Prefeito Solicita 4,0 Milhões para Continuar a Expansão da Terceirização da Saúde.

     Recentemente o Deputado Estadual Raul Marcelo do PSOL veio a Botucatu debater sobre as questões da saúde e as terceirizações do sistema público a partir da transferência da responsabilidade sobre a mesma as Organizações Sociais (OSs).

     As terceirizações nos hospitais administrados pelas OSs ganham novo significado a cada dia, é de nosso conhecimento que estas se transformam em “quarteirização” e até “quinteirização” dos serviços prestados, como diagnosticamos em nosso sub-relatório à CPI em âmbito Estadual. Em que pese as OSs não terem fins lucrativos, ao terem a permissão de contratar todo tipo de serviços, sem controle público, o que ocorre é que empresas que prestam serviços hospitalares são convidadas atuar dentro dos hospitais públicos e subcontratam outras. E assim por diante, gerando todo tipo de favorecimentos, acordos, e – por que não? – relações com partidos e parlamentares, financiamento de campanhas etc.

     No que tange as unidades de saúde do município de Botucatu há uma expansão cada vez maior da Fundação Uni, pouco a pouco o Município se exime das suas responsabilidades com o bem estar da população repassando a uma OS o que deveria ser claramente responsabilidade do poder público, isso não somos nós que dizemos, mas a própria constituição.

     A transferência dessa responsabilidade, para nós do PSOL, é claramente um processo de privatização do SUS, política que vem sendo aplicada pelo governo do Estado, mais recentemente reforçada durante os Governos do PSDB (Alckmin e Serra), que aplicam sem hesitar a cartilha do FMI, onde consta do estado ser apenas um gerenciador e todos os serviços que deveriam ser da sua competência serem repassados à iniciativa privada. Assim como o Estado fez não aconteceria diferentemente em Botucatu uma vez que o governo foi assumido pela gestão do PSDB. Os 4,0 milhões que vão ser repassados são dinheiro público vindo de impostos que todos nós pagamos e serão transferidos a Fundação UNI, essa o usará como bem entender, sem compromisso nenhum de esclarecimento a quem quer que seja a não ser ao Tribunal de Contas.

     Em conversa pelo telefone com o Presidente da Fundação UNI Dr. José Carlos Christovan, mais conhecido como “Dr. Bazuka”, esse afirmou que a verba vai ser destinada para expansão da administração da Fundação sobre o sistema Municipal de Saúde e, ainda, segundo o mesmo, baseado em uma pesquisa vão reajustar os salários dos funcionários em média de 8%, trocando em miúdos, pouco a pouco a prefeitura desmantela a saúde municipal entregando a uma OS o que deveria fazer com primazia e extremo zelo.

     Sabemos que as OSs trabalham sobre um regime de metas o que é um grande problema para os  profissionais da saúde, uma vez que todos os trabalhadores das OSs são terceirizados, portanto não têm nenhum tipo de estabilidade, mas são obrigados a cumprir tais metas. É esse o instrumental utilizado pelos administradores das OSs para fazer com que sejam cumpridas as metas estabelecidas nos contratos de gestão, muitas vezes coagidos pelo medo da perda de seu serviço os profissionais temem em exigir seus direitos e melhorias em seus salários, além do que, tais metas muitas vezes não são condizentes com as necessidades de saúde da população atendida pelos postos de saúde.

     Questionado sobre o descontentamento dos funcionários quanto às condições de trabalho e salário o Presidente da Fundação disse estar ciente e que estes assuntos estão sendo resolvidos e que o repasse de verba será usado para sanar algumas dessas deficiências.

     Nós do PSOL já tentamos por diversas vezes conseguir uma audiência pública para discutir os avanços das OSs em Botucatu, no entanto a bancada da base aliada ao prefeito sempre se posicionou contrária. Por que não fazer a audiência? O que há de tão crítico que não pode ser debatido pela população de forma franca e aberta?

     Dinheiro público é pra ser usado pelas instituições públicas de forma correta, pois se trata do dinheiro referente a impostos que todos nós pagamos. O que queremos é uma saúde pública, gratuita e de qualidade da forma que a constituição nos garante, sendo assim, defendemos o SUS em sua integridade em todas as esferas e dizemos claramente não a ao sucateamento do sistema de saúde e as privatizações camufladas que acontecem por meio das OSs.

Médicos residentes de Botucatu aderem a Greve Nacional.

    Há muito tempo nós do PSOL estamos alertando quanto aos descasos do PT e PSDB quanto à saúde. Partindo das terceirizações dos hospitais que ocorrem no estado de São Paulo a má remuneração dos Profissionais da Saúde.

    Desta vez são os Médicos Residentes que reivindicam melhorias para suas condições de trabalho, atendimento aos pacientes e aumento na bolsa - auxilio. Segundo informações da presidente da Associação dos Médicos Residentes em Botucatu, Priscila Medeiros, dada ao Jornal da Cidade, " A categoria aderiu à greve para fortalecer o movimento, porque no Estado de São Paulo conta com a adesão de todas as escolas de medicina".

     Esta decisão foi tomada em assembléia com mais de 300 residentes; estes prestam diversos tipos de atendimento a população, no entanto não recebem do Estado o quê necessitam para realizarem os atendimentos com a qualidade necessária, outra coisa é a bolsa - auxilio que está defasada em 38,7%, o valor desta está congelado desde 2007.

