segunda-feira, maio 19, 2014

Financiamento Eleitoral: Entre o Samba e a Ópera



Já dizia um velho ditado muito conhecido “quem paga a banda, escolhe a música”, e nada é mais didático do que este ditado para ilustrar o atual sistema de financiamento político brasileiro. Empresas privadas, normalmente empreiteiras, grandes bancos e outros prestadores de serviços aos poderes públicos, são quem bancam as campanhas milionárias dos partidos da ordem. Desta maneira maneira no final das contas, quem escolhe o ritmo que cada governo vai seguir são essas empresas, e este ritmo com certeza não será um samba que envolve multidões e expressa o sentimento da grande maioria dos trabalhadores, e sim o de uma ópera que apenas pequenas minorias da elite tem acesso.

Nesta dinâmica, muitas vezes, Tenores, Barítonos e Contraltos, tetam se passar por grandes sambistas, verdadeiros “partido alto”, como é o caso do governo PT, que se traveste do democrático popular, financia programas sociais, mas sem deixar de garantir que seus financiadores, tenham seu quinhão, a “ópera”, garantida. Como é o caso de programas como o PROUNI, que cria vaga nas universidades particulares, que se constitui de um programa de isenção fiscal, injetando dinheiro público em grandes grupos da educação privada (a face da ópera), garantindo vaga a milhares de filhos de trabalhadores que antes nunca tiveram acesso ao ensino superior (máscara do samba). Ou Minha Casa Minha Vida, que constrói milhares de casas para pessoas que antes não tinham acesso a moradia própria (máscara do samba), porém colocam o controle do processo na mão de empreiteiras e da especulação imobiliária, criando uma bolha imobiliária com hipervalorização dos imóveis, e pouco controle na construção, gerando moradias caras e muitas vezes de baixa qualidade.(a face da ópera)
Parafraseando o grande líder do lulismo, “nunca antes na história deste país os banqueiros e empreiteiras lucraram tanto”, não por acaso “nunca antes na história deste país, os partidos da ordem burguesa receberam tantas “doações””. O ano de 2013 foi histórico, nunca um ano não eleitoral teve tantas doações a partidos políticos. Não por acaso, os quatro partidos que com maior expressão no cenário político atual, e com maior influência nas próximas eleições foram os que mais receberam doações.
O PT, partido da atual presidente, e líder das pesquisas de intenções de votos, em 2013 recebeu R$79,8 milhões de reais em “doações” de empresas privadas, destes 65% são de empreiteiras. PSDB do pré-candidato Aécio Neves, recebeu R$20,4 milhões de reais sendo que 86% foram do setor de construção, o PMDB partido do vice-presidente e maior bancada no congresso nacional, recebeu R$17,7 milhões sendo 71% originados de empreiteiras, já o PSB de Eduardo Campos e Marina Silva, filhos rebeldes do lulismo, recebeu R$8,3 milhões em doações, com 88% vindo do setor das empreiteiras.

Assim, só em 2013 os quatro principais partidos da ordem burguesa receberam R$126,2 milhões em doações, e não por acaso o setor de empreiteiras é o maior doador dos quatro partidos, afinal empresário não faz doação, faz investimento, ele quer pagar a banda para escolher a música, e nesta toada onde a ópera predomina, é que se garante fraude em licitações, construções de obras superfaturadas, e políticos cada vez mais comprometidos com que se propague em alto e bom som pelo país a foro o som da ópera, mesmo que seja para apenas alguns ouvirem.

E o rítimo do próximo governo já esta definido, e com toda certeza podemos afirmar que não será um samba de raiz para os trabalhadores, e sim uma grande ópera com ingressos caros, onde somente os mais “gabaritos” membros da elite brasileira poderão se deleitar. As estimas de gastos de PT, PSDB, e PSDB, para as próximas eleições é de R$500 milhões de reais, sendo R$150 milhões de PT e PSB e R$200 milhões do PSDB. Nas últimas eleições 92% das verbas de campanha do PT e 73% das do PSDB vieram de empresas, por isso tudo a ópera que toca nos últimos quatro anos não chega ao ouvido de todos, e tendo em vista os candidatos melhores ''situados” nesta eleição que se inicia, o tom da música continuará o mesmo, porque quem paga a banda continuará sendo os mesmos empresários.
É tão nítido que para os grandes capitalistas brasileiros está claro qnão existe diferença entre  os projetos apresentados por PT, PSDB e PSB, que ambos não ameaçam o fato do poder público estar sendo usado para beneficio deles, que vemos empresas como Oderbrecht, Camargo e Corrêa, Andrade e Gutierrez, Galvão Engenharia, entre outros, doando a mais de um candidato, ou seja, o investimento não tem nada haver em acreditar neste ou naquele projeto.
Corre no Supremo Tribunal Federal (STF), uma matéria que assusta todos estes partidos da ordem burguesa, e seus aliados, a ação em votação naquele tribunal, visa proibir a doação privada para campanhas políticas. STF já aprovou, por seis a um, o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais em votação feita em 2 de abril, mas ainda não implementou a medida porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e suspendeu a sessão que homologaria a decisão. A previsão é que processo se conclua até o final de julho, e a grande questão é se a decisão valeria para esta eleição ou para as próximas, e ao que tudo indica o STF cederá as pressões e aprovará a implementação de tais medidas apenas para as próximas eleições.
O PSOL vê a posição do do STF como um avanço, porém defendemos uma reforma política mais incisiva, e que tem o financiamento de campanha como primeiro item, e quanto a isto, defendemos, um financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público; que os recursos destinados aos partidos políticos para constituição desse fundo sejam distribuídos de forma a garantir um percentual igual para todos, de no mínimo 50% e, do restante, um percentual variável de acordo com a representação na Câmara dos Deputados.

Nesta disputa eleitoral, é fundamental que identifiquemos, quem defende o samba e quem defende a ópera, quem esta comprometido com os interesses da maioria da classe trabalhadora, e quem está apenas trabalhando para manter as coisas como estão, onde apenas uma minoria tem acesso as grandes riquezas do país.
Nós do PSOL temos a difícil tarefa de levar o samba onde impera a lógica da ópera, construir campanha com arrecadações de recursos com militantes, contando com o trabalho voluntário daqueles que acreditam que uma outra política é possível; contra os partidos da burguesia, financiado por mega empresários, com cabos eleitorais pagos, e gigantesca estrutura financeira de campanha.
Nosso objetivo e função, é mostrar que o impossível é possível, todos os nossos sonhos e anseios que os partidos do capital e a grande mídia tenta a todo momento nos dizer que é impossível, nós afirmamos que é possível, precisamos para isso lutar, e inverter a lógica do poder, poder nas mãos do trabalhadores é inicio de toda transformação da sociedade.

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