Partidos serão punidos por candidaturas fictícias de mulheres para preencher cota

Ministério Público Eleitoral alerta legendas que não serão admitidos registros fictícios de mulheres para atingir cota feminina exigida pelo TSE, além de outras práticas fraudulentas

Alessandra Mello

Publicação: 27/06/2014 06:00 Atualização: 27/06/2014 07:19

 

Candidaturas fictícias de mulheres para preencher cota de gênero, de servidores públicos para garantir três meses de licença remunerada ou que apresentem gastos inexistentes ou votação ínfima serão consideradas fraudulentas. O alerta foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio de uma recomendação expedida ontem. De acordo com o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Patrick Salgado Martins, chefe do MPE, as candidaturas fictícias são identificadas com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima. “Este ano, o Ministério Público Eleitoral estará especialmente atento a essa prática ilícita e fraudulenta”, afirma.

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A recomendação também alerta partidos e coligações para a falta de documentos para o registro. De acordo com a norma, neste pleito não será feita nenhuma diligência para suprir eventual lacuna nos pedidos de registro apresentados à Justiça Eleitoral, e os requerimentos incompletos serão imediatamente impugnados. Para contestar essa decisão, o candidato terá de contratar advogado e recorrer à Justiça Eleitoral.

Um dos principais alvos da recomendação são as candidaturas fictícias apresentadas pelas agremiações partidárias apenas para alcançar os percentuais mínimos exigidos pela lei no que diz respeito à participação feminina, ou mesmo por parte de servidores públicos que não têm qualquer compromisso sério de se engajarem nas campanhas e só se candidatam para usufruir os três meses de licença remunerada.

De acordo com a Lei das Eleições, cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais (deputado federal e estadual), o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Como a maioria dos candidatos é do sexo masculino, esse percentual na prática é reservado às mulheres. Portanto, de acordo com a recomendação, os partidos políticos deverão obedecer fielmente o que diz a legislação eleitoral quanto ao percentual mínimo de 30% dos registros para candidaturas femininas.

Patrick Salgado alerta que esse percentual deve ser cumprido durante todo o processo eleitoral, não apenas no ato do registro das candidaturas, e os partidos e coligações devem oferecer as mesmas condições e espaços políticos para as candidatas mulheres. “O que percebemos, em toda eleição, é que os partidos usam vários subterfúgios para se esquivar do cumprimento da cota feminina. Na maioria das vezes, fazem os cálculos com base no número abstrato previsto na Lei das Eleições, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que os percentuais legais devem levar em conta o número de registros de candidatura efetivamente requeridos.”

DESISTÊNCIA Outra forma de burlar a lei está nas substituições de candidatos que ocorrem após o prazo do registro, quando as agremiações aproveitam para simular a desistência de candidatas mulheres, trocando-as por candidatos do sexo masculino. Este ano, segundo o alerta do MPE, qualquer tentativa de descumprimento da lei será objeto de impugnação. Para evitar esse tipo de fraude, o MPE vai exigir que todos os formulários de registro de candidatura sejam assinados pelas postulantes aos cargos de deputadas.

Em relação à impugnação por documentação incompleta, o procurador afirma que partidos e coligações costumam adotar a prática, mesmo sabendo de antemão quais são os documentos exigidos por lei. “É uma postura negligente e até desrespeitosa, porque obriga a Justiça Eleitoral e o próprio Ministério Público a suprir a ineficiência dos partidos e dos próprios candidatos, verificando, página por página, cada um dos milhares de pedidos de registro que são apresentados no tribunal, no curtíssimo prazo que temos para impugnação, que é de 5 dias corridos”, diz.

Enquanto isso...

…Fichas-sujas na mira

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pretende também apertar o cerco para evitar corrupção nas campanhas e impedir que candidatos ficha-suja participem do pleito. Um núcleo especial vai fazer uma triagem de todos os processos eleitorais para dar prioridade aos casos de abuso de poder econômico e político e compra de votos. Também será dada atenção especial aos candidatos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. Batizado de Sisconta, um banco de dados eletrônico criado pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), com informações sobre todos os condenados impedidos de disputar as eleições, vai ajudar no cruzamento dos dados enviados à Justiça Eleitoral para impedir registros de candidatos considerados fichas-sujas.

