Reunião Ordinária

Convidamos a todos a participarem da reunião do núcleo do PSOL Resistência Marxista  a se realizar no dia 27 de novembro  as 19 horas na rua João Passos nº919. 

AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS EM BOTUCATU

Um assunto que foi discutido e muito comentado na semana passada foi o aumento das passagens de ônibus em nossa cidade.

Um assunto que atingirá e prejudicará tantas pessoas, como trabalhadores, estudantes, etc, mereceria por parte da administração pública uma ampla e democrática discussão, o que vemos que não ocorreu.

Após tomar conhecimento por uma tímida nota de jornal que haveria o encontro do Conselho Municipal de Transportes, tive a oportunidade acompanhar o esvaziado encontro. Digo isso porque não mais de 15 pessoas compareceram na reunião, quatro pessoas da sociedade membros do Conselho, os representantes das duas empresas de ônibus, o secretário municipal de transporte e cerca de 4 pessoas da comunidade.

O que pude ver é que os assuntos discutidos não tomaram a profundidade que a matéria exige.  Deixo aqui a critica que esperava encontrar mais pessoas da comunidade e usuários do sistema dispostos a discutir todas as matérias alegadas para justificar o aumento das passagens de ônibus, além de outros também relacionados a melhoria da qualidade do serviços prestado pelas empresas. A critica também é dirigida ao pode público, a quem caberia dar a ampla publicidade do encontro, e não o fez. Muitas pessoas gostariam de participar mas sequer souberam que houve tal reunião.

Basicamente 3 foram os itens apresentados pelas empresas para justificar o aumento das passagens. São eles: Gastos com pagamento de funcionários, gastos com reposição de peças e gastos com combustível. Eis algumas indagações:

1 - Gastos com pagamento de funcionários:  segundo as empresas, esse item detém o maior percentual dos gastos:  Todavia, uma vez que haja o aumento das passagens, não houve o compromisso das empresas quanto a percentuais de aumento nos salários de seus funcionários.

2 - Gastos com peças: não foi apresentado ao Conselho Municipal de Transporte uma planilha que comprovasse de fato quais os reais gastos com peças por parte das empresas no período do último ano. Fica a pergunta: será que os gastos alegados pelas empresas de fato são aqueles mesmos?

3- Gastos com combustíveis: Da mesma forma, assim como o item anterior, não foi apresentada uma planilha que comprovasse de fato os reais gastos com combustível no período do último ano.  

O que se viu é que os argumentos apresentados pelas empresas não foram verificados e investigados adequadamente como deveriam. Tudo que foi apresentado foi aceito sem maiores discussões por parte do Conselho Municipal de Transporte e também por parte do por público.

Saliento que os membros do Conselho são pessoas leigas, sem maiores conhecimentos específicos sobre os assuntos abordados e discutidos. É preciso fortalecer qualitativamente o Conselho Municipal de Transporte para que o mesmo tenha força para garantir os direitos dos usuários do sistema de transporte público botucatuense.  

É certo que quando as empresa assinaram o contrato de concessão com o poder público conheciam as regras e normas que regem o contrato. Todavia, as empresa utilizaram o argumento de “desequilíbrio financeiro” para pleitear o reajuste das passagens.

No mês de junho ou julho desse ano, foi protocolizado pelas empresas um processo administrativo na prefeitura buscando o reajuste dos preços das passagens, sendo que   para tanto foram alegados os motivos apontados nos itens 1, 2 e 3 já apontados acima. Naquela oportunidade, foram apresentados documentos para justificar o pedido. A administração pública indeferiu o aumento do preço das passagens.

Ocorre que, o que se pode comprovar, é não houve um estudo por parte do poder público para contestar os números apresentados pelas empresas.

Esse é um assunto muito sério e que atinge um grande número de pessoas, sendo que é dever do poder público tratar e estudar essa matéria com toda atenção merecida. Cabe ao poder público defender os interesses da população, não das empresas privadas.

