$ 826,20.
7) Neste embate, e também em vários outros (tais como os relacionados às verbas da saúde, educação, etc.) poucos apontam a verdadeira razão pela qual os gastos sociais não podem ser aumentados: a destinação da maior parte do Orçamento para o pagamento da dívida pública.
Em 2010, nada menos que 44% do Orçamento (R$ 635 bilhões) foram destinados para o pagamento de juros, amortizações e o chamado "refinanciamento" ou "rolagem" da dívida, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Por outro lado, gastos sociais fundamentais responderam por parcelas dezenas de vezes menores, tais como a educação (2,89%), saúde (3,91%) e reforma agrária (0,16%).
Dos gastos com a dívida, 58% se deveram ao chamado "refinanciamento". Muitos analistas alegam que ele não deveria ser considerado, pois representaria somente a troca de títulos antigos por novos, sem haver um dispêndio de recursos. Porém, a "rolagem" obriga o Tesouro a pedir empréstimos de dezenas de bilhões de reais, todo mês, a bancos nacionais, transnacionais e fundos de investimentos, para pagar as dívidas que estão vencendo. Os grandes rentistas se aproveitam disso para promover uma chantagem diária contra o governo: a qualquer rumor de alteração na política econômica (por exemplo, redução do superávit primário, controle sobre o fluxo de capitais financeiros, redução nas taxas de juros, etc), imediatamente o "mercado" exige taxas de juros mais altas para rolar a dívida. Investigações da CPI da Dívida recentemente concluída na Câmara dos Deputados constataram que parte dos juros são contabilizados dentro do "refinanciamento". Requerimento de Informações do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI, solicitando ao governo os montantes efetivamente gastos com juros, não foram respondidos pelo Ministério da Fazenda nem pelo Banco Central.
8) O primeiro passo para o enfrentamento do problema da dívida pública – que impede o atendimento das urgentes necessidades sociais no país - é uma ampla e profunda auditoria, prevista no Art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988 e jamais realizada. A CPI constatou diversos e graves indícios de ilegalidades do endividamento. Alguns destes indícios são a aplicação de juros sobre juros (já julgada ilegal pelo STF) e a realização de reuniões entre o Banco Central e representantes dos rentistas da dívida pública para estimar variáveis como inflação, crescimento e juros. Posteriormente estas "análises" são utilizadas pelo próprio COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central) na definição das taxas de juros, beneficiando esses "consultores" do capital financeiro.
Recentemente, o Equador mostrou a viabilidade de se auditar a dívida pública, enfrentando o "todo-poderoso mercado": seu governo instituiu, em 2007, a Comisión para la Auditoría Integral del Credito Publico (CAIC), que contou com a participação de entidades da sociedade civil nacional e internacional. Diversas ilegalidades do endividamento foram documentadas, o que embasou a decisão soberana do governo equatoriano, em 2009, de anular 70% da dívida externa com os bancos privados internacionais.
Ficou assim demonstrada a viabilidade de se anular grande parte da dívida com base em uma auditoria, sem que tenha havido qualquer crise, contrariando os argumentos neoliberais.
9) Com a palavra, por fim, o economista Afrânio Boppré, dirigente nacional do PSOL:
"Salário nunca foi uma definição técnica e sim resultado da correlação de forças entre capital e trabalho. Portanto, salário tem na política sua definição. Um entrave técnico-político para aumentar o salário mínimo está no fato de haver uma vinculação entre salário de mercado de trabalho e piso da seguridade/assistência social. Argumenta-se que aumentando o salário mínimo para o piso da seguridade/assistência estouraria o equilíbrio de suas contas. No entanto, com vontade política pode-se desvincular parcialmente esta trava, mudando a política econômica: que os vultosos recursos para o pagamento da dívida pública sejam drenados para ajustar posições de desequilíbrio em suas contas. Pagar a dívida pública gerando dívida social é uma opção meramente política, como alertou até o moderadíssimo Tancredo Neves.
Uma política substantiva para o salário mínimo deveria levar em consideração as seguintes iniciativas, para conferir-lhe função de mudança social real: a) salário mínimo voltado ao mercado de trabalho; b) reajuste semestral para preservar o seu poder de compra contra a inflação; c) aumento anual de acordo com a evolução do PIB (variação da riqueza nacional); d) aceleração da recuperação das perdas históricas com aumentos periódicos em torno de 5% a 10% ao ano; e) criação de uma política de transição para piso da seguridade/assistência."
10) A economia brasileira ampliou a sua capacidade de produzir riqueza. Não só o Brasil está muito mais urbanizado e industrial em relação aos anos 50 como a forma de produzir a riqueza também mudou significativamente. Novos aportes tecnológicos chegaram na indústria, nos serviços e na área rural. Mas não houve distribuição e avanços correspondentes nos ganhos do salário do trabalhador. Nosso pressuposto é que nossa economia comporta folgadamente uma melhor remuneração de seus assalariados. Sindicatos fortes e independentes, sociedade disposta a lutar pela igualdade social e estrutura jurídica menos submetida aos interesses do capital são a base para a reversão da situação. Se quisermos justiça social, precisamos de coragem política e ousadia para enfrentar a ditadura do capital financeiro e dos lucros extraordinários.
[Pronunciamento de Chico Alencar, líder do PSOL na Câmara dos Deputados]