De olho nas fraudes

O que o Ministério Público Eleitoral vai denunciar:

» Candidaturas fictícias de mulheres apenas para garantir a cota de 30% de gênero exigida pela Lei das Eleições

» Troca de candidaturas femininas por masculinas, alegando desistência da disputa

» Candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima

» Candidaturas de servidores e servidoras públicas que tëm por objetivo garantir apenas três meses de licença remunerada

» Candidaturas com documentação incompleta

Prazo de registro

O prazo para o registro dos candidatos a presidente, governador, senador e deputados federal e estadual que vão concorrer nas eleições de outubro termina em 5 de julho, às 19h. Como cai em um sábado, a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) vai trabalhar em esquema de mutirão para recebimento, protocolo e conferência da documentação. Para as eleições proporcionais, há 77 vagas para deputados estaduais e 53 para deputados federais eleitos por Minas. Cada partido poderá registrar candidatos até 150% do número de vagas a preencher. Já as coligações poderão registrar nomes até o dobro do número de vagas a preencher. Nas eleições gerais de 2010, o TRE-MG recebeu cerca de 1,8 mil pedidos de registro, mesmo número esperado para este ano.

Copa e Olimpíadas: o que as mulheres tem a ver com isso

A cidade do Rio de Janeiro tem vivido palco de grandes transformações urbanas para receber os grandes eventos, como: a Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016). O Estado (governos municipais, estaduais e o governo federal) junto da FIFA e COI (Comitê Olímpico Internacional) ditam regras e tornando um Estado de Exceção, onde as leis são próprias para receber os jogos. Intervenções essas nas cidades-sede dos jogos da Copa com utilização de recurso quase totalmente público. É importante destacar que no anúncio dos eventos, o discurso oficial era de que as duas iniciativas seriam financiadas com recurso privado e agora vemos que 98,5% é recurso público que sairá da Caixa Econômica (a maior investidora – R$6,6 bilhões), do BNDES e Infraero. Apenas R$336 milhões virão da iniciativa privada

Além disso, cria-se um ufanismo e nacionalismo a partir da expectativa dos moradores nas mudanças que a cidade em termos de melhoria de vida e maior infraestrutura urbana, contudo observa-se que a Copa do Mundo deste ano foi construída basicamente com o dinheiro público e as obras de infraestrutura previstas que foram apresentadas como solução para melhorar a qualidade de vida dos moradores destas cidades, a maioria encontra-se atrasada. Verifica-se que as cidades-sede que receberão os jogos olímpicos tem sido foco de mudanças urbanas, econômicas, culturais, políticas e no campo ideológico, principalmente para atender interesses de especuladores imobiliários que estão lucrando com a requalificação do solo urbano e a função mercadológica dos espaços públicos e privados.

Essas ações do governo estão associadas a um projeto de desenvolvimento urbano, baseado no planejamento estratégico das cidades, onde as legislações são flexibilizadas para atender os interesses dos grandes capitais. Os projetos urbanos, acompanhado destes grandes eventos esportivos já demonstram impacto direto na vida das mulheres trabalhadoras nestas cidades, no campo do trabalho informal, que representa 60% do trabalho das mulheres brasileiras. No Rio de Janeiro, as mulheres ambulantes apresentam, na pesquisa realizada pela Casa da Mulher Trabalhadora que terão dificuldade para conseguir trabalhar e circular nos espaços públicos, principalmente devido à repressão da prática da Prefeitura com o Choque de Ordem e em virtude das regulamentações da FIFA na venda de mercadorias padronizadas e previamente autorizadas, pois a Lei Geral da Copa garante através dos “Territórios FIFA” que 2 quilômetros de perímetro ao redor de qualquer local oficial dos jogos são espaços para as grandes redes e marcas patrocinadoras do megaevento. Sendo assim, as maiores preocupações dentre as mulheres que não possuem licença para o trabalho é a garantia da sua sobrevivência e das famílias das mesmas com esse aumento da fiscalização, da violência e das extorsões da polícia. Resultado disso será uma maior repressão, tendo em vista que o lucro vai para as grandes empresas, as transnacionais, e não para os pequenos comerciantes que tradicionalmente vendem alimentos ao redor dos estádios e eventos.

