PSOL cobra informações sobre entidades envolvidas no escândalo do orçamento

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, o deputado Chico Alencar e a deputada Luciana Genro protocolaram, ontem (14/12), requerimento em que solicitam aos Ministérios da Cultura e do Turismo informações sobre os convênios com as entidades envolvidas no esquema dos desvios de recursos através de emendas parlamentares à proposta orçamentária de 2011.

Reportagens do jornal O Estado de São Paulo denunciaram a existência de emendas parlamentares individuais que beneficiaram entidades fantasmas e empresas de fachadas em nome de laranjas.

As entidades Institutos Renova Brasil, Brasil Sempre à Frente, Planalto Central, Inbraest e Projeto Viver firmaram convênios com os dois ministérios.

O PSOL também solicitou, através de outro documento, acompanhamento e investigação do Tribunal de Contas da União sobre o teor dos convênios.

HELEIETH SAFFIOTI, PRESENTE!

É com muito pesar que escrevemos esta nota de pesar pelo falecimento, no dia 13 de dezembro, de uma das lutadoras feministas de nosso país. Heleieth Iara Bongiovani Saffioti foi pioneira na pesquisa sobre opressão de gênero, atualmente era pesquisadora aposentada da UNESP e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. Sem sombra de dúvidas ela deixa uma enorme contribuição acerca do debate sobre violência contra a mulher e desigualdade de gênero, deixando vasta contribuição sobre os temas para nós e as feministas que virão.

Saffioti deixa uma trajetória de luta, de irreverência e de um exemplo a ser seguido pelas feministas do mundo e, sobretudo, referência basilar para as feministas brasileiras.

HELEIETH SAFFIOTI, PRESENTE!

PSOL foi o único partido que votou contra o aumento de salários dos parlamentares

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados foi a única a se manifestar contrariamente ao reajuste que equipara os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, vice-presidente e presidente da República. O Projeto de Decreto Legislativo 3036/2010 foi aprovado com votos contrários dos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Luciana Genro e alguns parlamentares de outros partidos.

“Este projeto é demasiado, é de difícil defesa. Ele faz apenas uma equiparação, partindo de uma consideração que entendemos equivocada, pois desconsidera a realidade social brasileira. O PSOL se manifesta com serenidade, com clareza e com convicção. O mais é demasia e exagero, algo insustentável do ponto de vista social e político”, afirmou Chico Alencar.

Pelo projeto, o subsídio mensal é fixado em R$ 26.723,13, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Atualmente o valor é de cerca de R$ 16.000,00.

A bancada do PSOL protocolou Projeto de Decreto Legislativo propondo que o reajuste de parlamentares do Congresso Nacional, do presidente e do vice-presidente da República seja feito anualmente, de acordo com o índice de inflação do período.

Brasil é condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou o Brasil, no dia 14 de dezembro, sobre a sentença do tribunal a respeito do processo movido pelos familiares dos guerrilheiros desaparecidos no Araguaia. Em comunicado, a corte diz que “com base no direito internacional e em sua jurisprudência constante, a Corte Interamericana concluiu que as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a convenção americana e carecem de efeitos jurídicos, razão pela qual não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis”.

“Após a derrota que significou a decisãodo Supremo Tribunal Federal validando a Lei de Anistia para os torturadores, essa é uma vitória imensa dos familiares e de todos os que lutam pelos direitos humanos no Brasil e no mundo. Agora, o Brasil terá que compatibilizar sua legislação interna aos compromissos assumidos no âmbito internacional. A Lei de Anistia não pode servir de escudo para impedir a investigação e a punição dos agentes públicos que cometeram violações dos direitos humanos durante a ditadura militar.

Confira a nota de imprensa divulgada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos:

Sentença do caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil

No dia de hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou o governo do Brasil, os representantes das vítimas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a respeito da Sentença no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil. Em sua Sentença, o Tribunal concluiu que o Brasil é responsável pela desaparição forçada de 62 pessoas, ocorrida entre os anos de 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.

No caso referido foi analisada, entre outras coisas, a compatibilidade da Lei de Anistia No. 6.683/79 com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Com base no direito internacional e em sua jurisprudência constante, a Corte Interamericana concluiu que as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos, razão pela qual não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e a punição dos responsáveis.

Além disso, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos.

Adicionalmente, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, pela negativa de dar acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre esses fatos.

A Corte Interamericana reconheceu e valorou positivamente as numerosas iniciativas e medidas de reparação adotadas pelo Brasil e dispôs, entre outras medidas, que o Estado investigue penalmente os fatos do presente caso por meio da justiça ordinária.

A composição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na adoção desta decisão de 24 de novembro de 2010 foi a seguinte: Diego García-Sayán (Peru), O conteúdo deste comunicado é de responsabilidade da Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O texto oficial da sentença pode ser obtido em http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf.

Giannazi exige explicações do IPESP sobre aplicação no Banco Panamericano

O deputado Carlos Giannazi, no dia 23 de novembro, cobrou diretamente explicações ao superintendente do IPESP, Carlos Henrique Flory, em relação à informações sobre a aplicação de cerca de 40% dos recursos das carteiras dos advogados e cartorários no Banco Panamericano. Na mesma data, o mandato protocolou um Requerimento de Informação na superintendência do Instituto questionando o valor aplicado no banco, de quem é a responsabilidade por esta aplicação e qual a atual e real situação desse numerário, além de esclarecimento sobre o risco de perda desse aporte.

Flory respondeu ao parlamentar dizendo que há um investimento de R$ 10 milhões de cada carteira nesse banco em fundo de investimento, porém, segundo o representante do IPESP, não há risco pois, de acordo com a legislação, caso o banco quebre o dinheiro vai para outro banco gestor.

Giannazi requisitou também uma reunião, nos próximos dias, no Instituto levando consigo pelo menos um contribuinte de cada uma das duas carteiras, na qual serão discutidos os problemas relacionados à falta de informação e de transparência, dificuldade de acesso aos boletos, saúde financeira das carteiras etc.

“Os advogados e cartorários correm ainda um sério risco de perderem os seus recursos e não podem ser penalizados mais uma vez”, argumenta Giannazi referindo-se à legislação aprovada na ALESP que impôs o fim das duas carteiras de previdência. Segundo informações da ADDPA, conselheiros da carteira, em meados de 2009, deliberaram pela manutenção da então política de aplicação no Panamericano e o inconformismo do movimento independente dos advogados ipespianos passa pela falta de participação destes no conselho da carteira e pela ausência de transparência dos atos de interesse dos contribuintes.

