terça-feira, março 01, 2011

DPME e secretário de Gestão Pública são alvo de pedido de convocação encaminhado por Giannazi

Novas denúncias de preconceito se somam às já existentes  
e parlamentar exige novamente explicações

O professor e deputado Carlos Giannazi encaminhou, no dia 03 de fevereiro, pedidos de convocação do secretário de Gestão Pública e do diretor do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) às comissões de Educação e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O objetivo deste requerimento é que ambos esclareçam e respondam as novas denúncias de que candidatas ao cargo de professor da rede estadual, apesar de aptidão comprovada, foram vetadas ao trabalho por serem obesas. A imprensa noticiou esse fato e entrevistou as docentes, que apresentaram farto material documentado no qual exames clínicos não apontavam problemas no exercício das funções, no entanto foram consideradas inaptas e não tiveram acesso aos laudos do DPME, diz a reportagem. Ainda segundo a matéria jornalística, a OAB-SP afirma que, se a dispensa aconteceu por conta da obesidade, trata-se de discriminação e de ato inconstitucional.
“Mais uma vez o DPME é pivô de uma atitude preconceituosa que se soma à outras tantas que vimos denunciando há anos ao Ministério Público Estadual e pedindo investigações, como assédio moral em cima dos servidores públicos, perda de laudos, demora na publicação de resultados, maus tratos com o funcionalismo, entre outros graves problemas. Por tudo isso é urgente que o governo venha à Alesp responder à essas questões e, de fato, resolver os históricos problemas do DPME”, argumenta Giannazi.
O parlamentar apresentou um projeto de lei (PL 338/10) que propõe normas administrativas para humanizar o atendimento no órgão e colhe assinaturas de deputados a fim de instaurar a CPI do DPME.

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