Há denúncias também de exploração da força de trabalho feminino nos atelieres de costuras, onde são confeccionados bandeiras, camisetas e outros adereços em verde e amarelo que vão enfeitar as casas dos brasileiros, as ruas e avenidas durante a Copa. Este trabalho tem sido resultado de intensas e longas jornadas de trabalho, como afirma a ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) no I Encontro de Atingidos pela Copa que ocorreu em Belo Horizonte no mês de maio. Por um pouco mais de 1 salário mínimo, as costureiras estão produzindo de 400 a 800 dessas peças diárias, em 12h a 14h, sem qualquer direito social e trabalhistas garantidos. Há uma forte tendência na precarização do trabalho que os megaeventos se apropriam considerando as relações de capitalismo dependente que se aproveitam do trabalho feminino, desregulado, subumano, por vezes combinado de trabalho infantil nos países periféricos, como o Brasil.

No âmbito das tensões e conflitos relacionados com o aumento da exploração do trabalho pelo capital, recentemente no Rio de Janeiro, costureiras da empresa Duloren localizada em Vigário Geral, fizeram uma paralisação e ficaram dentro da fábrica fazendo assembleias sobre as condições de trabalho, denúncia de abusos e assédio moral. Além da melhoria nas condições de trabalho, em termos salariais, elas alegaram que não era permitido que as funcionárias entrassem com nenhum tipo de sacola no interior da empresa, sendo assim eram submetidas a constrangimento. Funcionárias quando menstruadas eram obrigadas a entrar com seus absorventes nas mãos e eram questionadas sobre a quantidade dos mesmos por seguranças homens.

Nas 12 cidades-sedes (Fortaleza, Belo Horizonte, Natal, Salvador, Manaus, Brasília, Porto Alegre, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Curitiba), se estimam remoções de cerca de 200 mil pessoas, que vivem em áreas nas quais estão sendo realizadas obras para o evento. As remoções forçadas que vem ocorrendo na cidade do Rio, também influencia na vida das mulheres. Já são mais de 30.000 pessoas ameaças que já sofreram a remoção das suas moradias ou estão com risco de demolição com a justificativa utilizada dos jogos olímpicos e projetos de infraestrutura urbana, somente no Rio de Janeiro. As lideranças desses movimentos contra as remoções, a maioria é feminina porque a moradia significa segurança para a família, sendo o lugar onde adquire sentido para a vida social dessas mulheres. Espaço social onde foi criado laços de solidariedade, vínculos afetivos, comunitários e relacionais e com as remoções, os deslocamentos têm sido para locais distantes dos serviços urbanos, acarretando perda do trabalho ou sobrecarga de trabalho dessas mulheres que já tem jornada longas de trabalho, com trânsito e ainda com falta de posto de saúde, creche, escola próxima ao local de residência acabam sendo responsabilizadas pelo cuidado com filhos, parentes doentes e idosos, funções atribuídas às mulheres historicamente.

Outro impacto está relacionado ao aumento da violência às mulheres não somente em âmbito doméstico, mas também nos espaços públicos. Os casos de estupro no Brasil aumentaram 18,17%, totalizando cerca de 50 mil. Sendo que nos últimos 3 anos, aumentou 150% das denúncias de estupros no Brasil. O aumento da participação das mulheres e maior circulação destas nos espaços públicos não se traduziu em melhoria das condições de vida, pois a noção que o corpo da mulher é público ainda é presente culturalmente na nossa sociedade. Por isso, temos que enfrentar essa opressão cotidianamente.