Sobre isso Carlos Giannazi lembra que já está aprovada na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa a convocação do superintendente do IPESP para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas e denúncias levantadas pelos contribuintes da Carteira de Previdência dos Advogados (Flory foi designado como liquidante da CPA). Diante do agravamento da situação dos contribuintes do IPESP o deputado pedirá celeridade dessa convocação à presidência da Comissão.

Deputado Chico Alencar do PSOL e a Campanha Eleitoral do PSOL serão premiados no 9º Prêmio Aro-Íris de Direitos Humanos

Evento realizado pelo Grupo Arco-Íris acontece dia 6 às 20h na Casa de Cultura Laura Alvim

Na próxima segunda-feira (6/12), a Organização sobe aos palcos da Casa de Cultura Laura Alvim para apresentar @s 23 premiad@s, entre personalidades e instituições, que fizeram a diferença para a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em 2010. O evento também conta com o show de Leila Maria, que convida Nise Palhares, Aline Ramos e Elza Ribeiro.

“O Prêmio Arco-Íris de Direitos Humanos é uma celebração onde reconhecemos a importância de indivíduos, representantes do Poder Público e organizações da sociedade civil, privadas ou estatais, que se destacaram no corrente ano com ações de visibilidade ou benefícios para a comunidade LGBT. Ativistas e personalidades serão convidados a entregar o “Troféu Arco-Íris de Direitos Humanos” aos contemplados”, explica o presidente do Grupo Arco-Íris, Julio Moreira. Confira as categorias e os premiados:

Categoria Especial: Senadora Fátima Cleide e Deputado Federal Chico Alencar

A senadora Fátima Cleide (PT-Rondônia) é trabalhadora da educação. Eleita em 2002 com mandato até fevereiro de 2011. Relatora do PLC 122/06 (criminalização da homofobia) que ainda tramita no Senado Federal por sofrer resistência de fundamentalistas religiosos.

Chico Alencar (PSOL-Rio de Janeiro) é premiado pelo seu histórico enquanto parlamentar, defendendo as questões de direitos humanos e a pauta LGBT. Alencar tem sido responsável pela aprovação de emendas parlamentares para a implementação de políticas públicas pró-LGBT no estado do Rio de Janeiro.

Atuação no Judiciário: Juiz Federal Roger Raupp Rios

Como juiz federal, Roger Raupp Rios é autor de vários livros e artigos sobre orientação sexual e identidade de gênero, sempre sob uma perspectiva respeitosa e esclarecedora, sob o ponto de vista judicial. Também assina vários veredictos em prol da causa LGBT.

Arte e Cultura: Cine Clube LGBT

O Cineclube LGBT exibe filmes nacionais e internacionais com temáticas relacionadas a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. As sessões acontecem no ODEON Petrobrás e são seguidas de uma festa comandada pelo DJ Great Guy.

Responsabilidade Social: Banco do Brasil

O Banco do Brasil é premiado pelos benefícios e reconhecimento da união homoafetiva, tanto para funcionários quanto para clientes. O BB passou a conceder o crédito imobiliário através de confirmação da união homoafetiva a partir de declaração por escrito. Além disso, desde 2005, o Banco do Brasil aprovou uma diretriz que estende os benefícios de saúde da empresa para parceiros do mesmo sexo. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi. Tal decisão partiu do pedido do funcionário Augusto Andrade, ex-presidente do Grupo Arco-Íris, que trabalha no banco há mais de 30 anos. O processo foi ganhando apoio de outros funcionários e até uma lista de gays assumidos surgiu.

Políticas Públicas: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do RJ

A SEASDH, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, tem sido a principal interlocutora entre o movimento LGBT fluminense e o Governo do Estado do RJ. No início do ano, dedicou o 7º andar inteiro do prédio da Central do Brasil para serviços que promovam a cidadania desta comunidade, como o Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567) e atendimento jurídico, social e psicológico, que fazem parte do pacote de medidas pró-LGBT RIO SEM HOMOFOBIA. Além de patrocinar a Parada do Orgulho LGBT-Rio.

Voluntariado: Lilian Motta e Verônica Bairral

Desde 2003, Lilian e Verônica dedicam boa parte de seu tempo a atividades relacionadas ao Grupo Arco-Íris. Na época da Parada do Orgulho LGBT-Rio, trabalham na coordenação de voluntários e na divulgação virtual dos eventos, sempre de forma voluntariada.

Imprensa: Mohamed Saigg (O DIA)

O jornalista fez uma série de reportagens no jornal O DIA, de grande circulação no Rio de Janeiro. As matérias (de 2 páginas, cada) tinham como tema a homofobia em comunidades carentes e escolas. Foram impressas no dia 6, 7 e 8 de setembro de 2009. A quarta matéria foi uma entrevista da senadora Fátima Cleide, publicada em um domingo (13 de setembro).

Organização Comunitária: CAMTRA (Casa da Mulher Trabalhadora)

A Casa da Mulher Trabalhadora tem como missão ir ao encontro de outras mulheres com a perspectiva de colaborar para o fortalecimento de sua autonomia e despertá-las para a importância de sua participação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Ativismo LGBT: Igreja Cristã Contemporânea e Comunidade Betel

As duas Igrejas têm se destacado no ativismo LGBT defendendo uma ótica religiosa inclusiva. Participaram dos atos, manifestações e Parada. Possuem papel fundamental na desconstrução da ideia de pecado ligada à homossexualidade.

Ativismo na luta contra a Aids: Fundação Schorer

A Fundação Schorer é uma instituição holandesa sem fins lucrativos que atua desde 1967 pelos direitos, saúde e bem-estar de homossexuais. Desde 1997, a fundação apoia projetos no Brasil, sendo o último o Programa SAGAS. Quatro instituições desenvolvem o programa: SOMOS (RS), ABIA (RJ), GRAB (CE), Grupo Arco-Íris (RJ) e ao todo contam com seis projetos com foco na prevenção de DSTS/HIV/AIDS e na promoção da qualidade de vida de LGBT, sendo um projeto específico para mulheres lésbicas e bissexuais.

Estudos Acadêmicos: Marcio Caetano

Em 2005, Marcio Caetano defendeu uma das primeiras dissertações sobre homossexualidade e escola no Brasil. Com o título “Os gestos do silêncio para esconder as diferenças”, a dissertação defendida na UFF foi a primeira investigação de uma trajetória acadêmica marcada pelo diálogo com movimento social LGBT. As investigações de Caetano no campo da saúde e da educação subsidiaram inúmeras ações do movimento social LGBT.

Ações Legislativas: Deputado Federal José Genuíno

Um dos onze co-autores de projeto de lei que garante o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil (PL 4914/09), o deputado José Genoíno (PT-SP) vem realizando discursos veementes em prol deste projeto de lei.