Giannazi exige agilidade para andamento de processos da vida funcional dos servidores da Educação

O fim da burocracia e da demora nos trâmites de processos da vida funcional dos profissionais da Educação vem sendo sistematicamente cobrado pelo professor e deputado Carlos Giannazi no plenário da Assembleia Legislativa. Além dessa ação parlamentar o deputado, entre outras, fez uma Indicação ao governo estadual no dia 17 de fevereiro para que a Secretaria Estadual de Educação realize imediatamente um mutirão a fim de desafogar os inúmeros processos dessa natureza, parados pela burocracia administrativa, por falta de funcionários e pela lentidão na busca e conferência dos dados, ainda feitos manualmente.
Há casos que estão ‘tramitando’ há quase três anos para a simples emissão de certidão de tempo. Enquanto isso os servidores, já com tempo e contribuição para serem beneficiados por direitos ou pela aposentadoria, continuam trabalhando ‘gratuitamente’ sem poder usufruir dos direitos”, denuncia Giannazi, Segundo o relato de uma professora, que trabalha no magistério desde 1986, há colegas que esperam pela aposentadoria há mais de 6 anos.
Os processos, depois de ‘dormirem’ meses nas Diretorias Regionais de Ensino, seguem para o DRHU, onde outra fila interminável faz demorar mais alguns meses e, quando há erros — informações dão conta de que o percentual de erros vindos das diretorias de ensino é muito alto — , os processos voltam para a origem e passam novamente por tudo.

Ivan Valente participa da Marcha contra a Homofobia em São Paulo e defende aprovação do PLC 122

Manifestação, que partiu da Praça do Ciclista e terminou em frente ao número 777 na Avenida Paulista, onde homossexuais foram agredidos no ano passado, reuniu mais de mil neste sábado (19/02). Os parlamentares do PSOL Jean Wyllys (federeal RJ) e Carlos Giannazi (estadual SP) também estiveram presentes. Na última semana, o deputado Ivan Valente pediu o desarquivamento do PL que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo. “Uma nova batalha se abre no Congresso e é preciso muita mobilização para enfrentar posições reacionárias ainda fortes na Câmara”, afirmou.