Com esses eventos olímpicos é potencializada também a prática da exploração sexual infantil como à arregimentação de mulheres para atender sexualmente aos turistas. A expectativa é que 600 mil turistas estrangeiros e milhões de brasileiros devem circular pelo país: a exploração sexual representa um risco maior para as mulheres em situação de vulnerabilidade social, em especial, às crianças e jovens. No caso do Ceará, Rio Grande do Norte, Recife, Salvador e Manaus, cidades já conhecidas internacionalmente como rota do tráfico de mulheres e como lugar de maior incidência da exploração sexual, isso tende a se agravar, principalmente porque existe um ideário do turista como homem do bem que vai trazer lucro e coisa boa para a cidade. Nas cidades-sede foram oferecidos cursos de línguas para profissionais do sexo a fim de prepará-las para os megaeventos.

Contudo a legislação é rígida para a população local, mas não protege os moradores desses tipos de ameaças, crimes, incidências, opressões que são causadas em virtude do favorecimento da imagem turística da cidade como uma mercadoria e por isso, a mulher também é transformada em objeto disponível para que os turistas possam tirar proveito e pagar pelos serviços sexuais que lhes são fornecidos, imagem esta incentivada em muitas propagandas e empresas de turismo. Muitas vezes, serviços estes acompanhados com violação de direitos humanos às mulheres. Essas questões têm se configurado como desafio à organização do movimento de mulheres para construir uma agenda de lutas que enfrente esta realidade. No Rio, o Fórum Estadual de Combate à Violência contra à Mulher tem promovido panfletagens, debates, atividades de rua, atos a fim de dar visibilidade da luta das mulheres neste contexto de conflitos urbanos em evidência.

Natália Oliveira – PSOL Rio de Janeiro – Frente de Mulheres e Movimentos Sociais

10% do PIB para qual educação??

0% do PIB para qual educação??

O Plano Nacional de Educação foi aprovado com três anos de atraso, o Brasil agora tem novas 20 metas para a educação no pais. O PNE foi aprovado pela câmara dos deputados e agora segue para sanção da presidente Dilma Roussef. Um dos pontos centrais e que travou as últimas discussões foi sobre a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.

10% do PIB para educação pública é uma pauta a muito tempo defendida por vários movimentos sociais, seja de trabalhadores e trabalhadoras em educação, seja no movimento estudantil.

O Brasil, em pelo século XXI, possuí cerca de 14 milhões de analfabetos, e cerca de 29,5 milhões de analfabetos funcionais (dados de 2011), são estatísticas assustadoras para uma país que está entre as maiores economias do pais. Esses analfabetos são trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade e seus filhos, que tiveram o direito ao acesso a escolarização na idade certa negado, por governos que sucessivamente insistem em defender interesses que não são os classe trabalhadora.

Tal injustiça histórica só será corrigida com substanciais investimentos na educação, e estes investimos devem ser concentrados na educação pública, pois é nela que os trabalhadores e seus filhos e filhas tem acesso ao sistema educacional, além de que o estado deve investir o dinheiro público em órgãos e serviços públicos.

E é por isso que a reivindicação dos 10% do PIB para educação pública se tornou bandeira de professores, entidades acadêmicas, sindicatos e de vários movimentos sociais, para que alcancemos uma real universalização do direito de todos à educação.

O PNE anterior previa uma meta de apenas 7% do PIB para educação a ser alcançado até 2020, em 2012 o investimento foi cerca de 6,4%. Muito pouco se considerarmos que mais de 40% do orçamento federal é destinado a pagar dividas com banqueiros que já deveriam estar quitadas a muito tempo, é o não tão famoso bolsa banqueiro.