Visibilidade Trans: Luana Muniz

Luana Muniz começa sua história no musical Mimosa, no teatro Brigite Blair (anos 80); viajou para a Europa e trabalhou em vários cabarés. Luana vivenciou altos e baixos; além de conhecer de perto as calçadas e esquinas. Líder das meninas da Lapa, Luana fundou a Agentte; participou da primeira turma do projeto Damas e da ativação do Projeto Travesti e Cidadania (CIEDS). Luana apóia a ONG Água Viva e desenvolve trabalhos comunitários com pessoas vivendo com HIV/Aids e que se encontram em risco social. Sua participação como interlocutora entre comunidade trans e sociedade tem sido de extrema importância para que projetos de cidadania e prevenção tenham obtido sucesso.

Atitude: Prof. Antonio Pinheiro

Angélica Ivo

Família Marques

O professor Antônio Pinheiro atua no Instituto de Educação Sara Kubitscheck; é coordenador do projeto Pro Dia Nascer Feliz e foi colaborador da pesquisa Homofobia nas Escolas, das secretarias estaduais de Educação e Assistência Social e Direitos Humanos.

Mãe de Alexandre Ivo, brutalmente assassinado por uma gang em São Gonçalo, Angélica Ivo tem se mostrado uma fiel defensora dos direitos LGBT. Está sempre presente em eventos e atos que reivindicam ações concretas de combate à homofobia.

A família Marques pressionou até o fim para que o crime contra o rapaz Douglas Marques fosse solucionado e não caísse no esquecimento. Douglas foi baleado na barriga no Parque Garota de Ipanema por um militar homofóbico depois da 15ª Parada do orgulho LGBT-Rio.

Visibilidade Lésbica: Angélica “Morango” e Nise Palhares

Ana Angélica, mais conhecida como “Morango”, participou da 10ª edição do reality show da TV Globo: Big Brother Brasil. Assumiu-se lésbica logo no primeiro dia do programa e permaneceu tratando o assunto com naturalidade, o que muito ajuda a tratar o tema aqui “fora”. Morango participou de vários atos e Paradas LGBT pelo Brasil a fora, sempre utilizando sua imagem popular para o combate à homofobia.

Um dos maiores programas de reality show de hoje em dia, o Ídolos da TV Record, foi o que impulsionou a carreira de Nise Palhares. A cantora lésbica é residente de boates como 1140 e Papa G e tem no seu canto a força da resistência da mulher. Tem vivido e sobrevivido de sua arte, sempre com a cumplicidade de uma legião de fãs, na sua maioria mulheres lésbicas.

Marketing: PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)

O programa eleitoral de Plínio Arruda, do PSOL para a presidência da República exibiu um beijo gay entre dois jovens. A propaganda foi o assunto mais comentado na primeira semana eleitoral do país. Apesar de o beijo ter menos de cinco segundos, foi suficiente para levantar o debate em torno dos LGBTs.

Saúde Lésbica: Projeto Laços e Acasos: Mulheres, Desejos e Saúde

O projeto Laços e Acasos do Grupo Arco-Íris lançou neste ano a campanha “Quer Pegar?”, que além de informar lésbicas e mulheres bissexuais quanto às formas de contaminação de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), também oferece as chamadas “sainhas”, que são as barreiras, feitas de látex, produzidas especialmente para lésbicas e mulheres bissexuais.

FONTE: http://www.arco-iris.org.br/destaques/9%c2%ba-premio-arco-iris-de-direitos-humanos/

Chico Alencar e Luiz Couto vão propor comissão para acompanhar violência no RJ

Chico Alencar e Luiz Couto querem tratar soluções para mitigar a violência que atinge o Estado.

“O problema não pode ser enfrentado pelo viés partidário, já que a barbárie atinge a todos, indiscriminadamente, e não tem viés político, propriamente”, afirma Chico Alencar. “Queremos colaborar com ações no âmbito federal e legislativo, a começar pela efetiva contenção do tráfico de armas e munições – também para as milícias – e pelas altas e pouco fiscalizadas movimentações financeiras do comércio delas e de drogas ilícitas”.

Leia o pronunciamento de Chico Alencar feito nesta quinta-feira 25, no plenário da Câmara dos Deputados.

Cabines da Polícia Militar metralhadas, automóveis e ônibus incendiados, assaltos em série, arrastões, tiroteios, criminosos armados em ações ostensivas nas ruas da região metropolitana do Rio de Janeiro. Facções do comércio armado de drogas ilícitas, supostamente unidas, estariam ‘dando um recado’ às autoridades de Segurança Pública. É preciso que a cidadania, tão vulnerável, também dê o seu. Para dizer que, mais do que ‘crime organizado’, o que há no Rio de Janeiro é uma política de segurança insuficiente e desorganizada – a despeito da inegável seriedade, franqueza e honestidade do secretário Beltrame e de algumas autoridades da atual cúpula da Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.

Destaco, como representante da população aflita do Rio:

1 – Todo apoio às recentes ações de fim do controle territorial de regiões pobres pelos bandidos. Mas sem políticas públicas plenas para as áreas e populações ditas ‘libertadas’ o potencial de degradação da vida continuará, ao invés da propalada ‘pacificação’;

2 – O ‘sacode’ do banditismo – sempre considerado ‘acuado’ pelas autoridades – só semeia pânico pelo fato de continuarem muito bem armados seus ‘ativistas’: sem desarmamento e corte das fontes desse abastecimento nada avançará. Não há registros de operações de apreensão de quantidades expressivas de armas e munições nas fronteiras do Brasil e do estado do Rio de Janeiro, na baía de Guanabara, em comboios do crime. O armamentismo das facções do varejo das drogas é alimentado pela cumplicidade ou omissão das polícias e também das Forças Armadas, no que lhes compete. Parte da força do tal ‘crime organizado’ vem das autoridades que deviam se empenhar em enfraquecê-lo;

3 – Os locais ‘perigosos’ onde ainda se esconde a bandidagem sempre foram mantidos na precariedade, no desvínculo social e cultural, e no armamentismo já mencionado, pelas autoridades que os manipulam como grandes currais de votos – quanto mais desassistidos, mais capturados ficam pela política de clientela, coniventes com o domínio espúrio das milícias ou do tráfico;

4 – Os envolvidos na onda de atentados e assaltos não compõem o pólo de uma “guerra civil”: não têm articulação política, projeto de poder nem de sociedade. No mundo da barbárie em que cresceram, toscos, só aprenderam a reagir com essa truculência bárbara e espasmódica, que não “acumula forças” nem “conquista posições”;

5 – Onde está a ‘inteligência policial’ que não previu – e, portanto, não inibiu – que chefes do varejo armado de drogas, expulsos pelas UPPs, iriam, naturalmente, se transferir para outras áreas e dali organizar reações à perda de seu domínio?