Carta aos jovens brasileiros

Pediu-me um dos seguidores do meu twitter que escrevesse uma carta dirigida aos brasileiros jovens.
Não me sentiria autorizado a fazê-lo, se não estivesse recebendo tantas manifestações de apoio como tenho recebido desde a campanha eleitoral.
Propostas tão mal recebidas pelas pessoas maduras, foram acolhidas com entusiasmo pelos jovens e pelas pessoas idosas.
Curiosa esta fissura entre a juventude e a velhice e as pessoas que estão no comando do país. Demonstração evidente de que os dirigentes não o estão conduzindo corretamente e prenúncio de importantes modificações políticas.
O que posso dizer a vocês, jovens, em retribuição ao apoio que me têm dado?
Penso que devo apenas repetir o que falei nos debates: ninguém consegue ser feliz em uma sociedade tão desigual como a nossa.
A solução para essa desgraça é uma só: substituição do poder burguês pelo poder popular. Isto se chama: socialismo.
O jovem vive um período de formação.
Sua maior contribuição para o socialismo, nesse período, é o estudo da nossa realidade e da teoria marxista.
Estudo não quer dizer apenas leitura de livros. Exige igualmente experiência, ação, participação nos assuntos importantes da sociedade.
É isto que gostaria de pedir a vocês. Cuidem da sua formação intelectual, porque o Brasil precisa de gente preparada, mas cuidem igualmente da formação que se obtém na prática, na ação.
Coloco-me inteiramente à disposição da juventude brasileira, para colaborar na construção de uma sociedade igualitária, justa e democrática – uma sociedade socialista.
Vamos, juntos, revolucionar este país!

(Plínio de Arruda Sampaio)

Nota de Repúdio Contra a Violência do Estado

Confira abaixo a nota de repúdio publicada pelo Conselho Regional de Serviço Social de SP a respeito da violência da PM contra os estudantes na tarde de ontem em São Paulo.
Uma série de protestos vem sendo realizadas na cidade de São Paulo diante do
aumento absurdo da tarifa de ônibus. Sob o argumento de aumento dos custos, a
população é violada em seus direitos. Não se presta informação sobre os lucros reais
das empresas e o montante repassado em forma de subsídio ao transporte privado.
Os protestos formados por maioria jovem tem sido intensos e a truculência tem
aumentado. As imagens expressam, mas não tudo que vem ocorrendo. No dia 17 de
fevereiro varias pessoas foram agredidas com gás lacrimogêneo, balas de borracha,
cassetetes, pela PM.
Um jovem assistente social foi brutalmente espancado por vários policiais que
continuaram desferindo chutes e golpes de cassetetes quando a vítima estava
imobilizada no chão, como demonstram fotos e vídeo do ato. Ele está hospitalizado e
poderá passar por cirurgia.
Repudiamos toda forma de violência, mas principalmente a efetivada por agentes do
Estado. Assim, exigimos que os atos cometidos sejam apurados imediata e
rigorosamente. A divulgação é fundamental para que sociedade se posicione diante de
tanta barbárie.
Exigimos a reforma das instituições repressivas que não se adequaram às legislações
nacionais e os instrumentos internacionais aos quais o país aderiu formalmente.
A cidade mais rica da América Latina não pode continuar a tratar a população,
principalmente os jovens, com violência e opressão. Repudiamos que se
tente silenciar a manifestação legítima do povo.
Aurea Satomi Fuziwara
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-SP
Somos mais de 24 mil assistentes sociais em SP
na defesa intransigente dos Direitos Humanos
CRESS-SP: 11 3351 7523; fuziwara.aurea@gmail.com
São Paulo, 18 de fevereiro de 2011.
A todas as autoridades competentes
À Com. de Direitos Humanos da ALESP

Chico Alencar: ‘Aquele PT do qual fiz parte morreu e não volta mais’

