Mais uma liderança camponesa da luta por reforma agrária foi assassinada, a vitima dessa vez foi um dos dirigentes do MST da Bahia Fábio dos Santos Silva, o mesmo foi executado com 15 tiros na frente de sua esposa e uma criança em Iguaí á 500 km de Salvador. O crime aconteceu na ultima terça-feira (02/04).
Nesta mesma semana a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgou nota sobre o assassinato do agricultor familiar Enival Soares da Silva no Pará na região onde atuava a missionaria americana Dorothy Stang. O agricultor atuava junto a CPT denunciando crimes de grilagem na região, e em 2011 já tivera sua casa queimada.
A CPT também divulgou dados parciais sobre o levantamento anual que realiza sobre conflitos no campo que aponta o aumento de assassinatos ligados a luta pela terra no ultimo período, sendo que o estado de Rondônia ultrapassou o Pará no numero de assassinato. Em quanto em 2011 foram 29 assassinatos, em 2012 o numero subiu para 36.
E pelos dois casos relatados acima a tendência continua, sobretudo por que a condenação dos responsáveis por esses crimes por parte da justiça é insignificante. Exemplo disso foi o que acabamos de ver no julgamento do acusado de ter mandado assassinar o casal de extrativista José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no sudeste paraense. Apenas os acusados de executar foram condenados, já o mandante foi absolvido. Há também suspeita que outros fazendeiro colaboraram com o crime financiando, esses no entanto não chegaram nem a serem presos.
São apenas alguns casos, sem falar do aumento da violência contra os indígenas a exemplo dos Guarani Kaiowa, dos Xavantes e agora a guerra eminente envolvendo os Munduruku. Ora ou outra chegam noticias de uma serie de violência cometida contra os povos indígenas, sendo que nem crianças e mulheres são poupadas.
Os quilombolas também têm sofrido ameaças e violências por parte de fazendeiros, sobretudo no Maranhão e em Minas Gerais. Recentemente acompanhamos a luta do quilombo brejo dos crioulos em Minas contra ordem de despejo por parte da justiça.
Por outro lado vemos o avanço do agronegócio, ora com o apoio ou com a omissão do estado brasileiro nas suas três esferas (executivo, legislativo e judiciário).
Recentemente vimos a CPI do trabalho escravo ser encerrada sem nenhum encaminhamento devido a tentativa de golpe da bancada ruralista que tenta flexibilizar as leis trabalhista no campo. Se a mesma fosse colocada em votação dada à força da bancada ruralista no congresso não teria muito problema para passar. Bem como a proposta apresentada pela senadora Kátia Abreu na comissão de constituição e justiça do senado que obriga os governadores a cumprir decisão judicial de reintegração de posse no máximo em 15 dias. Sem falar da reforma que será feita no código mineral proposta para esse ano, o qual o resultado não será muito diferente do código florestal aprovado em 2012.
Assim vemos uma serie de leis e ações favoráveis ao agronegócio brasileiro e de criminalização do movimento popular de luta pela terra. Essa ofensiva do agronegócio não seria possível sem o apoio na aprovação de leis e de ações de desocupação por parte do estado e de omissão nos casos de violência contra camponeses, quilombolas e indígenas.
Assim esta a situação da luta pela terra no Brasil – Omissão do estado, avanço do agronegócio e aumento da violência no campo. Situação que tende a continuar enquanto a questão agrária continuar sem uma solução.
Solução essa que não virá sem o fortalecimento e unidade dos movimentos camponeses, quilombolas e indígenas, mas também por parte de todas as organizações da classe trabalhadora. Já que a luta contra o latifúndio e o agronegócio deve ser de todos que lutam pela transformação dessa sociedade.
*Pedro Ferreira – Educador Popular e militante do Bloco de Resistência Socialista
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