AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS EM BOTUCATU
Um assunto que foi discutido e
muito comentado na semana passada foi o aumento das passagens de ônibus em
nossa cidade.
Um assunto que atingirá e
prejudicará tantas pessoas, como trabalhadores, estudantes, etc, mereceria por
parte da administração pública uma ampla e democrática discussão, o que vemos
que não ocorreu.
Após tomar conhecimento por uma tímida
nota de jornal que haveria o encontro do Conselho Municipal de Transportes, tive
a oportunidade acompanhar o esvaziado encontro. Digo isso porque não mais de 15
pessoas compareceram na reunião, quatro pessoas da sociedade membros do
Conselho, os representantes das duas empresas de ônibus, o secretário municipal
de transporte e cerca de 4 pessoas da comunidade.
O que pude ver é que os assuntos
discutidos não tomaram a profundidade que a matéria exige. Deixo aqui a critica que esperava encontrar mais
pessoas da comunidade e usuários do sistema dispostos a discutir todas as
matérias alegadas para justificar o aumento das passagens de ônibus, além de
outros também relacionados a melhoria da qualidade do serviços prestado pelas
empresas. A critica também é dirigida ao pode público, a quem caberia dar a
ampla publicidade do encontro, e não o fez. Muitas pessoas gostariam de
participar mas sequer souberam que houve tal reunião.
Basicamente 3 foram os itens apresentados
pelas empresas para justificar o aumento das passagens. São eles: Gastos com pagamento
de funcionários, gastos com reposição de peças e gastos com combustível. Eis algumas
indagações:
1 - Gastos com pagamento de
funcionários: segundo as empresas, esse
item detém o maior percentual dos gastos: Todavia, uma vez que haja o aumento das
passagens, não houve o compromisso das empresas quanto a percentuais de aumento
nos salários de seus funcionários.
2 - Gastos com peças: não foi
apresentado ao Conselho Municipal de Transporte uma planilha que comprovasse de
fato quais os reais gastos com peças por parte das empresas no período do
último ano. Fica a pergunta: será que os gastos alegados pelas empresas de fato
são aqueles mesmos?
3- Gastos com combustíveis: Da
mesma forma, assim como o item anterior, não foi apresentada uma planilha que
comprovasse de fato os reais gastos com combustível no período do último ano.
O que se viu é que os argumentos
apresentados pelas empresas não foram verificados e investigados adequadamente
como deveriam. Tudo que foi apresentado foi aceito sem maiores discussões por
parte do Conselho Municipal de Transporte e também por parte do por público.
Saliento que os membros do
Conselho são pessoas leigas, sem maiores conhecimentos específicos sobre os
assuntos abordados e discutidos. É preciso fortalecer qualitativamente o
Conselho Municipal de Transporte para que o mesmo tenha força para garantir os
direitos dos usuários do sistema de transporte público botucatuense.
É certo que quando as empresa
assinaram o contrato de concessão com o poder público conheciam as regras e
normas que regem o contrato. Todavia, as empresa utilizaram o argumento de “desequilíbrio
financeiro” para pleitear o reajuste das passagens.
No mês de junho ou julho desse
ano, foi protocolizado pelas empresas um processo administrativo na prefeitura
buscando o reajuste dos preços das passagens, sendo que para
tanto foram alegados os motivos apontados nos itens 1, 2 e 3 já apontados acima.
Naquela oportunidade, foram apresentados documentos para justificar o pedido. A
administração pública indeferiu o aumento do preço das passagens.
Ocorre que, o que se pode comprovar,
é não houve um estudo por parte do poder público para contestar os números
apresentados pelas empresas.
Esse é um assunto muito sério e
que atinge um grande número de pessoas, sendo que é dever do poder público
tratar e estudar essa matéria com toda atenção merecida. Cabe ao poder público defender
os interesses da população, não das empresas privadas.
Pontos como a melhoria na
qualidade dos ônibus, adaptações para pessoas deficientes e que os créditos dos
cartões eletrônicos sejam convertidos em passagens, e não monetariamente em
reais, foram discutidos mas não houve o efetivo compromisso das empresas em acatá-las.
Conforme dito, essa discussão
deve ser levada a toda a sociedade, que deve participar efetivamente desse
processo, sempre em busca de uma melhor e crescente qualidade na prestação do
serviço de transporte público de Botucatu.
É mais que sabido que um sistema
de transporte público coletivo eficiente e que atenda as reais necessidades da
população, melhora de sobremaneira o tão caótico transito em nossa cidade, além
contribuir com a diminuição da emissão de gases poluentes na atmosfera.
Conclamo toda a população a ficar
atento e participar dessa discussão. A sociedade botucatuense não pode se calar
nem se abster de participar das discussões das questões cotidianas que a
atingem diretamente. Agora cabe a população suportar o aumento das
passagens de ônibus de R$ 2,35 para R$ 2,65.
Gustavo Henrique Passerino Alves
é filiado e militante do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL-Botucatu
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