Ex-petista, o deputado Chico Alencar (RJ), hoje no PSOL, frequentou a sessão em que foi votado o salário mínimo como espécie de alterego de seu antigo partido.
Levou ao microfone e às conversas de plenário temas caros ao ex-PT. Assuntos que, hoje, sobrevivem apenas nas profundezas do subconsciente do PT.
Formado em História, Chico disse que a sessão de quarta-feira (16), marcada pela contradição, o fez recordar de um ensinamento de Eric Hobsbawm.
“Ele diz: os historiadores são recordadores profissionais daquilo que os cidadãos querem esquecer”. Vai abaixo uma entrevista concedida por Chico Alencar ao blog:
- Achou que seus ex-colegas de PT estavam constrangidos ao aprovar o mínimo de R$ 545? Sim. E nós, que conhecemos muito a história do PT, às vezes dizemos coisas que incomodam. Levantamos alguns pontos naquela sessão.
- Por quê? Sou formado em história. Na sessão do salário mínimo, lembrei instantaneamente do Eric Hobsbawm. Ele diz: os historiadores são recordadores profissionais daquilo que os cidadãos querem esquecer.
- Compadeceu-se do deputado Vicentinho (PT-SP) por ter esquecido o passado sindical? Não. O Vicente é um cara sereno, responsável pelas escolhas.
- Não se compadeceu nem na hora das vaias? Ele levou lá uma vaias, é sempre constrangedor. Mas não me compadeci. Achei que ele assumiu um papel que contraria a história dele. Mas já estou acostumado. Petistas defenderem o governo incondicionalmente tornou-se a regra. O PT não tem mais espírito crítico. O Vicente entrou nesse time. Se houve constrangimento, foi logo superado pelo telefonema da Dilma. Li que ele se considerou recompensado.
- Conseguiu entender por que a CUT fez pouca pressão sobre os deputados? A CUT não fez pressão nenhuma. Isso sim, foi constrangedor, inclusive pra mim. Desde a manhã, ao chegar à Câmara, eu procurava a CUT. Tinha lá um ou outro gato pingado. Omissão incompreensível para entidade que sempre se bateu pelo mínimo.
- Havia gente da CUT nas galerias? Apareceram uns seis ou sete. Ficaram num cantinho, escondidos. E logo foram embora. Enquanto estiveram lá, não se manifestavam. Não vaiaram, não viraram de costas para o plenário como os outros.
- O que achou do protagonismo da Força Sindical? Foi outro ponto curioso de uma sessão repleta de excentricidades. A Força Sindical, que a CUT sempre considerou pelega, liderou um pleito de trabalhadores. O Ivan Valente [PSOL-SP] brincou: ‘As coisas estão tão trocadas no Brasil, que passou a existir o peleguismo combativo’.
- O Paulinho (PDT-SP, presidente da Força Sindical) ouviu a pilhéria? Fiz questão de chamá-lo. Eu disse: Paulinho, olha o que o Ivan tá dizendo aqui.
- E ele? Riu muito. O Paulinho me disse: ‘É, pelego tem limite também, né?’.”
- No papel de recordador do passado, citou o Dieese. Por quê? Citei porque ninguém mais se lembra dele. O Dieese sempre foi referência para o PT. E incomodava muito o PSDB e o PFL, hoje DEM, quando eram governo. Para o Dieese, o salário mínimo ideal, o valor que atenderia às necessidades do trabalhador tal como previstas no artigo 7º, inciso 4º da Constituição, é de R$ 2.227,53. Ninguém mais fala nisso. O Dieese virou o grande esquecido.
- O PSOL propôs um mínimo de R$ 700. De onde tirou o valor? Não foi um número sacado a esmo. Considera a inflação da cesta básica. Os produtos consumidos pelos mais pobres subiram mais que os outros. Levamos um carrinho de compras para a entrada do plenário, para mostrar que o valor proposto pelo governo não corrigiu o salário mínimo propriamente pela inflação.
- Por que a emenda do PSOL não foi a voto? A gente obteve as assinaturas do PSDB, PPS e DEM, para permitir que a emenda tramitasse. Mas, no plenário, o Vicentinho, que era o relator, considerou a nossa proposta inconstitucional, sob o argumento de que incluía a retroação do reajuste. E havia um acordo.
- Que acordo? As lideranças combinaram que, naquela noite, haveria apenas duas votações nominais. Quem tem as maiores bancadas prevalece. Foram votadas as emendas do PSDB [R$ 600] e a do DEM [560]. Eu brinquei: a nossa emenda, que mais se aproximava do preceito constitucional, foi considerada inconstitucional.
- Recordou no microfone o autoreajuste dos parlamentares e o aumento dado a ministros e à presidente. Incomodou-se com o contraste? Considero revelador que o salário mínimo tenha sido votado num ambiente de incoerência máxima. Para o mínimo, aumento de 6,7%. Para os parlamentares, 61,8%. Para os ministros e a presidente, a elevação passou de 130%. Fiz questão de lembrar que o ministro Guido Mantega [Fazenda], tão preocupado com o quadro fiscal, não se queixou do aumento que recebeu. Tudo isso foi esquecido naquela sessão. Fomos tão céleres para aprovar o reajuste da cúpula dos Poderes e tão parcimoniosos na hora de votar o salário básico do trabalhador brasileiro. Constrange.
- Sentiu-se aliviado por ter deixado o PT em 2003? Vi deputados novos do PT incomodados, quietinhos. Verifiquei que aquele PT do qual fiz parte morreu e não volta mais. Os dois deputados do PT que votaram num salário um pouquinho maior [R$ 560] e os sete que faltaram à sessão conservam um pouco daquele velho espírito petista. Mas estão esmagados.

