A Frente Parlamentar da Agropecuária não perdeu tempo e, apenas três dias após o segundo turno das eleições, traçou estratégias para votar, ainda neste mês, o projeto que modifica o Código Florestal (PL 1876/99). A proposta foi aprovada por comissão especial em julho.
Reunidos ontem (3) em um restaurante de Brasília, parlamentares ruralistas definiram que iriam conversar com as lideranças partidárias para que a proposta seja incluída na pauta do Plenário. Segundo o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), o objetivo é aprovar, sem modificações, o texto do relator na comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A depender da bancada ambientalista, no entanto, a proposta não será votada neste ano. “Vamos organizar a guerra de guerrilha”, comparou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), analisando o movimento de resistência que terá que ser construído. Ele e deputado Sarney Filho (PV-MA) lembram que tanto a presidente eleita, Dilma Rousseff, quanto o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), se comprometeram a não votar uma versão do Código que autorizasse novos desmatamentos ou anistiasse desmatadores.
“Acho que essa votação neste ano está encerrada”, disse Sarney, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. O texto de Aldo Rebelo, segundo o deputado do PV, poderia ser mais um ponto na discussão, mas não o único.
Defendido por ruralistas e criticado por ambientalistas, o relatório de Aldo Rebelo prevê, entre outros pontos polêmicos, que propriedades até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação. A proposta prevê, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.
Na próxima semana, os líderes devem se reunir para definir a pauta do Plenário. Os trabalhos na Câmara estão trancados por dez medidas provisórias, que, por estarem com prazo de votação vencido, impedem a análise de outros projetos.
“O Brasil acaba de firmar um compromisso internacional, na COP 10, no Japão, de ampliar a proteção à biodiversidade e reduzir as áreas desmatadas. Querer votar o projeto do Código Florestal como ele foi aprovado na Comissão Especial vai totalmente na contramão deste compromisso. Vamos resistir e nos preparar para mais esta batalha”, afirmou Ivan Valente
* Com informações da Agência Câmara
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