Recentemente o Deputado Estadual Raul Marcelo do PSOL veio a Botucatu debater sobre as questões da saúde e as terceirizações do sistema público a partir da transferência da responsabilidade sobre a mesma as Organizações Sociais (OSs).
As terceirizações nos hospitais administrados pelas OSs ganham novo significado a cada dia, é de nosso conhecimento que estas se transformam em “quarteirização” e até “quinteirização” dos serviços prestados, como diagnosticamos em nosso sub-relatório à CPI em âmbito Estadual. Em que pese as OSs não terem fins lucrativos, ao terem a permissão de contratar todo tipo de serviços, sem controle público, o que ocorre é que empresas que prestam serviços hospitalares são convidadas atuar dentro dos hospitais públicos e subcontratam outras. E assim por diante, gerando todo tipo de favorecimentos, acordos, e – por que não? – relações com partidos e parlamentares, financiamento de campanhas etc.
No que tange as unidades de saúde do município de Botucatu há uma expansão cada vez maior da Fundação Uni, pouco a pouco o Município se exime das suas responsabilidades com o bem estar da população repassando a uma OS o que deveria ser claramente responsabilidade do poder público, isso não somos nós que dizemos, mas a própria constituição.
A transferência dessa responsabilidade, para nós do PSOL, é claramente um processo de privatização do SUS, política que vem sendo aplicada pelo governo do Estado, mais recentemente reforçada durante os Governos do PSDB (Alckmin e Serra), que aplicam sem hesitar a cartilha do FMI, onde consta do estado ser apenas um gerenciador e todos os serviços que deveriam ser da sua competência serem repassados à iniciativa privada. Assim como o Estado fez não aconteceria diferentemente em Botucatu uma vez que o governo foi assumido pela gestão do PSDB. Os 4,0 milhões que vão ser repassados são dinheiro público vindo de impostos que todos nós pagamos e serão transferidos a Fundação UNI, essa o usará como bem entender, sem compromisso nenhum de esclarecimento a quem quer que seja a não ser ao Tribunal de Contas.
Em conversa pelo telefone com o Presidente da Fundação UNI Dr. José Carlos Christovan, mais conhecido como “Dr. Bazuka”, esse afirmou que a verba vai ser destinada para expansão da administração da Fundação sobre o sistema Municipal de Saúde e, ainda, segundo o mesmo, baseado em uma pesquisa vão reajustar os salários dos funcionários em média de 8%, trocando em miúdos, pouco a pouco a prefeitura desmantela a saúde municipal entregando a uma OS o que deveria fazer com primazia e extremo zelo.
Sabemos que as OSs trabalham sobre um regime de metas o que é um grande problema para os profissionais da saúde, uma vez que todos os trabalhadores das OSs são terceirizados, portanto não têm nenhum tipo de estabilidade, mas são obrigados a cumprir tais metas. É esse o instrumental utilizado pelos administradores das OSs para fazer com que sejam cumpridas as metas estabelecidas nos contratos de gestão, muitas vezes coagidos pelo medo da perda de seu serviço os profissionais temem em exigir seus direitos e melhorias em seus salários, além do que, tais metas muitas vezes não são condizentes com as necessidades de saúde da população atendida pelos postos de saúde.
Questionado sobre o descontentamento dos funcionários quanto às condições de trabalho e salário o Presidente da Fundação disse estar ciente e que estes assuntos estão sendo resolvidos e que o repasse de verba será usado para sanar algumas dessas deficiências.
Nós do PSOL já tentamos por diversas vezes conseguir uma audiência pública para discutir os avanços das OSs em Botucatu, no entanto a bancada da base aliada ao prefeito sempre se posicionou contrária. Por que não fazer a audiência? O que há de tão crítico que não pode ser debatido pela população de forma franca e aberta?
Dinheiro público é pra ser usado pelas instituições públicas de forma correta, pois se trata do dinheiro referente a impostos que todos nós pagamos. O que queremos é uma saúde pública, gratuita e de qualidade da forma que a constituição nos garante, sendo assim, defendemos o SUS em sua integridade em todas as esferas e dizemos claramente não a ao sucateamento do sistema de saúde e as privatizações camufladas que acontecem por meio das OSs.
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