- A experiência mostra que esquerdista é um direitista que ainda não chegou à chave do cofre. Não acha que o PSOL, na hipótese onírica de chegar ao poder, viraria um PT?
O Carlito Maia, petista histórico, dizia: quando a esquerda começa a contar dinheiro, já deixou de ser esquerda.
- Há o risco, portanto. Sim, há esse risco. A história mostra que partidos revolucionários vão se tornando conservadores à medida que a institucionalidade exige. Levam bandeiras históricas ao armário. Mas creio que, embora isso seja recorrente na história, não é uma condenação ou um determinismo. Alguma mudança sempre pode haver, mas não um transformismo tão forte como esse que infelicita o PT. Chegou-se a um ponto em que o partido não admite nem discutir o salário mínimo. Houve alguma recuperação do valor na Era FHC, um pouco mais na Era Lula. Mas em valores muito inferiores aos padrões que o PT sempre defendeu.

Por que dizer não a Belo Monte?


Entrevista com Jorge Almeida, professor da UFBA

NOSSO SISTEMA É FEITO PARA O POVO NÃO PARTICIPAR
 
*Entrevista com Jorge Almeida, professor de Ciência Política e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Veja aqui a íntegra do depoimento do cientista político Jorge Almeida dado a Regina Bochicchio (jornalista) e publicado em A Tarde.
Já virou lugar comum dizer que o brasileiro é despolitizado, que esquece em quem votou. Mas é um fato. Como o senhor encara o fenômeno?
Tem vários elementos que contribuem para isso. Tem a questão histórica. A história brasileira é de autoritarismo, de pouco incentivo de participação política, de elites políticas que sempre relegaram ao segundo plano a participação popular. A política é vista de forma elitista e isso cria uma cultura política na sociedade de pouca participação.
Então essa é a nossa tradição política. Desde o processo que constitui a independência do País, que se deu a formação da República, a chamada revolta de 30, que também teve grande participação oligárquica no processo.
Mesmo o direito de voto só se constitui de forma completa depois da Constituição de 1988. Só aí vamos ter o sufrágio universal que chega aos analfabetos. Esse é o primeiro elemento a se considerar. Segundo lugar, nós temos hoje no Brasil um sistema político feito para o povo não participar, na minha opinião. A democracia liberal, que é para votar de quatro em quatro anos, supõe uma autonomia completa dos eleitos pelos eleitores. Supõe que o povo não tem condições de decidir, só de escolher quem vai decidir. Essa é uma concepção liberal clássica.
Questões de classe e de educação formal também têm peso, não?
O aspecto histórico cultural tem tudo a ver com o elemento social. As leis no País em geral são voltadas aos empresários. As regras políticas são voltadas para os que têm recursos. Isso se dá também em função do tipo de financiamento de campanha eleitoral, que é privado, e que dá condições de o empresariado investir pesado no sistema eleitoral.
O sistema permite que aqueles que têm recursos materiais, assessorias, possam influenciar a vida política durante todo o processo. E o povo fica afastado. Esse elemento está relacionado ao poder econômico.
Mas você chamou a atenção para a educação formal. Quem tem educação formal básica mais sofisticada, em tese, tem condições de ter mais informações, mais possibilidade de escolha de um candidato.
Mas muita gente supostamente de formação cultural elevada também age da mesma maneira: não acompanha politicamente, se satisfaz com o estado de coisas. E eles não têm as condições porque as instituições não permitem.
Se a gente tivesse, por exemplo, um processo político que, em primeiro lugar, desse condições para que todos os partidos e organizações tivessem condições mais igualitárias de disputa…
A reforma política então…
Isso só vem com reforma política e financiamento público de campanha. Fala-se muito em série de outras medidas que envolvessem uma mudança do sistema eleitoral para um sistema de voto distrital ou formas de cláusula de barreiras que dificultassem a vida dos pequenos partidos. Acho que para a realidade brasileira são negativas.
A melhor forma de você garantir uma participação plural é manter o sistema proporcional com financiamento público de campanha e com maior possibilidade de decisão política dos eleitores, ou seja: plebiscitos, referendos…
Muitos reclamam porque dizem que os partidos pequenos são legendas de aluguel, que o sistema mais restrito dificultaria isso. Mas a gente vê que os escândalos não envolvem nenhum pequeno partido, são todos grandes partidos.
Todos os grandes partidos que estão governando hoje e os que estavam governando antes. Os problemas da democracia no Brasil não estão relacionados aos pequenos partidos.
Até que ponto os veículos de comunicação têm papel importante no processo da participação política do povo?
