NÃO A FARRA DOS VEREADORES!!! LEIA O TEXTO, COPIE O ABAIXO ASSINADO E LUTE CONTRA ESSA BANDALHA!

CIDADÃOS BOTUCATUENSES

      Acontecerá em breve na Câmara Municipal de Botucatu a votação do projeto de lei que poderá aumentar para até 19 (dezenove) o número de vereadores em referida casa de leis.

      Atualmente são 11 (onze) os vereadores que representam os botucatuenses na casa legislativa municipal. Ocorre que, com o advento da Emenda Constitucional nº 58/09, abriu-se a possibilidade de aumento do número de vereadores em nosso município.

      Acreditamos que referido aumento não trará maior representatividade política dos cidadãos na Câmara de Vereadores, além de aumentar grandiosamente os gastos públicos com o pagamento dos proventos aos vereadores. Cada vereador hoje recebe R$ 3.500,00 de salário (e ainda estão votando na Câmara um aumento de 6% sobre esse valor). Com as novas vagas, o gasto da prefeitura aumentaria em cerca R$ 350.000,00 por ano com a manutenção desses novos vereadores. Como se não bastasse, não conhecem a realidade de outras cidades ao afirmar que esse aumento traria maior representatividade à população. Não é o número de vereadores, mas sim a qualidade deles que fará a população mais representada. Observem a quantidade de vereadores e a população de algumas cidades abaixo.

Cidade Número de vereadores População Vereadores por habitante

Botucatu 11 130.000 hab. 1 para 11.818 hab.

Jaú 11 136.000 hab. 1 para 12.363 hab.

Bauru 16 360.000 hab. 1 para 22.500 hab.

São Paulo 55 11.037.593 hab. 1 para 200.683 hab.

      Por fim, lembramos que as populações de Bauru e Jaú já se posicionaram quase que totalmente contra esse aumento em suas cidades e as respectivas Câmaras vetaram o aumento por pressão da sociedade e da repercussão negativa que essa medida traria.

      Isto posto, nós, abaixo assinados, externamos através do presente a nossa indignação em face o possível aumento do número de vereadores por parte dessa respeitada casa de leis.

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Audiência Pública da Saúde Já!

    Desde o início de 2010 nós do PSOL Botucatu estamos tentando utilizar o espaço público da Câmara Municipal para a realização de uma audiência pública com o único viés de debater a gestão atual do sistema público de saúde municipal e estadual.

    Entre idas e vindas de nossa petição temos encontrados diversos obstáculos, o mais árduo dele é a aprovação por parte dos vereadores da base aliada ao Prefeito, quando a proposta foi colocada em pauta pela ultima vez seis dos onze vereadores se posicionaram contrários, Xê (PSDB), Curumim (PSDB), Fontão (PSDB), Dr. Bitar (PCdoB), Bombeiro Tavares (DEM) e Reinaldinho (PR).

    Recentemente a ALESP aprovou o projeto de lei complementar 62/2008, de autoria do Governador do Estado, José Serra (PSDB), que possibilita a entrega da gestão de qualquer unidade de saúde – hospitais, laboratórios, etc. – em funcionamento antes do ano de 1998 para as chamadas OSs (organizações sociais).

    A ausência de licitação, somada ao fato de setores do Capital terem muito interesse no “Negócio Saúde”, abre os mais diferentes caminhos para o favorecimento de interesses particulares. Haja vista o fato do SECONCI (Serviço Social da Construção Civil do Estado de SP), uma entidade ligada a empresários da construção civil, administrar quatro hospitais (Itapecerica da Serra, Vila Alpina, Sapopemba e Cotia). Ou seja, mau negócio é que não é ser uma OS.

    Em Botucatu esse processo não tem sido diferente, o avanço das OSs no Hospital das Clínicas da UNESP tem sido um grande problema para os profissionais e usuários do sistema da saúde em nossa região. Todos os trabalhadores das OSs são terceirizados, portanto não têm nenhum tipo de estabilidade. É esse o instrumental utilizado pelos administradores das OSs para fazer com que sejam cumpridas as metas estabelecidas nos contratos de gestão. Metas que muitas vezes não são condizentes com as necessidades de saúde da população atendida pelo hospital.

    Assim, o menor número de trabalhadores possível deve produzir o máximo possível, ou seja, a maior produtividade alegada pelo governador José Serra para justificar a aprovação da lei em discussão é uma grande falácia quando a análise se dá no impacto social e epidemiológico na saúde de uma determinada população atendida pelas OSs.

    As terceirizações nos hospitais administrados pelas OSs ganham novo significado. Transformam-se em “quarteirização” e até “quinteirização” dos serviços prestados, como diagnosticamos em nosso sub-relatório à CPI. Em que pese as OSs não terem fins lucrativos, ao terem a permissão de contratar todo tipo de serviços, sem controle público, o que ocorre é que empresas que prestam serviços hospitalares são convidadas atuar dentro dos hospitais públicos e subcontratam outras. E assim por diante, gerando todo tipo de favorecimentos, acordos, e – por que não? – relações com partidos e parlamentares, financiamento de campanhas etc.