Pontos como a melhoria na qualidade dos ônibus, adaptações para pessoas deficientes e que os créditos dos cartões eletrônicos sejam convertidos em passagens, e não monetariamente em reais, foram discutidos mas não houve o efetivo compromisso das empresas em acatá-las.

Conforme dito, essa discussão deve ser levada a toda a sociedade, que deve participar efetivamente desse processo, sempre em busca de uma melhor e crescente qualidade na prestação do serviço de transporte público de Botucatu.  

É mais que sabido que um sistema de transporte público coletivo eficiente e que atenda as reais necessidades da população, melhora de sobremaneira o tão caótico transito em nossa cidade, além contribuir com a diminuição da emissão de gases poluentes na atmosfera.

Conclamo toda a população a ficar atento e participar dessa discussão. A sociedade botucatuense não pode se calar nem se abster de participar das discussões das questões cotidianas que a atingem diretamente.   Agora cabe a população suportar o aumento das passagens de ônibus de R$ 2,35 para R$ 2,65.

Gustavo Henrique Passerino Alves é filiado e militante do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL-Botucatu

Reunião Ordinária

Convidamos a toda a população de Botucatu a participar de nossa reunião aberta a se realizar no dia 13 de novembro de 2012  as 19 horas no seguinte endereço: Rua João Passos nº 919 Centro.

A Democracia e a consciência negra

A Consciência Negra

Celebramos em todo o mês de novembro a morte do líder negro Zumbi, chefe do quilombo dos Palmares. Durante todo o mês celebramos os feitos de resistência dos africanos escravizados e recordamos a data da morte de Zumbi no dia 20 de novembro.

No Brasil do século XVII Zumbi liderou aquele que ficou conhecido como o maior e mais organizado quilombo no Brasil colônia. O quilombo de Palmares era auto-sustentavel, composto em sua grande maioria por escravos fugidos das fazendas da região e também vindas de regiões mais distantes, sua extensão era superior ao território de Portugal e seu contingente populacional contava com um numero superior a 30 mil pessoas.

Tendo passados mais de 300 anos desde o seu fim, a luta dos quilombolas de palmares e a de seu líder Zumbi ainda não fora completada. A violência legal e sistematicamente utilizada pelo branco como meio de submeter o negro escravizado, utilizada naquela época ainda é revisitada em vários momentos do cotidiano da população negra brasileira de hoje em dia. O aborto que fora freqüentemente provocado pelas negras escravizadas para não verem seus filhos na mesma situação degradante que elas viviam, ainda hoje encontra nas mulheres negras o maior numero daquelas que recorrem a esta prática por não possuírem amparo do estado para decidirem ou não sobre levar essa gravidez a diante.

Por mais abatidos e rebaixados em sua dignidade,desejos de crescimento e liberdades,negras e negros tendem sempre a resistir, a promover revoluções, transformar a sociedade, alterar as organizações sociais em buscar por uma vida melhor em um mundo melhor.

A Democracia em que vivemos

O estado brasileiro hoje é regido por um conjunto de leis que visam regular as relações sociais e que na prática não colocadas em execução. Há tempos um aparato ideológico foi constituído para que a partir da ótica legal, todos no Brasil pudessem ser compreendidos como iguais perante a constituição e que não é confirmado em nosso dia a dia.

No Brasil o racismo como questão social foi durante décadas negado, mascarado e afastado de todas as discussões de interesse público, sendo visto o tema com reserva, sustentado sob o argumento da miscigenação entre as raças.

A idéia de que nos constituímos em uma sociedade, que apesar da escravidão não existia a linha de cor, artifício usado para impedir a ascensão social das pessoas negras e mesmo de seus descendentes, foi mais um instrumento para sustentar a fundamentação da ideologia de uma sociedade sem preconceitos, mascarando os meios sutis de discriminação racial

A negra e o negro consciente trabalha cotidianamente para que a constituição brasileira da forma como ela esta estabelecida não se permita diferentes interpretações de seus marcos legais, que não se permita subterfúgios que nos tirem as nossas garantias constitucionais para vivermos em pé de igualdade e de direitos como todos os brasileiros necessitam.