É preciso uma democratização dos meios de comunicação.
Temos meios muito concentrados em poucos grupos empresariais, famílias e grupos políticos e, evidentemente, que isso reduz muito o que se chama de imparcialidade. Nós não tivemos processo de democratização dos veículos e isso cria dificuldade para que os meios sejam instrumentos de controle da política. Eles controlam quem querem controlar, no momento que querem controlar e, efetivamente, não servem como meio de controle da sociedade. Não são espaços públicos de controle da política. Continuam sendo espaços privados de controle da política de quem tem recursos, servem aos próprios interesses.
Em relação à participação política associada às novas tecnologias, o que ocorreu no Egito é sintomático de que os meios interativos são poderosos para a interferência do cidadão na vida pública, não é?
Tecnologia por si só não resolve nada. Por mais que sejam avançadas, interativas, as novas tecnologias disponíveis, elas por si sós, não vão resolver o problema da política, não vão resolver o problema da democracia.
Da mesma forma que não são as técnicas de marketing que são responsáveis pela demagogia. Não foram as técnicas do marketing que inventaram manipulação política, demagogia.
Nem foram as técnicas de interatividade política, internet e as diversas redes construídas em torno delas que vão resolver o problema da participação política. Mas são ao meu ver instrumentos importantes para isso desde quando não sejam ações políticas que nasçam e morram dentro das redes virtuais, dentro do ciberespaço.
Se elas tiverem contribuindo de alguma forma com a mobilização da sociedade civil nas ruas, teremos condições de reverter esse papel. Aqui em Salvador aconteceu a chamada “revolta do buzu”, a de 2011, que começou no twitter, no orkut e gerou mobilizações de rua. Salário mínimo, por exemplo, se tivéssemos uma participação real da sociedade, nós teríamos a possibilidade de ter resultados políticos maiores.
De que forma, a população poderia ser chamada a opinar em questões econômicas, por exemplo?
Por que o povo não pode decidir, por exemplo, o limite da propriedade rural? Porque não pode decidir… agora está em discussão no Congresso, o Código Florestal… por que não pode ser levada a decisão num plebiscito? Porque quando vai se fazer a privatização de uma grande empresa isso não pode ser decidido pelo povo? Então eu acho que, evidentemente, não se pode colocar toda questão num plebiscito. As grandes questões estaduais e municipais… poderiam, sim… o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano)… Se o PDDU fosse votado com participação popular dificilmente teríamos uma votação na calada da noite, a toque de caixa, atropelando tudo, pois quem estava decidindo lá eram as grandes empresas imobiliárias, estavam fazendo lobby para a decisão e não o povo com a sua participação política.
A capital baiana vive uma série crise financeira, na avaliação de estudiosos. Se houvesse participação política da população o que poderia ter sido evitado ou feito em Salvador, na sua opinião? No caso de Salvador, tem problema orçamentário real que só seria resolvido enfrentando o problema da chamada dívida pública.
Porque a maioria do que se gasta é mais para pagar juros da dívida pública do que em investimentos. Isso já cria uma limitação. O povo não foi consultado para saber se deve ser paga essa dívida pública. O problema não é só da participação política, mas do conjunto da política. Por outro lado se nós tivéssemos um processo de orçamento participativo mais amplo e efetivo na prefeitura – não como manipulação, que é o que está existindo hoje, inclusive em Salvador chegou a existir orçamento participativo, mas não teve nenhum intercâmbio real. Tivemos, na verdade, no Brasil somente duas grandes cidades onde existiu orçamento participativo razoavelmente amplo que viabilizou resultados políticos e materiais e que resultou em participação da sociedade que foram Porto Alegre e Belém, principalmente Belém onde 100% do orçamento foi colocado para ser decidido pelo orçamento participativo. Eu acompanhei o processo em 2004. E quando ia o orçamento para a Câmara já passava por isso. Isso cria um constrangimento, não se eliminamos vereadores, mas leva a um processo em que os vereadores não podem deixar de levar em conta a manifestação popular.
Ou seja, é um controle antes da decisão e não que começa depois. Além disso, a população indicava os fiscais do orçamento participativo para monitorar se as coisas estavam caminhando corretamente.
Mas implementar isso é um problema de vontade política. Porque isso significa que o prefeito e os vereadores, de alguma maneira, e os secretários da prefeitura, estão abrindo mão e entregam essa decisão à mão do povo.
Fonte: Jornal A Tarde – *Regina Bochicchio (jornalista) – EDIÇÃO DO DIA 20.02.2011 – Especial – Página 18

