Desde o início de 2010 nós do PSOL Botucatu estamos tentando utilizar o espaço público da Câmara Municipal para a realização de uma audiência pública com o único viés de debater a gestão atual do sistema público de saúde municipal e estadual.
Entre idas e vindas de nossa petição temos encontrados diversos obstáculos, o mais árduo dele é a aprovação por parte dos vereadores da base aliada ao Prefeito, quando a proposta foi colocada em pauta pela ultima vez seis dos onze vereadores se posicionaram contrários, Xê (PSDB), Curumim (PSDB), Fontão (PSDB), Dr. Bitar (PCdoB), Bombeiro Tavares (DEM) e Reinaldinho (PR).
Recentemente a ALESP aprovou o projeto de lei complementar 62/2008, de autoria do Governador do Estado, José Serra (PSDB), que possibilita a entrega da gestão de qualquer unidade de saúde – hospitais, laboratórios, etc. – em funcionamento antes do ano de 1998 para as chamadas OSs (organizações sociais).
A ausência de licitação, somada ao fato de setores do Capital terem muito interesse no “Negócio Saúde”, abre os mais diferentes caminhos para o favorecimento de interesses particulares. Haja vista o fato do SECONCI (Serviço Social da Construção Civil do Estado de SP), uma entidade ligada a empresários da construção civil, administrar quatro hospitais (Itapecerica da Serra, Vila Alpina, Sapopemba e Cotia). Ou seja, mau negócio é que não é ser uma OS.
Em Botucatu esse processo não tem sido diferente, o avanço das OSs no Hospital das Clínicas da UNESP tem sido um grande problema para os profissionais e usuários do sistema da saúde em nossa região. Todos os trabalhadores das OSs são terceirizados, portanto não têm nenhum tipo de estabilidade. É esse o instrumental utilizado pelos administradores das OSs para fazer com que sejam cumpridas as metas estabelecidas nos contratos de gestão. Metas que muitas vezes não são condizentes com as necessidades de saúde da população atendida pelo hospital.
Assim, o menor número de trabalhadores possível deve produzir o máximo possível, ou seja, a maior produtividade alegada pelo governador José Serra para justificar a aprovação da lei em discussão é uma grande falácia quando a análise se dá no impacto social e epidemiológico na saúde de uma determinada população atendida pelas OSs.
As terceirizações nos hospitais administrados pelas OSs ganham novo significado. Transformam-se em “quarteirização” e até “quinteirização” dos serviços prestados, como diagnosticamos em nosso sub-relatório à CPI. Em que pese as OSs não terem fins lucrativos, ao terem a permissão de contratar todo tipo de serviços, sem controle público, o que ocorre é que empresas que prestam serviços hospitalares são convidadas atuar dentro dos hospitais públicos e subcontratam outras. E assim por diante, gerando todo tipo de favorecimentos, acordos, e – por que não? – relações com partidos e parlamentares, financiamento de campanhas etc.
Concluímos dizendo que é de total interesse da população a defesa do SUS, da gratuidade total nos serviços de saúde, por isso é de extrema importância que um debate amplo com todos os munícipes seja realizado em um espaço que é constituído e construído para o povo, uma vez que todos que se sentam naquela casa têm a investidura da população têm por obrigação de colocar em discussão o que afeta diretamente a cada Botucatuense seja nascido ou por opção. Por isso nós do PSOL dizemos:
Audiência Pública da Saúde Já!
Nenhum comentário:
Postar um comentário