A negra e o negro consciente tem como tarefa trabalhar por uma maior organização social, a partir do fortalecimento das entidades que compõe a sociedade, para que possamos intervir  e tencionar nos avanços regulatórios que tanto são benéficos a nossa democracia.

Revolucionar a democracia

O relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 Racismo, pobreza e violência (PNUD, 2005) fez um levantamento de indicadores brasileiros nas áreas de desenvolvimento humano, renda, educação, saúde, emprego, habitação e violência e concluiu que em todos a situação do negro é desfavorável. O relatório mostra que as diferenças entre brancos e negros apontam em alguns casos uma defasagem de mais de uma geração. A porcentagem de homens negros com curso superior completo, em 2000, era menor que a dos homens brancos de 1980. Do mesmo modo, a taxa de analfabetismo dos negros, em 2000, era maior que a dos brancos em 1980. Os negros apresentavam, em 2000, esperança de vida semelhante à dos brancos de 1991. O estudo aponta também que a taxa de homicídios entre os negros é o dobro da dos brancos.

Dos 191.908.598 brasileiros recenseados pelo IBGE na ultima consulta, 49% deles são negros/pardos, isto é, o Brasil é o maior país com população negra do mundo e o estado brasileiro tem que estar preparado para incluir e promover em dignidade esta grande parcela de sua população.

Entendemos que para além de uma reforma do estado brasileiro, ele necessita de ser refundado, a população negra como principal interessada precisa contribuir para a formação de um novo estado, que este estado seja soberano, atenda aos anseios de sua população, garanta as nossas liberdades individuais e o acolhimento de nossa gente. Faz-se imperativo um estado que promova cada vez mais o alargamento de nossos direitos frente à atual ordem liberal que somente nos faz oprimir.

Devemos ser todas e todos, instrumentos deste processo, devemos lutar pela total radicalização da democracia, pela consolidação de um maior controle por parte da população pelos bens públicos e por um estado forte que cumpra este papel. Não possamos e nem devemos permitir a negociação de nossos direitos sociais, um estado que respeite a diversidade, uma característica forte em nosso país, que combate o racismo, o patriarcado e seus desdobramentos. Um estado que assuma sua posição laica ante as diferentes manifestações religiosas que contribuem para a formação ética e moral de nosso povo, por uma economia publica que contribua para o engrandecimento de nosso país sem que com isso a busca de lucro pelo lucro oprima nossas trabalhadoras e trabalhadores que em sua grande totalidade são mulheres e homens negros.

A população negra assim,tem que estar sensibilizada dos seus direitos para realizar a pressão por mudanças, devemos todos nós lutarmos por mais políticas publicas que tenham como caráter promover a igualdade entre os diversos grupos étnicos de nosso país. É papel dos movimentos sociais organizados aumentar a sua participação na formação da agenda política e na apreciação dos resultados, para garantia de sua efetividade.

Zumbi somos todos nós

O 20 de novembro tem esta característica, é um momento para além do lamento e da comemoração em memória do grande líder do povo negro que morreu na busca por nossa liberdade e dignidade é também o momento de reavaliarmos a nossa atuação neste cenário que não nos favorece.

Relembrar Zumbi,coloca a todos nós na condição de sermos continuidade de sua luta, entendemos que já passamos do momento de denuncias, vivemos hoje a época da ação, da mobilização organizada, da contribuição para um estado que de fato respeite os nossos direitos e os faça aplicáveis.

Ser uma negra e um negro consciente nos coloca em dias atuais na condição indissociável de sermos ao mesmo tempo formuladores e militantes ,cabeça e braços desse corpo que a militância social negra que já vem a séculos lutando por um Brasil melhor, justo e verdadeiramente de todos.