Diante deste cenário, uma palavra foi o motivo de tanto debate para se aprovar o novo PNE, a palavra “pública”, isto mesmo a proposta apresentada pelo PMDB com o aval do PT, foi de retirar tal palavra, assim, poderiam entrar na conta dos 10% do PIB investimentos feitos em redes conveniadas, isenções de impostos feito a educação privada através de programas como PROUNI, e até os empréstimos do FIES poderão entrar nesta conta. Um absurdo, visto que a reivindicação dos 10% do PIB para educação pública seria no sentido de corrigir injustiças históricas que a classe trabalhadora tem em relação ao acesso a educação, e da forma como foi aprovada contribuirá para que estas injustiças sejam corrigidas, além de aumenta-las.

Assim, a aprovação de 10% do PIB para qualquer educação, só vai favorecer os grandes tubarões da educação privada, que poderão ter as “contribuições” que recebem do governo cada vez maior.

Tal proposta apresentada pelo PMDB, mostrou que quando se trata de defender os interesses da elite, e atacar direitos dos trabalhadores, não existe diferença programática entre PT, PMDB, PSDB, DEM, PSD, PROS, SOLIDARIEDADE, entre outros. Nenhum destes partidos se posicionou contra a retirada da palavra “pública” do texto, foram unânimes em defender os interesses das elites.

E os deputados do Paraná?

O estado do Paraná, possuí atualmente 30 deputados federais representando seus interesses em Brasília, porém eles representam os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do Paraná, ou das elites paranaense?

Na votação do PNE, isto ficou claro, dos 30 deputados 27 votaram a favor da destinação dos 10% do PIB a educação privada. Assim, deixaram bem claro de que lado eles estão.
Por isso precisamos urgentemente modificar a nossa representação em Brasília, necessitamos eleger deputados e deputadas que estejam comprometidos com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do Paraná.

E o PSOL?

O PSOL foi um dos poucos partidos que se posicionou unanimemente a proposta do governo, defendemos 10% do PIB exclusivos para edução pública, o governo não pode mais investir o dinheiro de nossos impostos em empreendimentos privados como vem sendo vendo sistematicamente nos governos do PSDB e do PT. Os interesses que devem prevalecer são os da classe trabalhadora.

A luta pelo 10% do PIB para educação pública sofreu um grande revés, mas não foi o fim da guerra, apenas uma batalha perdida, porém esta aprovação do PNE, que significou uma derrota para todos aqueles e aquelas que defendem uma educação pública, gratuita e de qualidade, teve um papel didático neste momento de véspera de eleições, serviu para mostrar para toda a população quem são os deputados que estão contra uma educação pública de qualidade para todos e todas.

            Vinícius Prado

Copa Pra quem?? Quem faz o jogo da Direita?

Amanhã começa a Copa do Mundo da FIFA de futebol masculino, torneio mais importante do futebol mundial, e nos próximos trinta e um dias, 12 cidades sedes estarão envolvidas com os eventos relacionados ao mundial. E em praticamente todas as cidades sedes, também se organizarão eventos de protesto contra os gastos da copa, e as leis de exceção que se criaram para o evento.

Em primeiro lugar devemos deixar claro que criticar o mundial não é ser contra o Brasil, ou contra a seleção, muitos dos ávidos críticos a copa não deixarão de organizar seus amigos para assistir os jogos da seleção, o futebol faz parte da cultura popular brasileira isso é inegável. Como também é inegável que cada vez mais os interesses dos grandes capitalistas tem se sobressaído sobre os interesses da classe trabalhadora, a verdadeira responsável por integrar esse esporte a cultura nacional.

Outro argumento utilizado contra aqueles que criticam a Copa do Mundo, é de que deveriam ter reclamado antes, que agora é tarde e que não se pode atrapalhar o evento. Porém, a maioria dos movimentos sociais e organizações políticas que criticam o mundial agora, veem sistematicamente fazendo denúncias contra a organização do mundial à vários anos, porém só agora, com a aproximação do mundial é que essas criticas tem ganhado cada vez mais visibilidade, por isso a importância de se manifestar também no período da copa, pois isso dará mais visibilidade as lutas populares, porém a luta não pode acabar com o fim do mundial, as criticas e cobranças também devem continuar após o evento, o Brasil sendo campeão ou não.

