PSOL vota contra a proposta que privatiza os Correios

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 17, a Medida Provisória 532/2011, mas ainda há destaques para serem votados, que só serão apreciados na próxima semana. A MP 532 é mais uma proposta do governo federal recheada de penduricalhos, já que trata da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da estrutura da Presidência da República.

O PSOL votou contra a MP, que sob o disfarce de modernização dos Correios pretende, na verdade, a privatização. Para o líder Chico Alencar, transformar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em sociedade anônima é permitir um “poder suspeito” às subsidiárias e, consequentemente, permitir a privatização.

“Esta é a noite [quarta à noite] do pântano enganoso do discurso. Nós, desde quando éramos do PT — lá se vão alguns anos, uma década — , entendíamos que era estratégico para o desenvolvimento nacional a empresa pública, estatal, controlada socialmente e não manipulada em loteamento de cargos para fazer dela como se fez dos Correios já na era Lula, um balcão de corrupção, ofendendo os trabalhadores dos Correios. Sempre tivemos essa posição e não aceitamos que o PT, ou pelo menos parte dele agora adota, diga que tem de modernizar, que esconde o intuito de privatizar”, disse Chico Alencar.

Segundo o deputado, o assunto deveria ser discutido na forma de projeto de lei, sendo analisado pelas comissões temáticas da Câmara, e não com medida provisória, imposta pelo governo federal.

Para o deputado Ivan Valente, o que o governo pretende fazer com os Correios é a mesma coisa que aconteceu com a Telebras, que foi privatizada e a melhor parte ficou com empresas. “Aqueles que a compraram ficaram com o filé e o Estado com o osso”, resumiu. Para ele, o assunto é amplo, pois envolve prestação de serviços e condições de trabalho dos funcionário dos Correios.

“Faz-se um discurso de oferecimento de maior gama de serviços, diminuição de custos logísticos, ampliação de postos de trabalho, quando, na prática, nós vamos ter uma perda de qualidade de serviços prestados, precarização do trabalho, dos trabalhadores e das suas condições, introdução de jornadas atípicas, que já vêm acontecendo em meio período por hora e outras questões que rebaixam os salários dos servidores e as garantias sociais. Defendemos os Correios 100% estatal e a defesa dessa empresa, que é um orgulho do povo brasileiro”, disse Ivan Valente

ANP – A medida provisória 532 também determina a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes considerado um subproduto agrícola. A ANP passa a operar na fiscalização, comercialização, estocagem, exportação e importação do etanol. Também permite que a mistura de álcool anidro na gasolina seja de 18% no mínimo e de 25% no máximo – antes, a marge era entre 20% e 25%.

A medida provisória alterou ainda a estrutura do Ministério do Planejamento, aumentando de sete para oito as secretarias específicas.

Todos às ruas contra Belo Monte

No dia 20 de agosto, sábado, o Brasil vai às ruas para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Em São Paulo, a concentração para o Ato será a partir das 13 horas no Vão Livre do Masp na Avenida Paulista.

O projeto Belo Monte é um exemplo cabal de ineficiência energética (produzirá, em média, apenas 39% da eletricidade que promete), é absurdamente caro (cerca de R$ 30 bilhões, dos quais 80% são dinheiro do povo, a ser desembolsado pelo BNDES), e foi imposto pelo governo através de um processo brutal de sucessivas violações da legislação e da Constituição nacionais, e de acordos e tratados internacionais.

Acima de tudo, porém, o projeto de Belo Monte vai arrebentar com a vida dos povos, da fauna e da flora do Xingu, destruindo e secando parte de um dos mais belos e ricos rios do mundo, e transformando a região em terra arrasada. Não é à toa que Altamira foi campeã de desmatamento nesse primeiro semestre.

As máquinas já estão escavando o solo nas cercanias das barrancas do Xingu, mas não é tarde para silenciar seus motores! Unido, o povo brasileiro dirá ao governo o que pensa de Belo Monte!

Até agora, temos noticias de que Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife, Brasília, João Pessoa, Porto Velho, Belém e Santarém protestarão contra a usina. Outras cidades devem se juntar a essa corrente até o dia 20.

Mundo afora, manifestantes demonstrarão sua solidariedade com os povos do Xingu no dia 22, em frente a embaixadas e consulados brasileiros. Até o momento, ha confirmação de protestos na Austrália, Canadá, Inglaterra, França, Alemanha, Iran, Holanda, Portugal, Escócia, Taiwan, Turquia, Estados Unidos, México e País de Gales.

Militantes do PSOL-SP lançam setorial LGBT na quinta-feira, dia 18

Os militantes LGBT do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do estado de São Paulo promovem na quinta-feira (18) o lançamento do setorial LGBT do partido. O evento será realizado no auditório Teotônio Vivela, na Assembleia Legislativa a partir das 19h. O deputado estadual Carlos Gianazzi, o deputado federal Ivan Valente, entre outras figuras públicas do partido, estarão presentes para saudar a iniciativa. O lançamento será aberto ao público.