    Concluímos dizendo que é de total interesse da população a defesa do SUS, da gratuidade total nos serviços de saúde, por isso é de extrema importância que um debate amplo com todos os munícipes seja realizado em um espaço que é constituído e construído para o povo, uma vez que todos que se sentam naquela casa têm a investidura da população têm por obrigação de colocar em discussão o que afeta diretamente a cada Botucatuense seja nascido ou por opção. Por isso nós do PSOL dizemos:

Audiência Pública da Saúde Já!

PSOL aclama Plínio Arruda Sampaio para disputar a Presidência da República

    O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.
    O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
    Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
   Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
   “Esta uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
   Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.

50 anos de vida pública

   Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

CARTA ABERTA AO PCdoB PELOS SEUS 88 ANOS

No dia 25 desse mês o Partido Comunista do Brasil (do qual se originou o PCdoB, além do PCB e PPS) comemora 88 anos. Durante o inicio de sua trajetória no país o Partido Comunista do Brasil constituiu uma importante ferramenta de luta e aglomeração da classe trabalhadora. No período da ditadura militar, a mancha mais sangrenta da história do nosso país no século passado, há um importante destaque para a juventude comunista que compôs as fileiras da Guerrilha do Araguaia, onde vários militantes perderam suas vidas em um dos confrontos de maior repercussão na luta contra a ditadura.

Ao mesmo tempo em que parabenizamos o PCdoB pela sua trajetória lamentamos pelo atual rumo do partido. Temos visto de forma contundente o abandono do ideal marxista e uma substituição paulatina pelas idéias capitalistas. Um partido com um histórico como o que tem o PCdoB não pode se esquecer tão facilmente o real motivo da luta de classes. Está mais do que no momento de se recobrar a consciência e retornar aos primórdios do partido.

É necessária que aconteça uma revolução interna dentro da organização partidária, esta não pode mais ficar oscilando como têm acontecido ultimamente. As direções precisam ser revistas assim como as posturas e as alianças políticas que vem sendo feita ao longo desses anos, bem como sua atuação nos movimentos sociais, onde usam de artimanhas fraudulentas e repressoras para se prolongarem no comando, como acontece no movimento estudantil, desestimulando o debate e pregando a alienação.

Esperamos ansiosamente que o PCdoB volte a compor a esquerda combativa, que não abre mão dos interesses da classe trabalhadora por mandatos que só reforçam a opressão que aqueles sofrem.

Novamente parabenizamos o PCdoB por tudo que já representou dentro e fora do nosso país, no entanto é com grande pesar que acompanhamos seu declínio aos anseios do capital e do conchavo político, reiteramos nossos desejos de uma transformação na linha política do partido e que este seja mais uma vez um companheiro nas lutas por um Brasil com menos desigualdade social e oportunidade para todos.

Vídeo: "Agora é Greve"

Prestamos aqui nossa homenagem ao grande cartunista Glauco

PSOL, uma alternativa certa para o Brasil.

        No dia 07 de janeiro de 2010 foi ao ar o programa nacional do PSOL, uma das principais abordagens desse programa foi levar a população brasileira um esclarecimento sobre a falsa polarização PT X PSDB. Com o intuito de deixar claro o grande engodo que existe, logo no começo do programa pudemos ver uma comparação que deixou nítido que ambos, PT e PSDB, são farinhas do mesmo saco.

O vídeo se encontra disponível para quem ainda não assistiu:

http://www.youtube.com/watch?v=e6k3s4qmvT4

        Durante os dez minutos que ocorreram à transmissão, vários parlamentares do partido expressaram de forma simples e direta os objetivos centrais do PSOL. A luta pela classe trabalhadora ficou evidente em todos os pronunciamentos. Atualmente no Brasil poucos são os partidos que defendem o trabalhador, haja visto que a grande esperança se tornou uma das forças que vem defendendo piamente os interesses de banqueiros, latifundiários e multinacionais.

        Hoje o PSOL constitui uma das forças políticas que encabeçam as fileiras que lutam por um Brasil mais justo e menos desigual. Com Heloísa Helena como presidenta, reeleita no último congresso, o partido vem, desde sua fundação, adotando medidas práticas de combate aos exploradores dos direitos de trabalhadores e cidadãos de todo o mundo.

        Como a presidenta do partido declarou que não vai ser candidata a Presidência da Republica, o nome mais cotado é o de Plínio Arruda de Sampaio. Ativista e defensor declarado dos direitos dos trabalhadores, MST e organizações sociais, Plínio conta com o prestigio de diversas camadas da sociedade. Intelectuais vem a cada dia expressando seu apoio direto a esta candidatura que pode ser um marco na luta de classes em nosso país.

        Ansiamos que nesta eleição de 2010 o Brasil galgue novos rumos, que os eleitores possam identificar as falácias que vem sendo colocadas em propagandas televisivas de todo o país. Ainda temos fome, miséria, concentração de terras, violência, déficits na saúde e educação que precisam ser sanados como todos os outros problemas. Para isso é necessário que a riqueza seja melhor distribuída e toda população possa ter acesso aos serviços básicos. Acreditamos que isso seja possível com um governo que realmente seja de esquerda e não tenha medo de combater o neoliberalismo que vem devorando o mundo. Por isso vemos no PSOL um partido novo disposto a combater a velha política e apto a mudar os rumos do nosso Brasil.