Audiência Pública da Saúde Já!

    Desde o início de 2010 nós do PSOL Botucatu estamos tentando utilizar o espaço público da Câmara Municipal para a realização de uma audiência pública com o único viés de debater a gestão atual do sistema público de saúde municipal e estadual.

    Entre idas e vindas de nossa petição temos encontrados diversos obstáculos, o mais árduo dele é a aprovação por parte dos vereadores da base aliada ao Prefeito, quando a proposta foi colocada em pauta pela ultima vez seis dos onze vereadores se posicionaram contrários, Xê (PSDB), Curumim (PSDB), Fontão (PSDB), Dr. Bitar (PCdoB), Bombeiro Tavares (DEM) e Reinaldinho (PR).

    Recentemente a ALESP aprovou o projeto de lei complementar 62/2008, de autoria do Governador do Estado, José Serra (PSDB), que possibilita a entrega da gestão de qualquer unidade de saúde – hospitais, laboratórios, etc. – em funcionamento antes do ano de 1998 para as chamadas OSs (organizações sociais).

    A ausência de licitação, somada ao fato de setores do Capital terem muito interesse no “Negócio Saúde”, abre os mais diferentes caminhos para o favorecimento de interesses particulares. Haja vista o fato do SECONCI (Serviço Social da Construção Civil do Estado de SP), uma entidade ligada a empresários da construção civil, administrar quatro hospitais (Itapecerica da Serra, Vila Alpina, Sapopemba e Cotia). Ou seja, mau negócio é que não é ser uma OS.

    Em Botucatu esse processo não tem sido diferente, o avanço das OSs no Hospital das Clínicas da UNESP tem sido um grande problema para os profissionais e usuários do sistema da saúde em nossa região. Todos os trabalhadores das OSs são terceirizados, portanto não têm nenhum tipo de estabilidade. É esse o instrumental utilizado pelos administradores das OSs para fazer com que sejam cumpridas as metas estabelecidas nos contratos de gestão. Metas que muitas vezes não são condizentes com as necessidades de saúde da população atendida pelo hospital.

    Assim, o menor número de trabalhadores possível deve produzir o máximo possível, ou seja, a maior produtividade alegada pelo governador José Serra para justificar a aprovação da lei em discussão é uma grande falácia quando a análise se dá no impacto social e epidemiológico na saúde de uma determinada população atendida pelas OSs.

    As terceirizações nos hospitais administrados pelas OSs ganham novo significado. Transformam-se em “quarteirização” e até “quinteirização” dos serviços prestados, como diagnosticamos em nosso sub-relatório à CPI. Em que pese as OSs não terem fins lucrativos, ao terem a permissão de contratar todo tipo de serviços, sem controle público, o que ocorre é que empresas que prestam serviços hospitalares são convidadas atuar dentro dos hospitais públicos e subcontratam outras. E assim por diante, gerando todo tipo de favorecimentos, acordos, e – por que não? – relações com partidos e parlamentares, financiamento de campanhas etc.

    Concluímos dizendo que é de total interesse da população a defesa do SUS, da gratuidade total nos serviços de saúde, por isso é de extrema importância que um debate amplo com todos os munícipes seja realizado em um espaço que é constituído e construído para o povo, uma vez que todos que se sentam naquela casa têm a investidura da população têm por obrigação de colocar em discussão o que afeta diretamente a cada Botucatuense seja nascido ou por opção. Por isso nós do PSOL dizemos:

Audiência Pública da Saúde Já!

PSOL aclama Plínio Arruda Sampaio para disputar a Presidência da República

    O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.
    O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
    Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
   Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
   “Esta uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
   Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.

50 anos de vida pública

   Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).