Fundado em 2004, o PSOL é conhecido desde suas origens pela defesa intransigente dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais. Em 2010, o partido elegeu o primeiro deputado federal assumidamente homossexual e defensor das causas dessa população, o professor baiano Jean Willys (RJ). Paralelamente, o candidato a Presidência da República Plínio Arruda Sampaio, também foi pioneiro ao defender o casamento civil igualitário entre pessoas do mesmo sexo em seu programa político. No mesmo ano, o PSOL foi o primeiro partido a exibir, em pleno o horário nobre, um beijo gay na propaganda eleitoral.
Diante do recrudescimento da violência homofóbica em todo o país nos últimos meses, o PSOL não ficou de braços cruzados. Sua militância foi às ruas, para defender a criminalização da homofobia nos quatro cantos do Brasil. Em Brasília, a bancada do partido no Congresso Nacional foi a única a denunciar a conduta homofóbica do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP) à Comissão de Ética da Câmara. Em São Paulo, o projeto de lei da autoria do Deputado Estadual Carlos Gianazzi, que transformou o dia 17 de maio em Dia Estadual de Luta Contra a Homofobia, finalmente foi aprovado após 4 anos de tramitação, marcando uma grande vitória do movimento LGBT sobre os setores conservadores do legislativo paulista.

Para coroar esta trajetória de lutas pelo respeito à diversidade sexual, a militância LGBT do PSOL São Paulo, virá a público para apresentar ao conjunto do partido, dos movimentos sociais e da sociedade civil a criação deste espaço de discussão democrático, socialista e libertário, que deverá potencializar ainda mais a luta do PSOL pelo fim da discriminação homofóbica.

Reunião

Próxima Reunião ordinária:

Dia: 27/08/2011- Sábado

Faremos o grupo de estudos das 14 as 15hs sobre Rosa Luxemburgo

Local: Demétria: Rua gastão dal farra s/n

Combinamos as 14 horas na entrada da demétria para seguirmos juntos até o local da reunião.

PSOL-BOTUCATU PARTICIPA DE MANIFESTAÇÃO NA REGIÃO

A FORÇA VEM DO POVO

Na segunda-feira do dia 25/07 tivemos o prazer (Vanessa e Gustavo/Bilo) de estar presente em Lençóis Paulista para uma passeata de manifestação em repudio ao comportamento lamentável do legislativo daquela cidade.

Ocorre que, após algumas denuncias de uso indevido (particular) de carros oficiais e de troca de favores por cargos de comissão, houve uma votação na Câmara para se decidir sobre a instauração de uma Comissão Especial de Investigação (CEI). Nesta, apesar de contar com mais de um terço (04) dos votos a favor da CEI, o presidente da câmara se recusou a instaurá-la, sob a alegação de haverem dúvidas sobre a legitimidade do ato, pois este não estava de acordo com o regimento interno da Câmara. Essa pífia justificativa se sobrepôs, inclusive, ao que determina nossa Constituição!

Em razão da forma como foram tratados os interesses da população, foi organizada esta manifestação, cuja qual se destacou e se diferenciou por ser a primeira a ocorrer na cidade e por contar com a participação de várias pessoas, mais de 100 (cem), inclusive com companheiros do PSOL de outros municípios, como Bauru, Botucatu (nós) e Campinas.

A passeata teve inicio na praça central (biblioteca) da cidade e se dirigiu à Câmara dos Vereadores entoando palavras de ordem, de indignação e de justiça, buscando uma explicação para tamanha falta de respeito com o população local. Após alguns instantes em frente à câmara resolvemos entrar na sessão, nos colocamos em pé, de costas para os vereadores e de frente para as pessoas presentes, convidamos todos a fazerem o mesmo e então batemos palmas e cantamos pela vergonha que os vereadores deveriam estar sentindo, pois era o que sentia a população. Depois das palmas nos retiramos pacificamente, nos reunimos do lado externo para novamente conversar e tornamos a entrar para então assistir ao restante da sessão em silêncio.

Foi muito estimulante poder encontrar, conversar e atuar junto à população e com nossos companheiros partidários, na luta por uma postura política mais ética e transparente. É importantíssimo que a Câmara dos Vereadores saiba que o povo de Lençóis está atento ao que estão fazendo ou deixando fazer, bem como sobre sua discordância de interesses. Parabéns comunidade de Lençóis Paulista!! Parabéns camaradas presentes!! Parabéns a todas as pessoas que se importam, acreditam e fazem algo por uma mudança de consciência, pois sabemos que sem esta, qualquer outra transformação se torna inatingível.

Vanessa e Gustavo – militantes do PSOL Botucatu.