Viva Zumbi 

Ivan Valente cobra solução imediata para povo Guarani Kaiowá

O deputado federal Ivan Valente cobrou nesta terça-feira (30/10), em discurso feito na Tribuna da Câmara, uma solução imediata para cessar as graves violações de direitos humanos que vem sendo sofridas pelo povo indígena Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul. Cerca de 170 indígenas correm o risco de serem despejados de uma área de 2 hectares na divisa da Reserva Sassoró com a Fazenda Cambará, no município de Iguatemi, onde estão confinados.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou nesta terça a liminar do juiz federal de Naviraí que determinava a desocupação da área e o Ministério da Justiça deve enviar reforços da Polícia Federal e da Força Nacional para a região, para evitar que a tensão entre indígenas e produtores rurais provoque violência.

A situação, no entanto, está longe de ser resolvida em definitivo. Como classificou a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, trata-se da “maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”. Além do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do MPF e de antropólogos, a tragédia dessa população já foi denunciada por diversos organismos internacionais, como a ONU e a organização Anistia Internacional.

Segundo o CIMI, com a segunda maior população indígena do país, o Mato Grosso do Sul é o Estado líder em assassinato de índios, superando da soma de todos os outros estados juntos. Nos últimos oito anos, ocorreram 250 homicídios de indígenas no Estado, ante 202 no resto do Brasil. Quase todas as vítimas eram Guarani Kaiowá.

O índice de suicídios entre os Guarani Kaiowá também é espantoso. Entre 2003 e 2010, 83% dos suicídios de indígenas foram cometidos por indivíduos desse grupo (176 casos, ante os 30 no resto do Brasil). Na história recente da etnia há inclusive registros de suicídios de crianças. O contato muitas vezes violento com a colonização, a indefinição fundiária, a miséria e o alcoolismo devastam diuturnamente a autoestima desta etnia, levando-os ao ato extremo.

Recentemente, após receberem a notícia de que a Justiça Federal havia decretado sua expulsão da terra em que se encontram, os Guarani Kaiowá divulgaram uma nota em que afirmam:

“Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo”

A fome é outro problema entre os Guarani Kayowá. Em 2005, houve um surto de mortes de crianças por desnutrição. A Funai estima que 80% dos Guarani Kaiowá dependem de cestas básicas para sobreviver, o que mascara em boa medida a carência. A mortalidade infantil entre os Guarani Kaiowá é de 38 óbitos para cada 1.000 nascimentos, ante a média de 25 no resto do Brasil.

Na Tribuna, Ivan Valente criticou que o processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras e do agronegócio. “Com o desmatamento geral, o agigantamento das propriedades e a mecanização, índios que ainda estavam na mata foram espremidos nos fundões das fazendas ou obrigados a mudar para uma das oito reservas que, àquela altura, já estavam superpovoadas”, afirmou. “Diversas famílias que temiam ir para as reservas, ou não queriam se afastar muito de suas áreas tradicionais, passaram a montar acampamentos em beiras de rodovia, semelhantes aos dos sem-terra, com suas lonas pretas. Nestes locais a miséria é evidente e bárbara. Outras decidiram retornar à área tradicional mas, tratados como invasores pelos fazendeiros, fogem para o que restou de mata na fazenda. Não é necessário dizer o tamanho do perigo que correm. Estamos presenciando, assim, um genocídio da população Guarani Kaiowá pelos pistoleiros e pelo abandono por parte do Governo”, declarou.

Para o líder do PSOL na Câmara, a aliança que sustenta o Governo Dilma tem resultado em uma série concessões no campo, incluindo as demarcações de terras, que agora devem passar pelo Ministério de Minas e Energia.

“Enquanto não se demarcam terras, não se julgam os assassinatos dos indígenas, não se garante direito mínimo, a vida e a dignidade deste povo, o mais oprimido entre os indígenas brasileiros, estão nas mãos de políticos comprometidos com interesses econômicos. E estes não se preocupam com vidas. A sociedade pede assim uma solução urgente para esta situação, para que não tenhamos as mãos sujas de sangue, neste que pode ser o ato final da tragédia Guarani Kaiowá”, concluiu Ivan Valente.

Fonte: http://psol50.org.br/blog/2012/11/05/ivan-valente-cobra-solucao-imediata-para-povo-guarani-kaiowa/
05/11/2012