Só para se ter uma ideia, a atuação do PSOL em fiscalizar e denunciar os ataques aos interesses da classe trabalhadora que a organização do evento representa, veem desde 2007, como vocês podem ver na atuação do deputado Chico Alencar nos links a seguir http://goo.gl/hzqO0m e http://goo.gl/ydBJYQ .

Logicamente, como a repercussão na mídia das críticas a Copa do Mundo tem aumentado com a proximidade do evento, e a adesão popular aumentando, vários setores mais conservadores da sociedade começaram a tecer criticas ao evento, tentando misturar aos anseios populares discursos oriundos da velha direita brasileira, assim vemos senadores como Álvaro Dias (PSDB) se tornando ávidos críticos da Copa. Porém na aprovação da lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, a Lei Geral da Copa, PT, PSDB, PcdoB, PMDB, DEM, PSDB e demais partidos tanto da velha direita, quanto da base do governo estiveram juntos para aprovar a lei que concedeu a FIFA, uma entidade privada, privilégios que sobrepõem a nossa Constituição, o único partido a se posicionar contra a Lei Geral da Copa no congresso nacional foi o PSOL.

Porém, agora, todos que se colocam como críticos da Copa, são acusados de fazer o jogo da direita por esta tentar se apropriar de uma luta que não é dela, e que começou a muito tempo. Mas quem realmente fez o jogo da direita, e vem fazendo este jogo desde antes de chegar ao poder, é o atual governo.

Fez o jogo da direita ao organizar um evento de proporções mundiais que só favoreceu os interesses econômicos de entidades privadas internacionais como a FIFA e de poderosos capitalistas. Fez o jogo da direita ao favorecer grandes empresas patrocinadoras da FIFA e do evento em detrimento do comércio popular e cultural que poderia se beneficiar do aumento de turistas, entre o acarajé e o bigmac o governo defende o bigmac. Jogou muito bem com a direita, com a privatização de portos e aeroportos, sob a alcunha de concessão, e com a justificativa de modernização entregou a administração privada alguns dos principais patrimônios.

Fez uma bela tabelinha com a direita, quando na construção dos estádios o governo colocou R$8 bilhões a fundo perdido na mão de empreiteiros e especuladores, isso sem contar os empréstimos com juros subsidiados pelo governo através do BNDES. Não contente com isso ainda entregou a administração dos principais estádios públicos, como o Maracanã, a iniciativa privada por 30 anos, com contratos que salvaguardam os interesses dos empreiteiros, garantindo que em caso de o estádio não “dar lucro” o governo deve subsidiar o lucro dos administradores. Jogou com a direita ainda, quando aprovou leis que atacam o direito de manifestantes, criando leis de exceção durante a Copa.

Por tanto é preciso, nestes tempos de guerra de informação, deixar claro as coisas, ser contra ou criticar a Copa, é criticar o modo como o evento é organizado, seus organizadores, e sobretudo a postura do governo diante de tudo isso; é extremamente legitimo protestar antes, durante e depois do evento, os ataques a classe trabalhadora e a seus interesses devem ser denúnciados sempre, e o período da Copa potencializa a visibilidade das lutas; e por fim é preciso deixar claro multinacionais, e instituições financeiras, e com os seus sistemáticos ataques aos direitos dos trabalhadores e dos movimentos sociais.

quem faz o jogo da direita, e com direito a grandes jogadas, é o governo com sua postura de sempre beneficiar as grandes empreiteiras, empresas

Desde o inicio o PSOL se organiza para mostrar que a realização de megaeventos como a Copa e as Olimpíadas, são na verdade um grande negócio organizado para atender apenas aos interesses de uma pequena elite, detentora do poder político e econômico, e que se preciso for, e sempre é, atacam sem escrúpulos os interesses de trabalhadoras e trabalhadores.

            Vinícius Prado