10% do PIB para qual educação??

0% do PIB para qual educação??

O Plano Nacional de Educação foi aprovado com três anos de atraso, o Brasil agora tem novas 20 metas para a educação no pais. O PNE foi aprovado pela câmara dos deputados e agora segue para sanção da presidente Dilma Roussef. Um dos pontos centrais e que travou as últimas discussões foi sobre a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.

10% do PIB para educação pública é uma pauta a muito tempo defendida por vários movimentos sociais, seja de trabalhadores e trabalhadoras em educação, seja no movimento estudantil.

O Brasil, em pelo século XXI, possuí cerca de 14 milhões de analfabetos, e cerca de 29,5 milhões de analfabetos funcionais (dados de 2011), são estatísticas assustadoras para uma país que está entre as maiores economias do pais. Esses analfabetos são trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade e seus filhos, que tiveram o direito ao acesso a escolarização na idade certa negado, por governos que sucessivamente insistem em defender interesses que não são os classe trabalhadora.

Tal injustiça histórica só será corrigida com substanciais investimentos na educação, e estes investimos devem ser concentrados na educação pública, pois é nela que os trabalhadores e seus filhos e filhas tem acesso ao sistema educacional, além de que o estado deve investir o dinheiro público em órgãos e serviços públicos.

E é por isso que a reivindicação dos 10% do PIB para educação pública se tornou bandeira de professores, entidades acadêmicas, sindicatos e de vários movimentos sociais, para que alcancemos uma real universalização do direito de todos à educação.

O PNE anterior previa uma meta de apenas 7% do PIB para educação a ser alcançado até 2020, em 2012 o investimento foi cerca de 6,4%. Muito pouco se considerarmos que mais de 40% do orçamento federal é destinado a pagar dividas com banqueiros que já deveriam estar quitadas a muito tempo, é o não tão famoso bolsa banqueiro.

Diante deste cenário, uma palavra foi o motivo de tanto debate para se aprovar o novo PNE, a palavra “pública”, isto mesmo a proposta apresentada pelo PMDB com o aval do PT, foi de retirar tal palavra, assim, poderiam entrar na conta dos 10% do PIB investimentos feitos em redes conveniadas, isenções de impostos feito a educação privada através de programas como PROUNI, e até os empréstimos do FIES poderão entrar nesta conta. Um absurdo, visto que a reivindicação dos 10% do PIB para educação pública seria no sentido de corrigir injustiças históricas que a classe trabalhadora tem em relação ao acesso a educação, e da forma como foi aprovada contribuirá para que estas injustiças sejam corrigidas, além de aumenta-las.

Assim, a aprovação de 10% do PIB para qualquer educação, só vai favorecer os grandes tubarões da educação privada, que poderão ter as “contribuições” que recebem do governo cada vez maior.

Tal proposta apresentada pelo PMDB, mostrou que quando se trata de defender os interesses da elite, e atacar direitos dos trabalhadores, não existe diferença programática entre PT, PMDB, PSDB, DEM, PSD, PROS, SOLIDARIEDADE, entre outros. Nenhum destes partidos se posicionou contra a retirada da palavra “pública” do texto, foram unânimes em defender os interesses das elites.

E os deputados do Paraná?

O estado do Paraná, possuí atualmente 30 deputados federais representando seus interesses em Brasília, porém eles representam os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do Paraná, ou das elites paranaense?

Na votação do PNE, isto ficou claro, dos 30 deputados 27 votaram a favor da destinação dos 10% do PIB a educação privada. Assim, deixaram bem claro de que lado eles estão.
Por isso precisamos urgentemente modificar a nossa representação em Brasília, necessitamos eleger deputados e deputadas que estejam comprometidos com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do Paraná.

E o PSOL?

O PSOL foi um dos poucos partidos que se posicionou unanimemente a proposta do governo, defendemos 10% do PIB exclusivos para edução pública, o governo não pode mais investir o dinheiro de nossos impostos em empreendimentos privados como vem sendo vendo sistematicamente nos governos do PSDB e do PT. Os interesses que devem prevalecer são os da classe trabalhadora.

A luta pelo 10% do PIB para educação pública sofreu um grande revés, mas não foi o fim da guerra, apenas uma batalha perdida, porém esta aprovação do PNE, que significou uma derrota para todos aqueles e aquelas que defendem uma educação pública, gratuita e de qualidade, teve um papel didático neste momento de véspera de eleições, serviu para mostrar para toda a população quem são os deputados que estão contra uma educação pública de qualidade para todos e todas.

            Vinícius Prado