6 – Como aceitar que esse comando das ações de intimidação pelo crime se origine, absurdamente, em Catanduvas (PR), no presídio de SEGURANÇA MÁXIMA, de onde os principais chefes do tráfico do Rio de Janeiro estariam dando ordens para os ataques intimidatórios? A corrupção abre generosos – e letais! – espaços de comunicação! Isso também precisa ser urgentemente estancado.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2010

Chico Alencar

Deputado Federal, PSOL/RJ

Novembro Vermelho

Finalmente o Brasil colhe os frutos de décadas de descaso por parte dos seus governantes. Em nome da segurança imediata, no intuito de causar boa impressão e demonstrar que medidas públicas estão sendo adotadas para garantir o bom andamento da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 o Governo do Rio de Janeiro e o Governo Federal não hesitaram em colocar as forças armadas mais uma vez nas favelas.

Hoje, dia 26 de novembro de 2010, nosso país tem mais um ato execrável para se orgulhar, pois dentro do pragmatismo cego de nossos políticos as medidas adotadas foram as mais coerentes, esquecem-se todos que as favelas são o fruto do abandono destes, da falta de políticas públicas desde a abolição da escravatura, da falta de um olhar mais apurado as necessidades dos seus moradores.

Não fazem a menor questão de se lembrarem que o negro pobre sem ter para onde ir acabou nos morros, subjugado por um sistema baseado no status social e na predileção racial pelo homem branco, faltou habitação, educação, emprego e, o principal, dignidade ao negro. Com o passar dos anos a favela deixou de ser habitação apenas do negro marginal, mas também se tornou o lar do branco pobre, do nordestino retirante que migrou para as capitais em busca de uma melhor qualidade de vida.

Não precisa ser um expert no assunto para prever que os fatos de hoje não tardariam em acontecer, pois todas as alternativas plausíveis nunca foram aplicadas, pelo contrário, caminhou-se com ardente paixão para uma precarização do ensino público, total desmazelo pelo SUS, ínfimo investimento em infra-estrutura e qualidade de vida, baixíssima geração de empregos. Agora o atual Governo age como um pit bull louco acreditando que exterminando os pequenos traficantes, levando o pânico aos moradores vai resolver esse problema, como se dominar as favelas fosse acabar com o abismo social que gera o crime organizado.

Do outro lado da TV os hipócritas de plantão aplaudem as atitudes tomadas, parafraseando os jornalistas sensacionalistas que dizem que bandido bom é bandido morto, esquecendo-se absolutamente que muitos desses “bandidos” nasceram principalmente da sociedade organizada, vítimas dos bandidos mor, os de colarinho branco, que mamam nas tetas do governo enchendo seus bolsos e matando muito mais gente ao não garantirem as necessidades básicas da população brasileira.

Ainda não se acabaram as celebrações do novembro negro, mas já podemos trocar o carinhoso nome desse mês para novembro vermelho, vergonhoso e esdrúxulo, ao invés de rojões, balas, ao invés de comemorar a vida, silêncio pelas mortes, ao invés de mudar a história do favelado, um drástico fim a ela. Que não nos enganemos, tudo isso não adianta. Enquanto o pobre continuar sendo tratado com descaso, essa medida paliativa e assassina apenas serve pra exterminar uma geração e permitir que uma nova venha com mais sede de sangue. Enfim, enquanto o Presidente Lula mostra ao mundo como trata o problema da falta de segurança o pobre sofre pelas mazelas desse e de outros presidentes desde a descoberta do Brasil.

Ass.: Gustavo de Paula Mineiro

Militante do PSOL Botucatu

Defensor do PNDH 3

Não à Homofobia!

     Como praga, aparentemente sem controle, a homofobia tem se espalhado pelo Brasil. Apesar do movimento crescente da comunidade LGBTTS reivindicando a criminalização da homofobia vemos por parte do Governo Federal uma enorme morosidade em aprovar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006.

     Esse descaso resultante de convicções individuais e religiosas por parte dos representantes da população tem sido um dos grandes entraves que proporcionam tamanha dificuldade em garantir os direitos de uma categoria que cada vez mais vem sendo marginalizada, será que os senhores Deputados e Senadores se esquecem que o estado é laico e que garantir a segurança e qualidade de vida a todos é um dever deles.

     Enquanto o Estado se faz omisso nesta questão pode-se notar em diversas atitudes os sinais do preconceito. Esse preconceito não é privilégio só de gangues neonazistas ou skinheads, essa postura tem sido adotada por estudantes universitários, inclusive da UNESP de Botucatu, como aceitar que pessoas que se dizem esclarecidas, capazes de discernir entre o certo e o errado sejam capazes de tal imbecilidade, se comportar como animais irracionais e agredirem moralmente e fisicamente outros colegas, isso mesmo, se não bastasse a agressão verbal alguns alunos e alunas foram submetidos a violência física, além da homofobia explícita as mulheres foram vítimas da pior forma de machismo, talvez os agressores dentro de sua burra razão tenham se esquecido que apesar da homofobia não ser crime a violência contra a mulher é e que a Lei Maria da Penha está aí pra punir os que se esquecem disso.

     Olhando com maior atenção pros fatos vê-se muito mais do que homofobia e machismo é possível notar uma total incompreensão do que são os Direitos Humanos. Sinceramente espero por parte das Congregações locais e C.O. algum posicionamento e o desenvolvimento de programas de combate as mais diversas formas de preconceito no Campus da Unesp Botucatu, que esse fato não seja colocado a parte sendo tratado apenas como uma "molecagem", que os responsáveis sejam devidamente punidos dentro do que é política da universidade, só assim poderei continuar acreditando que as universidades públicas geram cidadãos e não monstros.

Ass.: Gustavo de Paula Mineiro

Militante do PSOL Botucatu

Defensor do PNDH 3

Estudantes da UNESP são vítimas de homofobia por parte de outros estudantes.

Carta Aberta do Grupo Interações:

É só o começo!

     Após o ocorrido na festa do dia 16/11, manifestamos nosso repúdio aos atos homofóbicos de várias formas, uma delas foi levando uma mensagem do que esperamos da sociedade. Em outra festa, no dia 18/11, usamos plaquinhas penduradas no pescoço, cada uma com um dizer: Amor, Liberdade, Igualdade, Direitos Humanos, Respeito e Paz. Claro que a aceitação não foi total, pois fomos discriminados novamente, e questionados quanto à invasão do espaço dos demais presentes na festa (??!!), e chegamos a ouvir a seguinte declaração: “a palavra respeito não significa nada para mim” (!!).