     Nós do PSOL Botucatu damos total apoio a greve dos residentes, estes que se dedicam a manutenção da saúde da população não podem continuar a serem explorados, tampouco serem submetidos a tratarem a população de forma precária por falta de investimento na saúde pública. Esperamos com anseio que todas as reivindicações da categoria sejam atendidas o mais breve possível e que não sejam colocados por parte dos atuais Governos, Federal e Estadual, panos quentes para abafar o assunto.

Após denúncia do PSOL Botucatu, empresa que recebeu imóveis da Prefeitura é obrigada a contratar 120 pessoas.

     No dia 16 de Agosto de 2010, tivemos um diferencial em nossa Câmara, não que sejam lá grandes mudanças o que houve na pauta do dia, se tratou apenas de uma Sessão Ordinária e Extraordinária. Irônicas palavras “Sessão Ordinária”, não acham? Ainda mais sendo sobre os assuntos que foram tratados.

     Nunca vimos tanta benevolência em uma só pessoa, o Ilmo Prefeito, após esse pequeno recesso da Câmara, resolveu colocar em votação uma renda complementar de 200,00 mil reais ao orçamento do Legislativo. É claro, antes, ela teve que ser aceita em regime de votação, passando com maioria absoluta na Câmara Municipal, que cá entre nós não foi tão difícil assim.

     Tudo isso era só o começo, totalmente inspirado pelo clima festivo de uma sexta-feira, 13 de Agosto (também conhecido como o mês do cachorro louco), o Assessor da Câmara enviou a nós do PSOL as duas pautas, a da Sessão Ordinária e Extraordinária. A que se refere aos 200 mil é a Ordinária, e para doar imóveis (brilhante idéia do Ilmo Prefeito, que de certo devia estar possuído por alguma entidade demoníaca ou enfeitiçado por alguma bruxa, afinal, era sexta-feira 13) é a Extraordinária.

     Não se enganem. Os imóveis que foram doados não foram à população, mas à Ultra Center Sistemas de Recuperação e Crédito e Contact Center Ltda., empresa de cobranças que tem como seus principais clientes: TVA, Casas Bahia, Vivo, Polishop e a campeã de reclamações junto ao PROCON (Órgão de defesa ao Consumidor) a Telefônica, tendo como uma das principais reclamações dessa empresa o fato das cobranças indevidas, aliás, todas as outras citadas também tem seu nome na lista negra deste bravo Órgão.

     A Ultra Center, realizando cobranças em nome de seus clientes, fatura milhões e tem condições de comprar um terreno e construir um imóvel em qualquer biboca. Falando em milhões, quanto será gasto nessa na campanha do Serra? Milhões? E de onde vão vir os milhões? Esquece, isso é assunto pra outra hora. Voltando a Ultra Center (que rende milhões) e as doações dos imóveis, toda essa história teria passado batido se o Militante Gustavo Alves (Bilo) do PSOL não tivesse ligado à Rádio Municipalista e pedido explicações com intuito de saber em que a população botucatuense seria beneficiada com essas doações. Em seguida o Ilmo Prefeito ligou para se justificar e dizer que realmente tinha se equivocado em não ter sido claro no processo de doação. Enfim, a doação foi realizada, o importante de tudo isso é que graças à intervenção do Militante Gustavo Alves do PSOL uma emenda foi colocada e a referida empresa terá que contratar em cinco anos 120 funcionários, além disso, o protesto gerou uma nova discussão sobre a lei orgânica do município no que tange a doação de imóveis, sendo que esta será revista, de modo que venha estipular a toda empresa que receba doações de imóveis da prefeitura tenha por obrigação contratar certa quantidade de funcionários.

     É importante que a população seja informada e que as coisas não sejam “feitas nas coxas”, como teria sido no caso da doação de imóveis, por isso, nós do PSOL nos colocamos como instrumento de luta contra esses despautérios da atual gestão municipal, intervindo de todas as formas possíveis para que sejam garantidos os direitos da classe trabalhadora.

Vote Plínio de Arruda! Vote 50!

      O dia 26 de julho deste ano marca a chegada de Plínio Arruda Sampaio aos 80 anos de idade. Em 2010, Plínio também completa 60 de vida pública internacionalmente reconhecida pela coerência socialista. Promotor público aposentado e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA), Plínio já foi deputado federal por três vezes - uma delas na Constituinte de 1988 -, sub-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo (1959-1961), secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura da capital paulista (1961). Por sua firme atuação em defesa de uma verdadeira reforma agrária e dos direitos dos trabalhadores, Plínio foi um dos cem primeiros políticos cassados pelos militares e viveu doze anos no exílio.

      Entre 1965 e 1975 exerceu o cargo de diretor de Programas de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), coordenando projetos de reforma agrária em toda a América Latina e na maioria das nações caribenhas. Fundador do Partido dos Trabalhadores, foi o autor do primeiro estatuto do PT, que assegurava à militância o poder de decisão sobre os rumos da agremiação. Candidato ao Governo do Estado de São Paulo em 1990 e em 2006, Plínio tem sua trajetória de vida e militância estreitamente vinculada à esquerda católica e à defesa do direito à terra para os trabalhadores. Em 2005, deixou o PT por não concordar com os rumos tomados pela sigla e ingressou no Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente é presidente licenciado da Associação Brasileira de Reforma Agrária e diretor do portal de notícias Correio da Cidadania. Relembre ou conheça abaixo a história de Plínio Arruda Sampaio e seu papel em momentos decisivos da luta para construção de uma verdadeira superação das tragédias históricas brasileiras - a segregação social e a dependência externa que amarram o desenvolvimento de nosso país - e em defesa do socialismo democrático