quarta-feira, fevereiro 09, 2011

Confira a lista dos filmes que vão rolar no CINE PSOL 2011

 Queimada!



Queimada! (em inglês Burn!) é um filme italiano de 1969 do gênero aventura histórica, mas com um estilo que o deixa aquém do rigor histórico e o aproxima da crítica política. O filme é dirigido por Gillo Pontecorvo, também diretor de A Batalha de Argel. Rodado em inglês, foi lançado com dublagem em português.




 Viva Zapata!


Viva Zapata! é um filme estadunidense de 1952, do gênero faroeste, dirigido por Elia Kazan. O filme foi escrito por John Steinbeck e Edgecumb Pinchon. Foi considerado pelo The New York Times como um dos 1000 melhores filmes do mundo.

Chove Sobre Santiago

Filme sobre o golpe militar no Chile em 1973. Direção de Helvio Soto, 1975.

Pra frente, Brasil


Pra frente, Brasil é um filme brasileiro de 1982, dos gêneros drama e ficção histórica, dirigido e escrito por Roberto Farias, baseado em argumento de Reginaldo Faria e Paulo Mendonça. Estrelado por Reginaldo Faria, Antônio Fagundes, Natália do Valle e Elizabeth Savalla, Pra frente, Brasil foi um dos primeiros filmes a retratar a repressão da ditadura militar brasileira (1964–1985) de forma aberta.

"A revolução não será televiosionada"


A Revolução Não Será Televisionada, também conhecido como Chávez: Bastidores do Golpe (Chavez: Inside The Coup), é um documentário irlandês, filmado e dirigido por dois cineastas irlandeses, Kim Bartley e Donnacha O'Briain, a respeito do golpe de estado que, em 2002, depôs o presidente eleito da Venezuela Hugo Chávez.
 
Linha de Montagem
 
 
Investigação sobre a gênese do movimento sindical de São Bernardo do Campo entre os anos de 1978 e 1981, quando se produziram as maiores greves de metalúrgicos na região, desafiando a repressão do final da ditadura militar.




36º Presidente - As Estratégias de Marketing de 2002
 

36º Presidente é um documentário que mostra as estratégias de marketing utilizadas pelo Partido dos Trabalhadores na campanha presidencial do candidato Luís Inácio Lula da Silva no ano de 2002, transformando-o no herói do capital.