     Para nossa surpresa, no dia 20/11, em outra festa, os mesmos agressores carregavam plaquinhas com os seguintes dizeres: “eu adoro cacete” e “eu preciso de um companheiro”. Mostrando que a homofobia está mais do que presente em nossa universidade, pois as plaquinhas possuem uma clara demonstração pejorativa a respeito da orientação homossexual (por exemplo, se as plaquinhas se referissem às mulheres, seria uma clara demonstração de machismo). E mostrando ainda, que nossa mensagem não foi propriamente entendida.

    A intenção não era provocar ninguém, portanto obter uma manifestação em “resposta” não era nosso objetivo. Sabemos que começamos um processo, e não uma guerra. A transformação não vai ser fácil, pois construir o conceito de respeito em alguém, não é algo tão simples, mas estaremos aqui, fazendo o possível pela igualdade entre tod@s! Mesmo que seja preciso escrever um relato por dia, não deixaremos nenhuma forma de discriminação passar despercebida, é hora de dar um basta a tudo isso!

Grupo Interações – UNESP Botucatu

“E se tudo isso que você acha nojento for exatamente o que chamam de amor?” Caio Fernando de Abreu

Bicicletada por uma Ciclovia, dia 24 de novembro de 2010.

     Na próxima quarta (24), os estudantes da Unesp organizarão a última Bicicletada de 2010.

     Com os recentes debates e a visita de um curitibano especialista em ciclovias, precisamos mostrar às autoridades que a população de Rubião Jr. e Botucatu necessitam uma ciclovia que liga o distrito à cidade.

     É importante a participação de estudantes, trabalhadores e moradores!

Informações:
Saída da rotatória do Inca
Horario: 7:30
Destino: Rubião Jr.

Quem for a pé será igualmente bem vindo!

Pedale essa idéia! 

 Histórico:

     Na quarta-feita, 22 de setembro, Dia Mundial Sem Carro, estudantes da Unesp realizaram uma bicicletada na Rodovia Antonio Butignoli, que liga a cidade de Botucatu ao distrito de Rubião Jr. Além de ciclistas, manifestantes a pé também compareceram ao ato. O convite foi encaminhado a toda comunidade acadëmica da Unesp.

     O ato contou com a participação de 25 estudantes e um professor do Instituto de Biociëncias e foi realizado em reinvidicação às más condições em que a rodovia se encontra e à falta de uma ciclovia, além de divulgar a bicicleta como um meio não poluente e saudável de transporte.

     Foi a segunda vez neste ano que os estudantes se manifestaram em relação à construção de uma ciclovia, mas ja reivindicam há mais de dez anos.

     Recentemente foi aprovado a liberação de verba pelo Governo Federal, mas a construção não tem prazo de inicio. O Governo Estadual ainda não se manifestou.O distrito de Rubião Jr. fica a mais de 4 km da cidade de Botucatu e o transporte publico é precario, por isso diariamente muitas pessoas trafegam perigosamente, tanto a pé quanto de bicicleta, pelos acostamentos da Rodovia Antonio Butignoli. Durante a bicicletada realizada no dia 22 de setembro (Dia Mundial Sem Carro), flagramos alguns desses casos.

     No fim do ano passado um "catador" foi atropelado quando voltava para Rubião durante a noite. Alguns dias antes um estudante do curso de Biologia foi atropelado quando voltava da Unesp, ficando gravemente ferido. Há conhecimento de outros casos, mas falta documentação.

Maiakovski, Tiririca e os fascistas

Identidades, Racismo e Discrimação

Por Edinho Silva - 06.11.2010

"Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada." Este poema é creditado ao poeta russo Maiakovski.

Aproximando Maiakovski das eleições presidenciais em 2010 no Brasil poderíamos pensar em algo do tipo: "No primeiro turno eles ocupavam os espaços dos comentários de artigos e notícias na internet e estavam ainda timidamente nas redes sociais com seu ranço de intolerância. E não dissemos nada. No segundo turno eles saíram dos bastidores dos comentários e avançaram sobre as redes sociais e ousaram ir às praças públicas com seu ódio e preconceito. E não dissemos nada. Após o segundo turno...".

Bem, após o segundo turno, felizmente, eles amargaram o gosto de uma derrota e se dedicam a destilar seu fascismo, agora de forma mais aberta e virulenta, como se o Brasil tivesse lhes dado o direito a exercitar publicamente sua fúria xenófoba. "Culpam" o nordeste pela derrota de Serra. Imaginem ganhando as eleições, o que fariam com sua arrogância triunfante?

No PSOL estive entre os dirigentes que, para o segundo turno, aprovaram a resolução de "Nenhum voto a Serra". Como já expus em outros textos, não se tratava de opção por alguma grande diferença programática entre os candidatos Serra e Dilma. Tratava-se, e hoje se confirma com letras garrafais, de visualizar quais forças sociais estavam por trás de cada candidatura e o que representavam estas forças.

Serra utilizou-se ou permitiu que uma nuvem fascista se instalasse nas hostes que apoiavam abertamente a sua candidatura. Forças anti-republicanas, de pensamento medieval, forças estranhas à nossa multiculturalidade, fundamentalistas, intolerantes. Forças que hoje estão mostrando sua face claramente criminosa inclusive, como a estudante de Direito Mayara Petruso, que convoca pelo twitter os seus pares a matar nordestinos por afogamento. Mayara é só a ponta do iceberg, que ganhou notoriedade por que a OAB está a enquadrando e processando.

Tenho certeza que figuras como Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e Raul Jungmam, só para citar alguns, apoiadores de Serra aqui em Pernambuco, não compactuam de forma alguma com estas movimentações xenófobas. Acho inclusive que seria de bom tom que os políticos nordestinos que apoiaram Serra se diferenciassem neste momento, em defesa do nordeste e do povo nordestino.

Seria bom dizer aos signatários do "Movimento São Paulo para os Paulistas", por exemplo, setor organizado que discrimina o nordeste e os nordestinos, que não é o Sul/Sudeste que sustenta o nordeste, mas o contrário. No nordeste somos pelo menos 28,8% da população do Brasil, mas, contrariando a Constituição Federal, só recebemos cerca de 14% dos recursos do Orçamento Geral da União. Somos roubados!

Bom seria também dizer que as mercadorias produzidas em São Paulo e outros estados do sul/sudeste são consumidas em boa medida no nordeste e norte, mas os impostos são cobrados na origem e não no destino, portanto, somos financiadores da suposta riqueza do sul/sudeste. Para mim, outro roubo!

Seria bom dizer ainda que as duas maiores obras do governo Lula no nordeste, a Transposição do São Francisco e a Ferrovia Transnordestina, juntas, não chegam a R$ 10 Bilhões de investimentos, enquanto uma única obra entre São Paulo e Rio de Janeiro, o Trem Bala, nasce orçada em cerca de R$ 34 Bilhões. Quem está financiando quem nesta história toda?!

É chato que eu, do PSOL, tenha que dizer isto, mas este povo que destila tanto ódio precisa pegar uma calculadora e somar os votos do sudeste para ver que Serra perdeu nesta região, pois a derrota em Minas Gerais e Rio de Janeiro foi quase elástica. Vão querer matar por afogamento os mineiros e fluminenses também?

Juro que não ia entrar neste assunto, mas não consigo me conter. E o Tiririca? Foi eleito com o voto dos nordestinos também? Vão afogar 1,3 milhão de eleitores que votaram no Tiririca? E os quase 500 mil eleitores que votaram no Maluf, figura procurada pela Interpol e ficha-suja até a medula? Vão mandar afogar também?

Felizmente, pelas vias que se tinha em mãos, o povo brasileiro deu sua resposta a este sentimento menor e odioso. Agora, nós do PSOL vamos fazer oposição popular, parlamentar, de esquerda e republicana, com muita dignidade, ao governo Dilma. Com relação aos fascistas, aqueles que ainda não aprenderam a lidar com os direitos humanos e a convivência harmoniosa entre diferentes, espero que se enfiem, profundamente, nas grutas do submundo de seus pseudônimos e reuniões secretas.

Edilson Silva é presidente do PSOL-PE

Ruralistas querem votação do Código Florestal. Bancada ambientalista organiza resistência

     A Frente Parlamentar da Agropecuária não perdeu tempo e, apenas três dias após o segundo turno das eleições, traçou estratégias para votar, ainda neste mês, o projeto que modifica o Código Florestal (PL 1876/99). A proposta foi aprovada por comissão especial em julho.

    Reunidos ontem (3) em um restaurante de Brasília, parlamentares ruralistas definiram que iriam conversar com as lideranças partidárias para que a proposta seja incluída na pauta do Plenário. Segundo o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), o objetivo é aprovar, sem modificações, o texto do relator na comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

    A depender da bancada ambientalista, no entanto, a proposta não será votada neste ano. “Vamos organizar a guerra de guerrilha”, comparou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), analisando o movimento de resistência que terá que ser construído. Ele e deputado Sarney Filho (PV-MA) lembram que tanto a presidente eleita, Dilma Rousseff, quanto o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), se comprometeram a não votar uma versão do Código que autorizasse novos desmatamentos ou anistiasse desmatadores.

     “Acho que essa votação neste ano está encerrada”, disse Sarney, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. O texto de Aldo Rebelo, segundo o deputado do PV, poderia ser mais um ponto na discussão, mas não o único.

     Defendido por ruralistas e criticado por ambientalistas, o relatório de Aldo Rebelo prevê, entre outros pontos polêmicos, que propriedades até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação. A proposta prevê, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.

     Na próxima semana, os líderes devem se reunir para definir a pauta do Plenário. Os trabalhos na Câmara estão trancados por dez medidas provisórias, que, por estarem com prazo de votação vencido, impedem a análise de outros projetos.

    “O Brasil acaba de firmar um compromisso internacional, na COP 10, no Japão, de ampliar a proteção à biodiversidade e reduzir as áreas desmatadas. Querer votar o projeto do Código Florestal como ele foi aprovado na Comissão Especial vai totalmente na contramão deste compromisso. Vamos resistir e nos preparar para mais esta batalha”, afirmou Ivan Valente

* Com informações da Agência Câmara

Divulgada a lista dos melhores parlamentares de 2010

     A bancada do PSOL mostrou mais uma vez sua importância na Câmara dos Deputados. Entre os 5 melhores deputados do país, estão os três parlamentares do PSOL: Ivan Valente, Chico Alencar e Luciana Genro. O prêmio, concedido pelo site Congresso em Foco, será entregue no dia 22 de novembro, em Brasília. A disputa pelos votos dos internautas para premiar os melhores parlamentares acabou a meia noite desta segunda-feira (1º/11).

     O deputado Chico Alencar ficou em primeiro lugar. A disputa foi eletrizante nos momentos finais. Só foi decidida nos últimos votos. Até sexta-feira (29), a bancada do PSOL ocupava os três primeiros lugares. Porém, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) conseguiu superar Luciana Genro e Ivan Valente. Em quinto lugar ficou a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS).

    O deputado Ivan Valente agradeceu os 2497 votos que recebeu dos internautas e o reconhecimento do seu trabalho demonstrado pelos jornalistas que cobrem o Congresso. Foi a quarta vez consecutiva que Ivan Valente ficou entre os finalistas do Prêmio. “Vamos honrar este apoio fazendo um mandato ainda melhor nos próximos quatro anos”, afirmou.

    O melhor senador brasileiro é Cristovam Buarque (PDT-DF), que repetiu o desempenho do ano passado. Ele recebeu a aprovação de 4.128 internautas. Depois dele, veio a senadora Marina Silva (PV-AC). Em terceiro lugar ficou Eduardo Suplicy (PT-SP).

Com informações do site Congresso em Foco.

Prosa

O Analfabeto Político


"O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.”

Bertolt Brecht

Grupo de Estudo: Manifesto Comunista

Sábado dia 06 de Novembro as 15h00min
Rua João Passos, nº 919, Centro, Botucatu-SP

Reunião PSOL BOTUCATU:

Sábado dia 06 de Novembro as 16h00min
Rua João Passos, nº 919, Centro, Botucatu-SP

Saci ou Smurff? Eis a questão?

Por: Érick Facioli

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

     Essa é demais: tucanaram o Saci. Qual é o limite da mesquinharia?

     Eu já vi muita coisa na minha vida, mas essa aqui é demais. Qual é o limite da mesquinharia? Descobri que vai longe. Depois de tentarem colocar o Saci de Botucatu no ostracismo, os tucanos me surpreenderam de novo. Agora, resolveram mudar a cor da touca do Saci. Alguém aí já viu Saci com touca azul? Pois é, mas em Botucatu, isso aconteceu. Monteiro Lobato, o criador do personagem, deve estar dando mortal de costas em seu túmulo.

     Primeiro, o atual governo municipal tentou acabar com o Festival Nacional do Saci por puro revanchismo, só porque foi criado pelo ex-secretário Wilson Nakamoto em 2001 durante o primeiro governo do PT. Com a resistência da sociedade, foram obrigados a voltar com o evento. É bem verdade que, sem o apoio governamental que era dado anteriormente. Vale lembrar que tem gente no governo municipal que acha que "saci" é coisa do "demo". Segundo, misturaram política ou melhor "politicagem" com folclore brasileiro.

     No twitter, a falta de bom senso de quem tomou essa medida já virou hit. Tem gente dizendo que o Saci virou um Smurff.

     Se eu fosse irônico - todo mundo sabe que não sou - diria: Parabéns, formos surpreendidos de novo!

     Érick Facioli - Defensor do Saci, da cultura e do folclore brasileiro, independentemente da minha orientação política.

     Nós do núcleo do PSOL Botucatu reiteramos todas as palavras presentes nesse artigo e nos colocamos, também, em defesa do Saci, da cultura e do folclore brasileiro.

NOTA OFICIAL – FESTIVAL NACIONAL DO SACI

     O prefeito de Botucatu, João Cury Neto, vem a público manifestar sua discordância com a indevida descaracterização de um dos mais conhecidos personagens do Folclore Brasileiro, evidenciada no material de divulgação do Festival Nacional do Saci, que acontecerá nos dias 23 e 24 deste mês, em nosso município.

     Mais do que discordar e lamentar o ocorrido, o Chefe do Executivo determinou que providências sejam tomadas a fim de que situações como essa não voltem a ocorrer.

Botucatu, 22 de outubro de 2010.

JOÃO CURY NETO

Prefeito Municipal de Botucatu

Fonte: http://trincheiradofacioli.blogspot.com/2010/10/essa-e-demais-tucanaram-o-saci-qual-e-o.html

Teste: Descubra se você é um alienado

Responda apenas SIM ou NÃO e anote.

1. Você acha que realmente foi o Bin Laden quem derrubou as torres gêmeas?

2. Você acha que Hugo Chavez é um ditador sem escrúpulos?

3. Você acha que o Fidel é um milionário?

4. Você acha que só os EUA podem pacificar o mundo?

5. Você acha que o Irã e suas pesquisas nucleares são uma ameaça a paz mundial?

6. Você acha que os países desenvolvidos conseguiram esse status sem explorar outras nações?

7. Você acha que as tropas brasileiras estão no Haiti só para pacificar e ajudar os haitianos?

8. Você acha que a globalização só trás o bem estar e que graças a ela o mundo é um lugar melhor?

9. Você acha que banqueiros, latifundiários e mega empresários merecem ser ricos, pois se esforçaram muito enquanto o resto não fazia nada?

10. Você acha que tudo é culpa exclusiva dos políticos e que não tem nada a ver com essas questões?

Conte quantas respostas SIM você teve e veja a sua classificação:

De 0 a 2: Parabéns: você não é um alienado, sinal que você é uma pessoa que tem se esforçado para enxergar o mundo realmente como ele é e não pelas lentes da imprensa marrom.

De 3 a 5: Legal: você não é um alienado por completo e vem aprendendo coisas novas todos os dias, buscando escapar das influências do sistema.

De 6 a 8: Cuidado: você está a beira da alienação completa, anda vendo muita televisão, lendo muito a Veja e a Folha de São Paulo, está na hora de procurar outras fontes de informação e refletir com os amigos.

9 ou 10: Alarmante: você está completamente alienado, pode cair uma bomba atômica ao seu lado e você nem vai perceber e, se bobear, você vai continuar vivo como as baratas.

Independente da sua colocação participe conosco de nossas reuniões e grupo de estudos.

Reunião PSOL BOTUCATU:

Sábado dia 23 de Outubro as 15h00min

Rua João Passos, nº 919, Centro, Botucatu-SP

Grupo de Estudo: Manifesto Comunista

Sábado dia 23 de Outubro as 16h00min

Rua João Passos, nº 919, Centro, Botucatu-SP

Resolução da Executiva Nacional do PSOL sobre o 2º turno

NENHUM VOTO EM SERRA!

        O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.

        Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como, do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL.

        Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e por ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

       No entanto, O PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

        As eleições de 2002 ao conferir vitória à Lula trazia nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

        Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma voto nulo/branco. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.

Novo Código Florestal

     O Código Florestal Brasileiro é um dos mais avançados na questão ambiental, e seríamos um Estado exemplar, se fossem rigorosamente cumpridas suas exigências, mas o que observamos são grandes proprietários rurais descumprindo as leis e avançando com a soja e o gado na Amazônia e com imensas áreas de eucalipto no Sul. Com a tendência mundial de preservação, houve pressão para que os grandes ruralistas cumprissem as leis. Em resposta a isso a bancada ruralista do Congresso Nacional, encabeçada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e com respaldo do Governo Federal que indicou o relator da reforma, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), propôs mudanças no Código Florestal, incluindo anistia a todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008. Assim, áreas que não cumprem a função social e, de acordo com a Constituição, deveriam ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária, continuarão nas mãos dos grandes latifundiários.

     As Organizações Não Governamentais ambientalistas e de luta pela terra são contrárias às mudanças apresentadas na reforma do Código Florestal, lido parcialmente pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) em 08 de junho, na Câmara dos Deputados. No documento consta a flexibilização da legislação ambiental, com delegação de mais poderes aos Estados, regionalizando as decisões e favorecendo os ruralistas influentes em seus Estados. Segundo a WWF-Brasil, o documento é um retrocesso que, se aprovado, resultará em mais desmatamento. O Greenpeace se pronunciou também contrário ao relatório de Aldo Rebelo, pois afirmam que o parecer deixa de reconhecer as florestas como um bem público, e isso gerará desmatamento.

     Com o término das eleições, esse debate volta a borbulhar nos salões nobres do Congresso Nacional, onde o projeto já foi aprovado em Comissão da Câmara e parte agora para o plenário. Apesar da bancada ruralista, de oposição e ligada ao Governo Federal, ter aumentado para cerca de 90 parlamentares, entre deputados e senadores, ela perdeu representantes radicais como Valdir Colatto (PMDB-SC) e Germano Bonow (DEM-RS), críticos ferrenhos da legislação ambiental. No entanto, se robusteceu com políticos como o ex-governador do MT Blairo Maggi (PR-MT), senhor da soja no Brasil e Prêmio Motosserra do ano em seu Estado, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da agricultura do Lula, Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), porta-voz dos arrozeiros de RR contra a demarcação da reserva indígena Raposo / Serra do Sol, e Nelson Padovani (PSC-PR), empresário do setor de máquinas agrícolas. A bancada ambientalista, apesar da farsa da “onda verde”, se manteve a mesma. Mas possui entre seus representantes o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que fez defesa veemente e coerente do atual código e atacou o relatório apresentado pelo deputado do PCdoB, inclusive atrasando o trâmite do processo com pedidos de vista e solicitação de mais debates. Por sua atuação como parlamentar, incluindo sua luta contra o Novo Código Florestal, Ivan se reelegeu com quase 190.000 votos, sendo um dos deputados mais votados de SP e em Botucatu com crescimento de 230% em comparação á sua votação em 2006. Enquanto isso, o governista e novo guru dos ruralistas Aldo Rebelo, relator do projeto e homem de confiança de Lula, mesmo com apoio da máquina, do presidente Lula e da preferência à sua candidatura em seu partido, se reelegeu com quase 50.000 votos a menos do que na eleição de 2006.

     Frente a essa realidade, nós do PSOL Botucatu apoiamos e consideramos de grande importância a discussão sobre o Código Florestal que ocorrerá dia 14 de outubro das 08 às 18hs, quinta-feira, na UNESP – Lageado - FCA – Botucatu.

Comunicado Público: Eleição Interna do Diretório Municipal do PSOL Botucatu

           O Núcleo de Botucatu do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL  torna pública a realização de suas eleições internas, do qual estarão aptos a votar todos filiados do partido em Botucatu com situação cadastral regular, no dia 13 de novembro de 2010, sábado, as 15h00min, na Rua Henrique Coelho Gomes, nº 140.

O Retorno do Monstro da Privatização

José Serra X Joãozinho

     Serra foi a uma escola conversar com as criancinhas acompanhado de uma comitiva do Jornal Nacional, da Veja e da Folha de São Paulo.
    Depois de apresentar todas as maravilhosas propostas para seu governo (se eleito), disse às criancinhas que iria responder perguntas.
    Uma das crianças levantou a mão e Serra perguntou:
- Qual é o seu nome, meu filho?
- Paulinho.
- E qual é a sua pergunta?
- Eu tenho três perguntas. A primeira é: Quanto tempo o senhor vai esperar para sujar a barra da Dilma como fez com a Roseana Sarney?? A segunda é: Onde sua filha Verônica conseguiu grana para ser dona de 10% do Ebay/Mercado Livre, estudar na Harvard Business School pagando R$ 60.000,00 por mês e ainda por cima "comprar" uma mansão em Trancoso, onde o senhor passou o Réveillon??? E a terceira é: O que o senhor fez com os 10% da propina da compra de 891 ambulâncias na época em que era ministro da Saúde?
    Serra fica desnorteado, mas neste momento a campainha para o recreio toca e ele aproveita e diz que continuará a responder depois do recreio.
    Após o recreio, Serra diz:
-OK, onde estávamos? Acho que eu ia responder perguntas. Quem tem perguntas?
     Um outro garotinho levanta a mão e Serra aponta para ele, sorrindo para as câmeras da Globo.
-Pode perguntar, meu filho. Como é seu nome?
-Joãozinho, e tenho cinco perguntas: A primeira é: Quanto tempo o senhor vai esperar para sujar a barra da Dilma como fez com a Roseana Sarney?? A segunda é: Onde sua filha Verônica conseguiu grana para ser dona de 10% do Ebay / Mercado Livre, estudar na Harvard Business School pagando R$ 60.000,00 por mês e ainda por cima "comprar" uma mansão em Trancoso onde o senhor passou o Reveillon??? A terceira é: O que o senhor fez com os 10% da propina na compra de 891 ambulâncias na epoca em que era ministro da Saúde? A quarta é: Porque o sino do recreio tocou meia hora mais cedo? A quinta é: Cadê o Paulinho??

Obrigado Botucatu

    Nós do PSOL Botucatu estamos muito felizes pelos resultados alcançados na eleição de domingo. Os resultados nas urnas de nossa cidade mostra que existe uma parcela da população que compreende a proposta socialista e que está disposta a investir nela, não como um sonho impossível, mas como uma real proposta de transformação social.

Presidente – 914

Senador – 559

Deputado Federal – 429

Deputado Estadual – 232

     A cada um que se dispôs a acreditar em uma real mudança, àqueles que deram um voto de confiança ao nosso partido o nosso muito obrigado. Neste momento vemos um novo tempo destinado ao nosso município. Um tempo que contempla os valores humanos e éticos que são bandeiras de nosso partido.

     Ainda nesse caminho, queremos tê-los por perto, ampliar os debates e possibilitar através do trabalho limpo, honesto e sincero do diálogo com a classe trabalhadora agregar mais pessoas que têm como fundamental a luta pela justiça e igualdade social.

     Reafirmamos que o PSOL Botucatu veio pra ficar, fazer oposição a política corrupta e imunda que vem se instaurando em nossa cidade, venha participar conosco dessa luta, o PSOL Botucatu precisa de você.

     Novamente agradecemos a cada um que de coração aberto recebeu nossos militantes, que dialogaram com eles e mostraram no dia 03 de outubro o resultado de nosso trabalho.

PSOL elege dois senadores, três deputados federais e quatro estaduais.

Foto: Da esquerda para a direita, de cima para baixo, Chico Alencar, Ivan Valente, Jean Wyllys, Randolfe, Marinor Brito, Marcelo Freixo, Carlos Giannazi e Edmilson Rodrigues.

     Após seis anos de fundação, o Partido Socialismo Liberdade passou pela sua segunda eleição para cagos federais e estaduais com um saldo bastante positivo e a conquista de grandes vitórias. Apesar da tristeza de não termos conseguido eleger nomes importantes como Luciana Genro a deputada federal (RS), Heloisa Helena ao Senado (AL) e Raul Marcelo como deputado Estadual (SP), o partido agradece todos os votos obtidos e se orgulha do resultado. Durante a campanha, mesmo com poucos recursos, sem receber financiamento de empresas privadas, candidatos e militantes mantiveram a coerência e a independência, trabalharam de forma transparente e ética e, como consequência dessa atitude, sensibilizaram novos eleitores em todo o país.

     Nossa maior alegria se deu no Rio. Chico Alencar foi o segundo candidato a deputado federal mais votado do Estado, com 240.724 votos. Com isso, conseguimos eleger ainda Jean Wyllys. A Câmara federal também continuará contando com a presença e a luta de Ivan Valente, que se reelegeu com 189.014 votos em São Paulo.

     A Região Norte mostrou a força e confiança no PSOL elegendo Randolfe como o senador mais votado do Amapá. No Pará, além da vitória de Marinor Brito para o Senado, comemoramos o grande resultado de Edmilson Rodrigues, o deputado estadual que recebeu o maior número de votos da população.

     As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo também permanecerão com a presença do PSOL. No primeiro Estado, Marcelo Freixo se reelegeu como o segundo deputado estadual mais votado e terá a companhia de Janira Rocha. No segundo, Carlos Giannazi, poderá dar sequência à sua luta pela educação pública de qualidade com sua reeleição ao cargo.